Renato Yves Rodrigues Viana, de 38 anos, morador de Livramento de Nossa Senhora, foi libertado nesta segunda-feira (26) após passar quatro dias preso preventivamente por engano, acusado de furto qualificado em Ibipitanga, no sudoeste da Bahia. A decisão foi tomada pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, que acolheu o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. Renato foi preso na manhã da última quinta-feira (22), após ser alvo de um mandado expedido pela Vara Criminal da Comarca de Macaúbas. Segundo a defesa, ele foi confundido com o verdadeiro autor do crime devido a uma semelhança física superficial. No horário do furto, Renato estava em uma academia em Livramento de Nossa Senhora, fato comprovado por imagens de câmeras de segurança, registros de presença e depoimentos de testemunhas. Assim que soube das acusações pelas redes sociais, Renato se apresentou espontaneamente à delegacia, registrou boletim de ocorrência e forneceu todas as provas que atestavam sua inocência. Apesar disso, a prisão preventiva foi decretada sem análise criteriosa dos álibis apresentados. A defesa destacou que Renato sempre colaborou com as investigações e compareceu a todos os chamados da Justiça. A liminar que garantiu a soltura foi expedida pelo desembargador Pedro Augusto Costa Guerra. Na decisão, o magistrado ressaltou que o reconhecimento do acusado se baseou apenas em características físicas e em identificação por redes sociais, sem comprovação concreta. Também foi considerado que Renato é primário, possui residência fixa, não tem antecedentes criminais e o crime não envolveu violência ou grave ameaça, tornando desnecessária a manutenção da prisão. O caso evidencia falhas graves no sistema penal, como prisões motivadas por reconhecimentos equivocados e ausência de rigor na checagem de provas. A defesa de Renato reforçou a importância do respeito ao contraditório e à ampla defesa para evitar condenações injustas e pediu que a Justiça reavalie os procedimentos investigativos para evitar novos erros. Com a decisão, Renato responderá ao processo em liberdade. O caso segue em investigação, e a defesa aguarda o arquivamento do processo diante das provas apresentadas.

Um morador de Livramento de Nossa Senhora, de 38 anos, está preso injustamente desde a manhã desta quinta-feira (22), após ser alvo de um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal da Comarca de Macaúbas, no sudoeste da Bahia, sob acusação de furto qualificado em Ibipitanga. A defesa do acusado contesta a prisão e denuncia graves falhas na investigação policial, que resultaram na privação de liberdade de um inocente. De acordo com a defesa, o livramentense foi confundido com o verdadeiro autor do crime devido a uma pequena semelhança física. No dia e horário do furto, ele estava em uma academia em Livramento de Nossa Senhora, fato comprovado por testemunhas, imagens e registros de presença. Assim que soube das acusações pelas redes sociais, o acusado procurou espontaneamente a delegacia, registrou um boletim de ocorrência e apresentou todas as informações e provas que atestam sua inocência. Apesar da colaboração ativa e transparente com as autoridades, a prisão preventiva foi decretada sem que houvesse uma análise criteriosa dos álibis apresentados. A defesa ressalta que o acusado sempre se colocou à disposição da Justiça, comparecendo a todos os chamados e contribuindo com as investigações em todas as etapas. O caso evidencia um problema recorrente no sistema penal brasileiro: prisões injustas motivadas por falhas em procedimentos investigativos, reconhecimentos equivocados e ausência de rigor na checagem de provas e testemunhos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reafirmou que a prisão preventiva não pode ser decretada apenas pela falta de localização do réu ou por reconhecimento superficial, sendo imprescindível a apresentação de elementos concretos que justifiquem a medida. A defesa do livramentense destaca que a privação da liberdade de um inocente não apenas viola direitos fundamentais, mas também compromete a confiança da sociedade no sistema de Justiça. O respeito ao contraditório e à ampla defesa é essencial para evitar condenações injustas e garantir que nenhum cidadão seja punido sem provas robustas e apuração rigorosa dos fatos. Casos como este não são isolados e, infelizmente, se repetem em diferentes estados do país, levando pessoas inocentes ao cárcere por erros de reconhecimento, investigações apressadas ou desatenção a provas de inocência. A defesa aguarda que a Justiça reavalie o caso com base nas evidências apresentadas e revogue a prisão, corrigindo o erro e restituindo a liberdade ao acusado. O Blog Sudoeste tentou contato com a Polícia Civil e o Poder Judiciário sobre o andamento do caso e as providências mas não obteve êxito.