O Ministério Público do Estado da Bahia, publicou nesta segunda-feira (18), o edital do concurso público para promotor de Justiça substituto do MPBA, visando o preenchimento de 20 vagas, sendo 35% reservadas às pessoas que se autodeclaram negras, indígenas e quilombolas conforme os critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e 10% para candidatos com deficiência.  As inscrições poderão ser feitas a partir de amanhã, até o dia 18 de setembro, por meio do link. A taxa de inscrição é de R$ 340,00 e deverá ser paga por meio de boleto bancário. O concurso, que será executado pela Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico (Fundação Cefetbahia), terá como forma de seleção 3 fases, avaliando os candidatos por meio de prova escrita, dividida em objetiva e discursivas, de caráter eliminatório; prova oral, também de caráter eliminatório e análise e valorização de título, eliminatória. Para concorrer ao cargo de promotor de Justiça, o candidato deverá comprovar, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica, além de ter concluído curso de bacharelado em Direito em escola oficial ou reconhecida. Mais informações estarão disponíveis no site do concurso.

A Prefeitura Municipal de Caturama divulgou o Edital nº 01/2025 no Diário Oficial, anunciando a realização de um concurso público sob regime estatutário. O objetivo é o preenchimento de vagas imediatas e formação de cadastro reserva, com execução a cargo da Legalle Concursos Ltda. As inscrições estão abertas até o dia 27 de agosto de 2025 e devem ser realizadas por meio do portal http://portal.editais.legalleconcursos.com.br. As taxas de inscrição variam de acordo com o nível de formação: R$ 100 para candidatos com ensino médio ou técnico; R$ 150 para candidatos com nível superior. O concurso oferece um total de 35 vagas imediatas e formação de cadastro reserva. As oportunidades são distribuídas entre os níveis médio, técnico e superior. O processo seletivo consiste em uma prova teórico/objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. Adicionalmente, haverá uma prova de títulos, de caráter classificatório, aplicada virtualmente para os cargos de professor e psicopedagogo. Para obter mais informações e detalhes sobre o certame, os interessados devem acessar os sites oficiais http://www.caturama.ba.gov.br e http://www.legalleconcursos.com.br.

A Justiça determinou que o município de Piatã, na Chapada Diamantina, regularize o quadro de servidores e realize concurso público após ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A decisão, publicada em 6 de junho, foi proferida pela juíza Camila Sousa Pinto de Abreu, que atendeu pedido de tutela de urgência e estabeleceu prazos para que a prefeitura adeque a contratação de funcionários à legislação. Segundo o MP-BA, o município não realiza concurso público desde 2003 e mantém a maioria dos cargos ocupados por servidores temporários, em desacordo com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. Em abril de 2024, Piatã contava com 397 servidores estatutários e 609 temporários. Dados mais recentes, de fevereiro deste ano, apontam 342 temporários e 384 efetivos. Entre os contratados de forma temporária estão profissionais de áreas essenciais, como professores, enfermeiros, técnicos de saúde e serviços gerais. A decisão judicial determina que, em até 60 dias, a prefeitura encaminhe à Câmara Municipal um projeto de lei para regularizar as normas sobre contratação temporária por excepcional interesse público. Em até 180 dias, a administração municipal deverá iniciar as tratativas para realização de concurso público, com a publicação do edital para provimento de cargos efetivos. O município também terá até 24 meses para reduzir gradualmente o número de servidores temporários, limitando-os a no máximo 50% do total de efetivos em cada cargo. Em caso de descumprimento das determinações, a multa diária é de R$ 10 mil, limitada a R$ 700 mil, valor que pode ser cobrado pessoalmente do prefeito.

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) abre nesta terça-feira (17) as inscrições para concurso público de professor efetivo, com vagas para os campi de Jequié e Vitória da Conquista. O edital nº 183/2025 oferece quatro vagas imediatas, distribuídas entre os Departamentos de Saúde 2, Ciências da Saúde e História. As oportunidades são para as classes de Professor Auxiliar (2 vagas), Professor Assistente (1 vaga) e Professor Adjunto (1 vaga), todas para ingresso no nível “A”. No campus de Jequié, há uma vaga para o Departamento de Saúde II, na área de Enfermagem em Atenção à Saúde do Adulto e Centro Cirúrgico, com exigência de graduação em Enfermagem, doutorado na área e experiência hospitalar. Em Vitória da Conquista, o Departamento de Ciências da Saúde oferece duas vagas para médicos nas áreas de Ginecologia/Obstetrícia e Clínica Cirúrgica, e o Departamento de História oferta uma vaga para licenciados em História com pós-graduação específica. As inscrições vão até o dia 3 de julho e devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do site da Uesb. É necessário preencher o formulário, anexar a documentação exigida em PDF e enviar para o e-mail [email protected] até 4 de julho. A taxa de inscrição é de R$ 200, com isenção para candidatos inscritos no CadÚnico, que devem solicitar o benefício entre os dias 17 e 18 de junho. O processo seletivo será composto por prova escrita (prevista para 12 de agosto), prova didática (de 15 a 20 de setembro), prova de títulos e apresentação de memorial (para Professor Adjunto). O resultado final deve ser divulgado até 18 de outubro, com homologação prevista até 1º de novembro de 2025. Mais informações, incluindo o edital completo e detalhes sobre as vagas, podem ser consultadas no site www2.uesb.br/concursos ou pelo e-mail [email protected].