04 de março de 2026

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Sheila Lemos diz ter se surpreendido com aceitação de Flávio Bolsonaro na direita

24/02/2026 - 06:00
Sheila Lemos diz ter se surpreendido com aceitação de Flávio Bolsonaro na direita
Foto: Divulgação

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, afirmou nesta segunda-feira (23), em entrevista ao Jornal da Cidade, que ficou surpresa com a receptividade do nome do senador Flávio Bolsonaro entre lideranças da direita no cenário nacional. Durante a conversa, Sheila comentou as movimentações para as eleições presidenciais e disse que esperava que o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ganhasse mais força dentro do campo conservador. “Estava torcendo para ser o nome de Tarcísio e estou me surpreendendo, na verdade, com a aceitação do nome de Flávio. Eu sei que o senador Flávio é uma pessoa acessível, é diferente, talvez, do pai e do irmão Eduardo, não vai muito para o embate”, declarou. A prefeita avaliou ainda que o cenário da direita pode seguir dois caminhos em 2026. “Ou a direita sai toda unida, ou sai com várias candidaturas para forçar um segundo turno”, afirmou. No âmbito estadual, Sheila voltou a admitir a possibilidade de disputar a eleição de 2026 como candidata a vice-governadora na eventual chapa encabeçada por ACM Neto. O nome da prefeita vem sendo citado como opção dentro do grupo de oposição ao governo da Bahia. No domingo (22), o prefeito de Salvador, Bruno Reis, afirmou publicamente que considera Sheila “uma excelente opção” para compor a chapa majoritária. Sheila lembrou que, no ano passado, quando surgiram especulações sobre o tema, sua intenção era concluir integralmente o mandato à frente da Prefeitura de Vitória da Conquista. “Até o final do ano passado, eu vinha nessa linha, de continuar os quatro anos aqui em Vitória da Conquista. Mas chega um ano de eleição e a gente começa a perceber os cenários políticos. Então eu resolvi colocar o meu nome à disposição do grupo político”, declarou. Ao ser questionada sobre a preferência entre permanecer na administração municipal ou disputar novo cargo, a prefeita respondeu: “O coração está bem dividido”.

Geraldo Júnior se torna governador da Bahia por 20 dias e Jerônimo deseja boa sorte

19/02/2026 - 12:00
Geraldo Júnior se torna governador da Bahia por 20 dias e Jerônimo deseja boa sorte
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), embarcou, na noite de quarta-feira (18), para a Ásia, onde visitará a Índia e a Coreia do Sul, durante missão oficial, acompanhando o presidente Lula (PT). O petista ficará cerca de 20 dias no continente asiático, e, durante esse tempo, o governo baiano será assumido pelo vice, Geraldo Júnior. A transmissão da liderança do governo ocorreu ainda na terça-feira (17), conforme afirmou Rodrigues, que embarcou para a Índia na noite de quarta.  Em postagem nas redes sociais, Rodrigues afirmou que sua viagem para o continente asiático será focada em fazer parcerias internacionais para o desenvolvimento da saúde e da produção de medicamentos pela Bahiafarma. Segundo declarou, o principal foco será o desenvolvimento de medicamentos voltados para o combate ao câncer. “Vamos fortalecer parcerias para avançar com a saúde, ampliando a produção de medicamentos aqui na Bahia, inclusive para o tratamento do câncer, garantindo mais acessos pelo SUS, geração de empregos e desenvolvimento para o nosso estado”, completou. Ainda na publicação, Jerônimo confirmou a transição do poder a Geraldinho e apontou que a confiança que tem no colega de chapa, desejando a ele uma boa gestão da Bahia, durante os próximos 20 dias. “Durante esse período, o nosso vice-governador, Geraldo Júnior, assume o governo do estado. Desejo a ele um bom trabalho, com a certeza de que seguimos firmes, unidos e comprometidos com os baianos e baianas”, completou.

Sheila Lemos admite possibilidade de disputar vice-governo da Bahia em 2026

19/02/2026 - 10:00
Sheila Lemos admite possibilidade de disputar vice-governo da Bahia em 2026
Foto: Divulgação

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, afirmou na quarta-feira (18) que poderá disputar o cargo de vice-governadora da Bahia nas eleições de 2026, em eventual chapa encabeçada por ACM Neto. A declaração foi feita durante entrevista à Band News FM. Pela primeira vez de forma pública, a gestora admitiu estar aberta à composição majoritária, caso seu nome seja consenso dentro do grupo de oposição no estado. Segundo Sheila, a decisão dependerá do entendimento político da aliança. Ela afirmou que estaria à disposição caso sua participação seja considerada estratégica para o projeto eleitoral do grupo. Na entrevista, a prefeita também ressaltou que uma eventual candidatura representaria politicamente Vitória da Conquista e toda a região Sudoeste da Bahia, destacando o peso eleitoral do município no cenário estadual. Sheila Lemos foi eleita vice-prefeita em 2020 na chapa liderada por Herzem Gusmão. Assumiu a prefeitura em março de 2021, após a morte do então gestor. Em 2024, foi reeleita no primeiro turno, obtendo 116.488 votos, o equivalente a 58,83% dos votos válidos, resultado considerado expressivo na política local. ACM Neto, que foi candidato ao governo da Bahia em 2022, é apontado como principal nome da oposição para a disputa de 2026. A eventual composição da chapa ainda depende de articulações partidárias e definições dentro do União Brasil e aliados. O cenário eleitoral estadual deve ganhar maior definição ao longo de 2025, quando partidos iniciam formalmente as articulações para o pleito do próximo ano.

“Bahia foi escolhida para comemorar os 46 anos do PT porque é a meca da política” diz Éden

04/02/2026 - 05:00
“Bahia foi escolhida para comemorar os 46 anos do PT porque é a meca da política” diz Éden
Foto: Divulgação

O secretário de Comunicação Nacional do Partido dos Trabalhadores, Éden Valadares, afirmou que a escolha da Bahia para comemorar o aniversário de 46 anos do PT tem uma grande simbologia para a sigla. Em entrevista à Rádio Antena 1, nesta terça-feira (03), Éden afirmou que o estado deu cinco grandes vitórias consecutivas aos governos do PT na Bahia e grandes contribuições ao partido no Brasil, sendo reconhecido como um dos principais palanques eleitorais do PT no país. “A Bahia foi escolhida para comemorar os 46 anos do PT porque é a meca da política no Brasil, um orgulho para todos nós. Aqui tivemos cinco vitórias consecutivas ao Governo do Estado e fomos fundamentais para as eleições do presidente Lula, que no último pleito, em 2022, teve mais de 70% de votos sobre Bolsonaro, da ex-presidente Dilma Rousseff e de Fernando Haddad, que tiveram a maioria da preferência dos baianos”, afirmou o secretário. Realizada entre esta quinta-feira (05) e sábado (07), a grande comemoração contará com as presenças do presidente Lula, com as principais lideranças políticas do PT na Bahia, como o governador Jerônimo Rodrigues, o ministro Rui Costa e o senador Jaques Wagner, além dos ministros Fernando Haddad, Margareth Menezes, Sidônio Palmeira e Gleisi Hoffmann, dentre muitos outros, parlamentares, prefeitos e a militância. “Serão três dias de ‘CarnaPT’ e teremos nos dois primeiros dias intensos debates no hotel Fiesta. Quem puder participar, é só se inscrever no site do PT Brasil (pt.orgo.br). Teremos debates com o ministro Haddad sobre conjuntura e segurança, com o Ministro Sidônio Palmeira e comigo sobre comunicação. Teremos debates com a ministra Margareth sobre cultura e por aí vai”, disse. No evento, também serão debatidos os desafios das eleições, a elaboração do programa de governo do presidente Lula e lançar o oitavo congresso do PT, informou o secretário de Comunicação. “E no sábado, no Trapiche Adelaide, no comércio, vamos celebrar os 46 anos com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Será uma grande e inesquecível festa”, concluiu.

Com aval de Lula, Rui Costa consolida candidatura ao Senado e esvazia espaço para Coronel

29/01/2026 - 15:00
Com aval de Lula, Rui Costa consolida candidatura ao Senado e esvazia espaço para Coronel
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), deixou claro que sua candidatura ao Senado em 2026 não é apenas um projeto pessoal e partidário, mas uma decisão pactuada com o presidente Lula (PT). A confirmação veio acompanhada de um sinal concreto de que o movimento já está em marcha: Rui tem substituta definida no comando da Casa Civil, o que indica que sua saída do governo para disputar as eleições está totalmente alinhada com o Palácio do Planalto. Em entrevista à Rádio 95 FM, em Jequié, nesta quinta-feira (29), o ministro confirmou que a atual secretária-executiva da pasta, Miriam Belchior, foi indicada por Lula para assumir o ministério a partir de abril. Segundo Rui, a decisão já foi comunicada oficialmente pelo presidente, que optou por manter alguém da própria equipe para evitar descontinuidade administrativa. A definição é interpretada como o fechamento definitivo da chapa governista ao Senado. Com Rui Costa e o senador petista Jaques Wagner já posicionados como candidatos à reeleição, o PT passa a trabalhar com uma composição considerada “fechada”, sem margem para acomodar um terceiro nome da base. Nesse desenho, a candidatura do senador Angelo Coronel (PSD) à reeleição só seria viável em um cenário improvável: a desistência de Wagner. O petista, no entanto, já afirmou publicamente que disputará a reeleição, o que praticamente inviabiliza a permanência de Coronel na chapa majoritária governista. Mesmo respaldado pelo PSD, inclusive para concorrer de forma avulsa, Coronel passa a enfrentar um ambiente político cada vez mais adverso. A movimentação de Rui, avalizada por Lula, reforça a estratégia do PT de concentrar o projeto de 2026 em nomes do próprio partido, elevando a tensão com aliados históricos e antecipando um rearranjo mais amplo no tabuleiro eleitoral da Bahia.

Rui Costa confirma candidatura ao Senado e defende chapa com Jerônimo e Wagner

27/01/2026 - 05:00
Rui Costa confirma candidatura ao Senado e defende chapa com Jerônimo e Wagner
Foto: Reprodução

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que deixará o cargo no fim de março para disputar uma vaga no Senado nas eleições de 2026. A declaração foi feita nesta segunda-feira (26), durante visita ao município de Maracás, no Vale do Jiquiriçá. Na ocasião, Rui Costa afirmou que a chapa majoritária governista na Bahia deverá ser composta pelo governador Jerônimo Rodrigues, que tentará a reeleição, e pelo senador Jaques Wagner, que também disputaria o Senado. O ministro não incluiu o senador Angelo Coronel na formação apresentada. A declaração provocou repercussão no meio político. Angelo Coronel, filiado ao PSD, tem reafirmado publicamente que será candidato à reeleição. Já o senador Otto Alencar garantiu que Coronel terá legenda para concorrer ao Senado, mesmo que fora da chapa governista. As falas de Rui Costa contrastam com a postura adotada por Jerônimo Rodrigues, que tem evitado tratar a composição como fechada. O governador afirma que as negociações seguem em andamento e não descarta, de forma pública, a permanência de Angelo Coronel no arranjo político. Jaques Wagner, por sua vez, já sinalizou preferência por uma chapa formada apenas por nomes do PT, mas também reconhece que o processo de articulação ainda não foi concluído. Nos bastidores, a expectativa é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participe diretamente das negociações, o que pode ser decisivo para a definição final da chapa. O evento em Maracás, que contou com a inauguração de uma escola de tempo integral, foi interpretado por aliados como uma demonstração de unidade do núcleo petista no estado, apesar das ausências de Angelo Coronel e Otto Alencar. O cenário para as eleições de 2026 na Bahia segue marcado por articulações e disputas internas dentro da base governista.

INSS terá fila nacional para reduzir tempo de espera

15/01/2026 - 05:00
INSS terá fila nacional para reduzir tempo de espera
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

O Instituto Nacional do Seguro Social anunciou mudanças no Programa de Gerenciamento de Benefícios com o objetivo de reduzir o tempo de tramitação dos processos. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União e incluem a nacionalização da fila de requerimentos. Com a medida, servidores de regiões com menor volume de pedidos poderão atuar na análise de processos de locais onde a espera é maior. Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, a prioridade será concentrar esforços nos benefícios com maior número de pessoas aguardando, como o Benefício de Prestação Continuada e os benefícios por incapacidade. De acordo com o Relatório da Fila divulgado em outubro de 2025, o tempo médio de concessão caiu para 35 dias, após ter atingido média de 64 dias em março do ano passado. Esses dois tipos de benefício representam cerca de 80% da fila atual da autarquia. Criado pela Lei 15.201 de 2025, o programa prevê o pagamento extraordinário a servidores e peritos por atividades além da capacidade habitual. O modelo também passou por ajustes, com definição de limites diários, critérios de participação e regras de controle de qualidade.

Governador Jerônimo deve disputar reeleição com Wagner e Rui na chapa ao Senado

23/12/2025 - 08:00
Governador Jerônimo deve disputar reeleição com Wagner e Rui na chapa ao Senado
Foto: Gabriela Silva/GOVBA

O núcleo político do governo da Bahia já definiu, nos bastidores, a composição da chapa que deve disputar as eleições de 2026. O governador Jerônimo Rodrigues deve concorrer à reeleição ao lado dos senadores Jaques Wagner e Rui Costa, que seriam os candidatos ao Senado Federal. A articulação é tratada como consolidada entre integrantes do chamado núcleo duro governista. A formação, classificada internamente como “puro-sangue”, conta com o aval do senador Otto Alencar e teria o incentivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vê o Nordeste como estratégico para ampliar a bancada de esquerda no Senado. A avaliação no Palácio do Planalto é de que a Bahia tem potencial para eleger dois senadores do PT. A composição é considerada a mais competitiva para enfrentar a oposição em 2026, liderada por ACM Neto, com apoio do bolsonarismo e a provável candidatura de João Roma ao Senado. Apesar da definição interna, o governo evita tratar do tema publicamente. A principal preocupação é manter na base o senador Angelo Coronel, que ficaria fora da disputa pela reeleição ao Senado com a chapa definida. Integrantes do governo discutem alternativas para evitar um racha, como ampliar o espaço do PSD na composição majoritária. Entre as possibilidades avaliadas está a indicação do deputado federal Diego Coronel para a vaga de vice-governador. Outra hipótese envolve acordos futuros, como a suplência nas candidaturas ao Senado, condicionadas a cenários nacionais e à eventual reeleição de Lula. Além do PSD, o governo também precisa equacionar a situação do MDB, que atualmente ocupa a vice-governadoria com Geraldo Júnior. A manutenção da unidade da base depende de novas negociações para acomodar os partidos aliados. Mesmo diante das incertezas, lideranças petistas e do PSD avaliam que a base governista deve permanecer unida até 2026. Nos bastidores, porém, não é descartada a possibilidade de mudanças no alinhamento político ao longo do processo eleitoral.

Morre aos 97 anos Manoel de Castro Lima, o “Seu Neca”, ex-vereador e pioneiro do comércio de Dom Basílio

23/12/2025 - 05:00
Morre aos 97 anos Manoel de Castro Lima, o “Seu Neca”, ex-vereador e pioneiro do comércio de Dom Basílio
Foto: Arquivo Familiar

Morreu no sábado (20), aos 97 anos, Manoel de Castro Lima, conhecido como Seu Neca, no município de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia. Figura conhecida na cidade, ele teve atuação destacada na vida pública e no comércio local. Seu Neca exerceu dois mandatos como vereador, entre os anos de 1963 e 1971, período em que participou das discussões do Legislativo municipal e acompanhou fases importantes do desenvolvimento da cidade. Além da atuação política, ficou marcado como um dos pioneiros do comércio local ao fundar, na década de 1960, a primeira farmácia do município, a Farmácia Castro, que se tornou referência no atendimento à população. O velório foi realizado na residência da família, em Dom Basílio, reunindo parentes, amigos e moradores que prestaram as últimas homenagens. O sepultamento ocorreu no domingo (21), no Cemitério São João Batista, na sede do município. A morte de Manoel de Castro Lima representa uma perda para a história política e social de Dom Basílio. Apesar da relevância de sua trajetória, não houve decreto de luto oficial por parte do poder público municipal.

Rui Costa diz que deve deixar Casa Civil em abril para disputar o Senado em 2026

15/12/2025 - 11:00
Rui Costa diz que deve deixar Casa Civil em abril para disputar o Senado em 2026
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que deve deixar o cargo em abril de 2026 para concorrer ao Senado, caso confirme a candidatura. Segundo ele, uma conversa definitiva sobre o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prevista para o início de janeiro. De acordo com Rui Costa, a eventual candidatura se insere na estratégia do governo federal de fortalecer as disputas ao Congresso Nacional, especialmente ao Senado. Ele destacou que a legislação eleitoral exige a desincompatibilização de ministros seis meses antes do pleito e afirmou que sua programação é deixar o ministério no dia 13 de abril. Na última semana, o senador Jaques Wagner (PT) publicou um vídeo nas redes sociais ao lado de Rui Costa e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), o que intensificou as especulações sobre a formação de uma chapa chamada de “puro-sangue” para as eleições de 2026. Caso a articulação se confirme, a Bahia poderá ter três ex-governadores disputando cargos majoritários no próximo pleito.

Gusttavo Lima descarta candidatura à Presidência e diz estar “100% focado na música”

09/12/2025 - 07:00
Gusttavo Lima descarta candidatura à Presidência e diz estar “100% focado na música”
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O cantor Gusttavo Lima voltou a comentar sobre especulações envolvendo uma possível candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026. O nome do artista chegou a ser citado em discussões políticas recentes, mas ele reafirmou que não tem intenção de disputar o cargo. Durante participação no programa Melhor da Tarde, da Band, o apresentador Leo Dias perguntou se o sertanejo seria candidato. Gusttavo Lima negou de forma direta. “Estou 100% focado na música”, respondeu o cantor, casado com a modelo Andressa Suita. Questionado sobre eventual apoio a algum candidato, como fez em 2022 ao declarar voto em Jair Bolsonaro, Gusttavo Lima disse que não pretende se envolver no cenário político no próximo pleito. Ele afirmou que sua prioridade será a carreira musical e o relacionamento com o público. “A gente não sabe como vai ser o ano que vem, mas sempre estive aqui para os meus fãs. Faço o que posso, você conhece meu trabalho social”, declarou. O artista também comentou sobre sua relação com figuras políticas e disse que interage com o meio principalmente para encaminhar demandas e questões relacionadas ao seu dia a dia e ao público que o acompanha. “Eu quero continuar conquistando os corações, os votos dos meus fãs. Tenho muitos amigos na política. O que a política me trouxe de bom foi tentar resolver assuntos do meu cotidiano e dos meus fãs”, afirmou. Com isso, Gusttavo Lima encerrou os rumores sobre eventual entrada na disputa presidencial, reforçando que seguirá dedicado à música.

Jerônimo Rodrigues confirma indicação de Otto Alencar Filho para vaga no TCE da Bahia

03/12/2025 - 17:00
Jerônimo Rodrigues confirma indicação de Otto Alencar Filho para vaga no TCE da Bahia
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) confirmou nesta quarta-feira (3) a indicação do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O nome do parlamentar foi encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), responsável por analisar e votar a escolha para o cargo de conselheiro. A indicação ocorre após a decisão do PSD de chancelar o nome de Otto Alencar Filho, que é filho do senador Otto Alencar, uma das principais lideranças da legenda no estado. A vaga no TCE foi aberta com a aposentadoria do conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto, anunciada recentemente. Com o envio da mensagem à Alba, o deputado deverá ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de a indicação seguir para votação em plenário. Caso aprovado, Otto Alencar Filho assumirá uma das cadeiras do órgão responsável pela fiscalização das contas públicas do estado.

ACM Neto diz que governo Jerônimo “fala muito e entrega pouco” e cita R$ 26 bilhões em empréstimos

03/12/2025 - 15:00
ACM Neto diz que governo Jerônimo “fala muito e entrega pouco” e cita R$ 26 bilhões em empréstimos
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, divulgou na terça-feira (02) um vídeo nas redes sociais em que critica o discurso do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sobre priorizar políticas voltadas aos mais pobres. Neto afirmou que a população não tem percebido mudanças concretas e que a realidade vivida pelos baianos não corresponde à narrativa apresentada pelo governo estadual. No vídeo, Neto questiona a efetividade das ações na área social e destaca problemas na saúde pública. Ele citou dificuldades enfrentadas por pacientes na regulação e superlotação em hospitais, afirmando que o governo não tem conseguido entregar melhorias estruturais. O ex-prefeito também declarou que a gestão estadual “perdeu a guerra para o crime organizado”, ao mencionar índices de violência e insegurança no estado. ACM Neto criticou ainda o volume de empréstimos contratados pela gestão de Jerônimo Rodrigues. Segundo ele, o governo já solicitou R$ 26 bilhões em três anos, sem que, na avaliação do ex-prefeito, esses recursos tenham resultado em avanços significativos para a população. Ele afirmou que, quando esteve à frente da prefeitura de Salvador, destinou a maior parte do orçamento a projetos com impacto direto na vida dos moradores, cobrando postura semelhante do governo estadual. No vídeo, o ex-prefeito também questionou o número de casas populares entregues pela atual gestão e a falta de novos programas sociais considerados estruturantes. Neto disse que os baianos esperam ações práticas nas áreas de emprego, alimentação e segurança pública, e reforçou críticas ao PT, partido que governa o estado há duas décadas.

Nova Lei Orgânica de Vitória da Conquista é promulgada e libera reeleição do presidente da Câmara

02/12/2025 - 09:00
Nova Lei Orgânica de Vitória da Conquista é promulgada e libera reeleição do presidente da Câmara
Foto: Divulgação/Ascom

A nova Lei Orgânica de Vitória da Conquista foi promulgada na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial, marcando a conclusão de um processo de revisão que se estendeu por todo o ano de 2025. O documento, considerado a base institucional do município, incorpora mudanças estruturais, atualizações constitucionais e dispositivos voltados à modernização administrativa. A promulgação aparece no Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que oficializa a aprovação da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2025 após votação qualificada de dois terços dos vereadores. Entre as alterações de maior impacto político está a autorização para que o presidente da Câmara Municipal possa disputar a reeleição dentro da mesma legislatura, algo proibido no texto anterior. A mudança abre a possibilidade de que o atual presidente, Ivan Cordeiro (PL), venha a concorrer novamente ao comando da Casa no próximo biênio. Embora o tema ainda não tenha sido discutido formalmente pelos vereadores, a alteração já repercute nos bastidores e deve influenciar as articulações previstas para 2026, quando o Legislativo iniciará o processo de escolha da nova Mesa Diretora. A reforma da Lei Orgânica foi aprovada de forma unânime em primeiro turno no dia 31 de outubro, após debates conduzidos por uma Comissão Especial da Câmara. O texto passou por audiências públicas realizadas em instituições como a Uesb, a Faculdade Santo Agostinho e a OAB, reunindo representantes da sociedade civil, especialistas e setores organizados. As sugestões apresentadas nesses encontros contribuíram para a atualização de dispositivos considerados defasados ou inadequados às normas constitucionais vigentes. Além da regra sobre reeleição interna, a nova Lei Orgânica incorpora mudanças ligadas à governança pública, tecnologia, transparência, estrutura administrativa e proteção social, incluindo dispositivos voltados à garantia dos direitos das mulheres. Com a promulgação, o documento passa a ter vigência imediata, inaugurando um novo marco jurídico e administrativo para Vitória da Conquista. A expectativa é de que os efeitos políticos da mudança comecem a se intensificar ao longo de 2026, quando o Legislativo iniciará as articulações para a próxima eleição interna.

Vereador João de Ogum celebra aprovação de lei que proíbe taxa de religação cobrada pela Embasa em Livramento

01/12/2025 - 10:00
Vereador João de Ogum celebra aprovação de lei que proíbe taxa de religação cobrada pela Embasa em Livramento
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, promulgou na última sexta-feira (28) a Lei 1.584/2025, de autoria do vereador João de Ogum, que proíbe a Embasa, responsável pelo fornecimento de água no município, de cobrar taxa de religação quando o serviço for suspenso por atraso no pagamento das faturas. A legislação passa a valer na data da publicação. De acordo com o texto, uma vez quitado o débito que motivou o corte, a Embasa deverá restabelecer o abastecimento no prazo máximo de 24 horas, sem cobrança de qualquer valor adicional. A gratuidade não se aplica aos casos em que a interrupção ocorre por solicitação do próprio consumidor. A norma também determina que a concessionária informe de forma clara, nos postos e escritórios de atendimento ao público, que a religação após atraso não pode gerar cobrança. A medida busca evitar cobranças indevidas e garantir que o consumidor tenha acesso direto às regras vigentes. Em caso de descumprimento, a Embasa poderá ser acionada judicialmente com base no Código de Defesa do Consumidor. A nova lei revoga a norma municipal 954, de 2001, e autoriza o Executivo a regulamentar os procedimentos administrativos necessários para assegurar a aplicação das novas regras. Em contato com a redação do Blog Sudoeste, o vereador João de Ogum, autor da lei, afirmou que recebeu a promulgação com alegria. Ele avaliou que a aprovação representa uma vitória para as famílias de baixa renda que enfrentavam a cobrança e destacou que a luta conduzida no Legislativo resultou no avanço que vinha defendendo ao longo do mandato.