Mais de 4,3 mil crianças e adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil em todo o Brasil ao longo de 2025. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na última sexta-feira (12), data em que se celebra o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

O resultado é reflexo de 10.234 ações fiscais realizadas no ano passado, o maior volume registrado na última década no combate a esse tipo de violação de direitos. A tendência de fiscalização segue em 2026, com o afastamento de outros 1.108 jovens de atividades irregulares apenas nos primeiros quatro meses do ano.

As investigações apontam que mais de 70% dos casos identificados envolviam formas de trabalho que ofereciam riscos à saúde, à segurança e ao desenvolvimento físico e psicológico dos jovens. As fiscalizações se concentraram em setores como comércio varejista, serviços ambulantes de alimentação, restaurantes, supermercados, oficinas mecânicas e atividades industriais.

As ações do MTE buscam garantir o cumprimento das leis de proteção à infância e à adolescência, assegurando que o foco dessa parcela da população seja o desenvolvimento educacional e social, conforme previsto na legislação brasileira.

A advogada Daniela Borges foi reeleita presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) nesta terça-feira (19), em eleição realizada no Shopping da Bahia, em Salvador. Com 54,22% dos votos válidos, ela continuará à frente da entidade durante o triênio 2025-2027, liderando a chapa "União pela Advocacia".  Daniela, que fez história ao ser a primeira mulher a presidir a OAB-BA em seus 92 anos de existência, agradeceu o apoio da classe e destacou o compromisso de sua gestão com o avanço de projetos que beneficiem a advocacia baiana. "Vamos fazer com a advocacia e para a advocacia. O nosso compromisso é avançar ainda mais", afirmou. Ao lado de Daniela, a nova diretoria será composta por Hermes Hilarião como vice-presidente, Cléia Costa como secretária-geral, Raphael Pitombo como secretário-geral adjunto e Daniel Moraes como diretor-tesoureiro. A posse oficial ocorrerá em 1º de janeiro de 2025.
Trajetória
Natural de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, Daniela Borges é advogada tributarista há mais de 20 anos e professora titular na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e na Faculdade Baiana de Direito. Formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde também concluiu seu mestrado em Direito Tributário, ela integra a seccional baiana da OAB desde 2013. Além de presidir a OAB-BA, Daniela já foi conselheira federal da OAB pela Bahia e presidiu a Comissão Nacional da Mulher Advogada, destacando-se por sua atuação em prol da representatividade feminina na advocacia.