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Polícia aborda carro em zigue-zague e encontra drogas com três homens em Guanambi

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Polícia aborda carro em zigue-zague e encontra drogas com três homens em Guanambi
Foto: Divulgação / @pmdabahia.17bpm

Três homens, de 20, 23 e 26 anos, foram conduzidos à delegacia na sexta-feira (15), após serem flagrados com drogas durante uma abordagem policial no Centro de Guanambi, no Sudoeste da Bahia. O grupo foi interceptado por uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (17º BPM) enquanto trafegava em um veículo Volkswagen/Gol de cor branca.


Segundo a Polícia Militar ao Blog Sudoeste, o carro chamou a atenção dos agentes por realizar manobras em zigue-zague na via, colocando em risco a segurança de pedestres e outros condutores. Ao abordar o automóvel, os policiais sentiram um forte odor de maconha. Durante a busca pessoal e veicular, a equipe encontrou um cigarro e duas porções de substância análoga à maconha, além de material para embalagem e três aparelhos celulares.


Os ocupantes foram encaminhados à Delegacia Territorial de Guanambi para a adoção das medidas legais. Além da ocorrência policial, o veículo foi autuado por infrações de trânsito e removido ao pátio da Superintendência Municipal de Trânsito.

Idoso de 74 anos morre afogado em açude na zona rural de Guanambi

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Idoso de 74 anos morre afogado em açude na zona rural de Guanambi
Foto: Divulgação / @pmdabahia.17bpm

Um idoso de 74 anos morreu vítima de afogamento na quinta-feira (15), na Fazenda Barreiro, zona rural de Guanambi, no Sudoeste da Bahia. O corpo foi localizado no fundo de um açude próximo à residência da família durante a tarde.


De acordo com o 17º Batalhão de Polícia Militar (17º BPM), uma guarnição foi acionada via CICOM por volta das 16h. Familiares relataram que o idoso foi visto pela última vez na madrugada de quinta-feira. Como ele tinha o hábito de sair cedo e retornar apenas à noite, a ausência não gerou preocupação imediata.


A busca começou após o filho da vítima pedir auxílio a parentes. Ao chegarem ao açude, encontraram pertences pessoais do idoso, como chinelos e uma bermuda na margem, além de um boné na água. O Corpo de Bombeiros foi chamado para realizar buscas subaquáticas, mas o corpo foi encontrado por um sobrinho da vítima antes da conclusão dos trabalhos dos mergulhadores.


O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local e encaminhou o corpo ao Instituto Médico Legal (IML).

PM prende suspeito com drogas e 11 celulares escondidos em sofá em Vitória da Conquista

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PM prende suspeito com drogas e 11 celulares escondidos em sofá em Vitória da Conquista
Foto: Divulgação / @pmdabahia.ciptsudoeste

Um homem foi preso na tarde desta sexta-feira (15) suspeito de tráfico de drogas no bairro Cruzeiro, em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia. A Polícia Militar realizava patrulhamento tático na região quando avistou o suspeito saindo de uma residência. Ao perceber a presença da guarnição, o homem tentou retornar para o imóvel, mas foi interceptado no corredor.


Durante a abordagem, o suspeito descartou uma sacola com porções de entorpecentes. Em buscas no imóvel, os policiais encontraram uma almofada de sofá que apresentava sinais de adulteração. No interior do estofado, foram apreendidas mais drogas e quatro balanças de precisão. Além dos entorpecentes, a equipe localizou 11 aparelhos celulares de diversas marcas.


Familiares e amigos que estavam no local no momento da ação afirmaram desconhecer a procedência dos itens apreendidos. O suspeito e todo o material foram encaminhados ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) para a adoção das medidas legais cabíveis.

Idosa morre após passar mal dentro de van em Vitória da Conquista

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Idosa morre após passar mal dentro de van em Vitória da Conquista
Foto: Reprodução / @conquista.news

Uma idosa morreu na manhã deste sábado (16) após passar mal dentro de uma van em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia. O caso ocorreu na Avenida Juracy Magalhães, nas proximidades da Havan.


Segundo informações do Conquista News, a passageira seguia em direção ao Centro quando começou a se sentir mal. O motorista interrompeu a viagem e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Equipes de socorristas realizaram manobras de reanimação, mas a vítima não resistiu e faleceu no local. A identidade da mulher não foi divulgada.


Este é o segundo registro de morte súbita na cidade neste sábado. Mais cedo, um idoso faleceu após sofrer um infarto fulminante no Terminal Herzem Gusmão, no Centro. Segundo informações, a vítima passou mal repentinamente e morreu antes da chegada do socorro médico. Equipes da Polícia Militar e da Guarda Municipal isolaram a área no terminal para dar suporte à ocorrência, o que gerou grande movimentação de passageiros e comerciantes na região.

Acidente entre dois carros deixa quatro feridos na BR-030 em Caetité

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Acidente entre dois carros deixa quatro feridos na BR-030 em Caetité
Foto: Divulgação / @pmdabahia.94cipm

Quatro pessoas ficaram feridas após uma colisão envolvendo dois carros de passeio na tarde desta sexta-feira (15), na BR-030, em Caetité, no Sudoeste da Bahia. O acidente ocorreu na altura da localidade do Alto do Brás.


Os veículos envolvidos, um Chevrolet Classic e um Fiat Palio, colidiram no trecho da rodovia. De acordo com a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), as quatro vítimas ocupavam o Chevrolet Classic e foram atendidas no local por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).


Após o socorro, os automóveis foram removidos por guinchos particulares e a via foi liberada, permitindo que o fluxo de veículos voltasse à normalidade. As causas da colisão ainda não foram esclarecidas pelas autoridades.

Aposta feita em Lagoa Real fatura R$ 43,8 mil na quina da Mega-Sena

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Aposta feita em Lagoa Real fatura R$ 43,8 mil na quina da Mega-Sena
Foto: Blog Sudoeste

Uma aposta simples realizada em Lagoa Real, no Sudoeste da Bahia, acertou cinco das seis dezenas sorteadas no concurso 3008 da Mega-Sena, realizado na quinta-feira (14). O sortudo ou sortuda vai levar para casa o prêmio de R$ 43.872,17.


O bilhete premiado foi registrado na unidade Real Loterias I. Ao todo, a Bahia teve cinco apostas que acertaram a quina, contemplando moradores de Feira de Santana, Salvador e Simões Filho, além de Lagoa Real.


Como ninguém acertou as seis dezenas principais, o prêmio principal da Mega-Sena acumulou e está estimado em R$ 65 milhões para o sorteio que ocorre hoje, sábado (16). As dezenas sorteadas no concurso anterior foram: 11, 12, 14, 20, 42 e 44.


As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 20h em qualquer casa lotérica do país ou pelos canais eletrônicos da Caixa Econômica Federal. O valor da aposta simples, com seis números, é de R$ 6.

Mulher denuncia agressões e estupro após ser coagida a revogar medida protetiva

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Mulher denuncia agressões e estupro após ser coagida a revogar medida protetiva
Foto: Divulgação / Polícia Militar

Um homem de 38 anos foi preso na quinta-feira (14), em Palmas de Monte Alto, no Sudoeste da Bahia, sob suspeita de violência doméstica, ameaças de morte e violência sexual contra a companheira. O caso chegou ao conhecimento da Polícia Militar após uma funcionária do fórum da cidade acionar a corporação, informando que a vítima, de 39 anos, buscava ajuda no prédio após sofrer novas agressões.


Aos policiais, a mulher relatou que já possuía uma medida protetiva contra o suspeito, mas teria sido coagida por ele a revogá-la. Ela descreveu um histórico de constantes agressões físicas e afirmou ter sido forçada a manter relação sexual contra a sua vontade na manhã do mesmo dia. Além dos abusos contra ela, a vítima denunciou supostos maus-tratos praticados pelo homem contra o filho dela, que possui autismo.


Em diligências pela cidade, a Polícia Militar localizou o suspeito, que não resistiu à abordagem. Durante o depoimento, o homem negou as acusações e alegou que a companheira possui transtornos psicológicos. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia local, onde a ocorrência foi registrada.


O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que apura a veracidade das denúncias de violência sexual e maus-tratos.

MP-BA esclarece que não investiga superfaturamento em festejos de Paramirim

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MP-BA esclarece que não investiga superfaturamento em festejos de Paramirim
Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) enviou Nota Oficial à imprensa nesta sexta-feira (15) para esclarecer que a Recomendação nº 03/2026, que fiscaliza os contratos para os Festejos de Santo Antônio em Paramirim, no Sudoeste da Bahia, não aponta a existência de superfaturamento ou crimes contra a administração pública. Segundo o promotor Victor de Araújo Fagundes, o termo foi utilizado de forma distorcida por parte da imprensa.


A atuação ministerial, conforme o texto enviado, segue a Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo MP-BA, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministérios Públicos de Contas. O objetivo é assegurar que os cachês não tenham sofrido aumentos desproporcionais em relação aos valores praticados em 2025. O MP-BA reforça que, caso o município apresente documentação que comprove a higidez financeira e a coerência dos custos, não haverá impedimentos à validade das contratações.


A norma impõe ainda uma regra específica para contratos acima de R$ 700 mil, que passam a ser considerados excepcionais e exigem comprovação rigorosa de viabilidade. O Ministério Público ressaltou que a medida não é isolada: a mesma fiscalização está sendo aplicada nos municípios de Érico Cardoso, Caturama e Rio do Pires, seguindo um padrão de atuação uniforme adotado em toda a Bahia para os festejos juninos.

Adolescente é flagrado com moto adulterada após denúncia de barulho excessivo em Belo Campo

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Adolescente é flagrado com moto adulterada após denúncia de barulho excessivo em Belo Campo
Foto: Divulgação / @pmdabahia.80cipm

Uma motocicleta foi apreendida pela Polícia Militar na noite da última quinta-feira (14), em Belo Campo, no Sudoeste da Bahia, após denúncias de perturbação do sossego. O veículo, uma Honda CG Titan 150cc de cor vermelha, foi localizado pela Guarnição Ordinária nas proximidades de um posto de combustíveis na Avenida Vitória da Conquista.


A ação teve início após relatos de que a moto estaria circulando com escapamento adulterado, gerando barulho excessivo. Durante as rondas, os policiais abordaram um adolescente que admitiu estar utilizando o veículo, informando que a motocicleta pertencia ao seu avô.


Ao realizar a verificação do veículo, a equipe policial constatou sinais de adulteração na numeração do motor. A moto, de placa MQH-1924, foi recolhida ao pátio do Destacamento de Polícia Militar (DPM) da cidade, onde permanece à disposição da autoridade competente.


O adolescente foi encaminhado aos cuidados de seu responsável legal. A ocorrência foi registrada sob o número 788543/2026.

Padre Antônio Carlos Flor Bonfim assume Paróquia do Bom Jesus do Taquari em Livramento

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Padre Antônio Carlos Flor Bonfim assume Paróquia do Bom Jesus do Taquari em Livramento
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Paróquia do Senhor Bom Jesus do Taquari, em Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia, realiza no dia 30 de maio a Celebração Eucarística de posse do seu novo pároco, o padre Antônio Carlos Flor Bonfim. O evento marca o início da missão pastoral do sacerdote na comunidade e é aberto aos fiéis.


A celebração está marcada para as 19h e será realizada no Santuário do Senhor Bom Jesus. O momento é aguardado pela comunidade local como uma oportunidade de renovação da fé e fortalecimento da comunhão paroquial.


Padre Antônio Carlos Flor Bonfim, nascido em 11 de janeiro de 1985, foi ordenado sacerdote em 10 de dezembro de 2016 e integra o clero da Diocese de Livramento de Nossa Senhora. A paróquia convida toda a comunidade para participar da cerimônia e dar as boas-vindas ao novo pastor.

Major Thomas assume comando de policiamento rodoviário em Brumado

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Major Thomas assume comando de policiamento rodoviário em Brumado
Foto: Divulgação / @pmdabahia.ciprvbrumado

O major PM Thomas assumiu, na quinta-feira (14), o comando da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) de Brumado, no Sudoeste da Bahia. A solenidade de passagem de cargo ocorreu no auditório da unidade e reuniu autoridades da corporação para oficializar a transição na gestão do policiamento rodoviário regional.


O oficial substitui o major Rogério, que esteve à frente da companhia no último período. O ato foi presidido pelo coronel PM Lucas, comandante do CEPRv, que destacou a importância da continuidade das ações estratégicas no monitoramento das rodovias estaduais e na preservação da ordem pública na região.


Durante a cerimônia, o trabalho realizado pelo major Rogério foi reconhecido com homenagens pelo desempenho à frente da unidade. O comando do CEPRv reforçou o compromisso da corporação com a segurança viária e desejou sucesso ao novo gestor em sua missão no município.

Polícia prende suspeito de torturar adolescente e extorquir família em Itapetinga

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Polícia prende suspeito de torturar adolescente e extorquir família em Itapetinga
Foto: Alan Rich / Blog Sudoeste

Um homem de 18 anos foi preso preventivamente na última quarta-feira (13), em Itapetinga, no Sudoeste da Bahia, sob suspeita de envolvimento nos crimes de tortura, extorsão e associação criminosa. A ação foi realizada por equipes das Delegacias Territoriais de Itapetinga e Itororó.


As investigações apontam que, em abril deste ano, o suspeito e outros comparsas invadiram uma residência para agredir um adolescente. Após o ataque, o grupo passou a exigir pagamentos da família da vítima, alegando representar uma organização criminosa.


O investigado, que possuía um mandado de prisão em aberto expedido pela Vara Criminal da Comarca de Itapetinga, foi localizado em via pública, no distrito de Bandeira do Colônia. Ele foi detido durante diligências policiais e encaminhado à unidade policial para os procedimentos de praxe.


Após passar por exame de lesões corporais, o homem foi colocado à disposição da Justiça. O caso segue sob investigação para identificar outros envolvidos na ação criminosa.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora

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A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia, realiza mais uma Sessão Ordinária. A população pode acompanhar ao vivo os debates, votações e apresentação de projetos que impactam o desenvolvimento do município.


A transmissão ocorre pelas redes sociais oficiais do Legislativo, incluindo o canal no YouTube, pela Rádio Câmara FM 105,5 e pelo Blog Sudoeste. Esta iniciativa garante transparência e promove a participação popular nas decisões da Casa Legislativa.


Para assistir a íntegra dos trabalhos, basta acessar o player ou o canal oficial da Câmara no YouTube. Participe e fique por dentro das ações dos vereadores de Livramento de Nossa Senhora.

PM conduz casal à delegacia após denúncia de agressão em Guanambi

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PM conduz casal à delegacia após denúncia de agressão em Guanambi
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um casal foi conduzido à Delegacia Territorial de Guanambi, no Sudoeste da Bahia, durante a madrugada de quinta-feira (14), após uma denúncia de agressão no bairro Santo André. A Polícia Militar foi acionada por volta das 0h40 para atender a uma ocorrência de vias de fato em uma residência.


No local, a filha da mulher, de 44 anos, relatou aos militares que a mãe estava em conflito com o padrasto, um homem de 56 anos. Durante a averiguação, a guarnição do 17º Batalhão da Polícia Militar constatou que a mulher apresentava marcas de agressão na região do pescoço. A solicitante afirmou ter presenciado a situação.


O homem negou as acusações e alegou aos policiais que teria agido em legítima defesa. Diante da situação, ambos foram apresentados na delegacia local, onde a ocorrência foi registrada e as medidas cabíveis foram adotadas pela Polícia Civil.

Júri popular absolve cigano acusado de matar dois policiais em Vitória da Conquista em 2021

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Júri popular absolve cigano acusado de matar dois policiais em Vitória da Conquista em 2021
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Conselho de Sentença absolveu, na quinta-feira (14), Rodrigo da Silva Matos, acusado de participar do assassinato de dois policiais militares no distrito de José Gonçalves, em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia. A decisão, tomada por quatro votos a um, rejeitou a denúncia do Ministério Público e marca um desdobramento importante em um dos casos mais emblemáticos contra a segurança pública da região. Rodrigo, que estava preso no Conjunto Penal de Vitória da Conquista desde 2021, aguarda a expedição do alvará de soltura.


O crime ocorreu no dia 13 de julho de 2021, quando o tenente Luciano Libarino Neves, de 34 anos, e o soldado Robson Brito de Matos, de 30, foram mortos a tiros durante uma diligência. Na época, a Delegacia de Homicídios concluiu que a ação foi executada por dez integrantes de uma família cigana. A defesa de Rodrigo sustentou durante o julgamento, realizado no Fórum João Mangabeira, que o réu não teve participação no fato, alegando que ele foi atingido por um disparo enquanto consertava uma cerca nas proximidades e perdeu a consciência.


O episódio desencadeou, na ocasião, uma sequência de confrontos entre a polícia e membros da família apontada como responsável. Ao longo de julho de 2021, sete pessoas do grupo morreram em ações policiais em cidades como Itiruçu e Anagé. A série de episódios gerou, à época, críticas do Instituto Cigano do Brasil, que denunciou supostas represálias generalizadas contra a comunidade cigana na Bahia. O caso foi acompanhado pela Corregedoria da Polícia Militar por determinação da Secretaria de Segurança Pública.

Homem é preso por posse irregular de arma após efetuar disparos em Macaúbas

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 Homem é preso por posse irregular de arma após efetuar disparos em Macaúbas
Foto: Divulgação / @pmdabahia.4cipm

Um homem foi preso por posse irregular de arma de fogo na manhã da última terça-feira (12), em Macaúbas, no Sudoeste da Bahia. A ação foi realizada por policiais militares da 4ª CIPM, após denúncias de disparos de arma de fogo registrados na noite anterior, nas proximidades da Rua 7, no bairro Nova Macaúbas.


Durante rondas ostensivas, a guarnição localizou um veículo com características compatíveis com as observadas em câmeras de segurança da região. Ao ser abordado, o condutor admitiu ter efetuado os disparos em frente à sua residência e confirmou que mantinha uma arma de fogo no imóvel.


Com o apoio de uma segunda guarnição, os policiais realizaram buscas na casa do suspeito. No local, foram apreendidos um revólver calibre .38, um coldre de couro e 15 munições. 


O homem e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia Territorial de Macaúbas, onde a ocorrência foi registrada para a adoção das medidas legais cabíveis.

Onça-parda reabilitada retorna à natureza após um ano em Vitória da Conquista

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Onça-parda reabilitada retorna à natureza após um ano em Vitória da Conquista
Foto: Divulgação / Cetas

Uma onça-parda, espécie essencial para o equilíbrio ecológico, retornou ao seu habitat natural nesta semana após passar por um período de reabilitação em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia. O animal estava sob os cuidados do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) há cerca de um ano, onde recebeu acompanhamento técnico especializado para garantir sua adaptação antes da soltura.


A onça, da espécie Puma concolor, chegou ao Cetas de Vitória da Conquista após ser encaminhada por uma unidade de Porto Seguro. O processo de recuperação foi conduzido por uma equipe multidisciplinar, focada em preparar o animal para a vida livre. A devolução à natureza ocorreu em uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), local monitorado e protegido, cuja localização exata é mantida em sigilo para assegurar a preservação do felino.


A ação de soltura, coordenada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) com o apoio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), incluiu outros 25 animais, como jabutis, cobras e jacus. A secretária municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, ressaltou que o trabalho é fundamental para o combate ao tráfico de fauna e para a manutenção da biodiversidade regional.


O retorno desses animais ao ambiente silvestre é considerado um passo importante para a conservação ambiental. A Semma reforça que mantém o trabalho contínuo de acolhimento e tratamento de espécies resgatadas na região, visando sempre o objetivo final de reintegração ao meio ambiente.

Após repercussão, paciente de Igaporã é transferido para Hospital Ortopédico em Salvador

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Após repercussão, paciente de Igaporã é transferido para Hospital Ortopédico em Salvador
Foto: Reprodução

O lavrador Jailton Fernandes Silva, de 52 anos, foi transferido nesta quinta-feira (14) para o Hospital Ortopédico do Estado, em Salvador, após passar quase 30 dias aguardando uma vaga de regulação. O paciente estava internado no Hospital Municipal José Olinto Cotrim, em Igaporã, no Sudoeste da Bahia, desde o dia 7 de abril, quando sofreu um acidente.


A transferência ocorreu cerca de 24 horas após o caso ganhar repercussão pública e ser levado diretamente ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, durante entrevista em Guanambi. O paciente, que aguardava um procedimento cirúrgico de alta complexidade na região da pelve e quadril, não havia sido transferido anteriormente, mesmo com uma decisão judicial que estipulava o prazo de 72 horas para a regulação.


Ao tomar conhecimento da situação, o governador Jerônimo Rodrigues solicitou informações imediatas sobre o prontuário de Jailton. A secretária Roberta Santana pontuou que casos de alta complexidade exigem maior tempo de triagem, mas ressaltou que o Estado trabalha na ampliação da rede especializada para agilizar o atendimento aos pacientes baianos.


Com a transferência confirmada, a família do lavrador agora aguarda a realização da cirurgia. O caso, que gerou mobilização regional, destaca os desafios enfrentados pelo sistema de regulação estadual para atender demandas ortopédicas complexas no interior do estado.

Prefeita Joanina Sampaio assina contrato com Embasa para obra histórica de saneamento em Livramento

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Prefeita Joanina Sampaio assina contrato com Embasa para obra histórica de saneamento em Livramento
Foto: Divulgação / Ascom

A prefeita de Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia, Joanina Sampaio, assinou nesta quinta-feira (14) o contrato para a execução das obras de implantação e ampliação do sistema de saneamento básico do município. O projeto, que integra a Unidade de Expansão Sul, é apontado como um dos maiores investimentos em infraestrutura já realizados na cidade.


O valor total do investimento é de R$ 138,4 milhões e deve beneficiar diretamente mais de 29 mil habitantes. A obra contempla a instalação de rede coletora, interceptores, ramais prediais, ligações intradomiciliares, estação elevatória e de tratamento, além de emissário final e travessias. A empresa CCP Construções foi a vencedora da licitação e terá um prazo estimado de 36 meses para concluir os serviços.


O ato de assinatura contou com a presença de representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), incluindo o gerente regional Leomar Rodrigues Silva, a gerente local Valusia Leite e o gerente de suporte à gestão financeira, Rômulo Anísio. As equipes técnicas da estatal e da prefeitura já agendaram uma reunião para o próximo dia 27 de maio, quando será discutido o cronograma detalhado para o início das intervenções.


Durante a oficialização do contrato, a prefeita destacou que o projeto representa um marco para a cidade. Segundo a gestora, a iniciativa visa garantir mais saúde e qualidade de vida para a população local, além de impulsionar o desenvolvimento urbano com uma estrutura de saneamento mais abrangente.

Justiça ordena retirada de estande de escritório de advocacia da Expo Guanambi

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Justiça ordena retirada de estande de escritório de advocacia da Expo Guanambi
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Justiça Federal determinou a retirada imediata de um estande de um escritório de advocacia instalado na Expo Guanambi, no Sudoeste da Bahia. A decisão liminar, proferida pela juíza Flávia de Macêdo Nolasco, atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) contra a sociedade individual de advocacia Ramon Leles de Oliveira. A feira agropecuária ocorre entre os dias 13 e 17 de maio.


A OAB argumentou que a instalação do estande configurava publicidade ativa e mercantilização da profissão, práticas vedadas pelo Código de Ética e Disciplina da OAB e pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94). O regulamento da categoria estabelece que a publicidade do advogado deve ter caráter meramente informativo, sendo proibida a captação direta de clientela ou a utilização de meios que banalizem a profissão, como a abordagem em locais de grande circulação ou eventos com fins comerciais.


Na decisão, a magistrada proibiu o atendimento ao público, a distribuição de materiais e a exibição de banners ou qualquer identificação visual do escritório no recinto da exposição. A Justiça entendeu que a estrutura em área de circulação viola o dever de discrição exigido pela advocacia, visando proteger a dignidade da profissão e evitar a concorrência desleal entre os profissionais.


Em caso de descumprimento da medida, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada a 10 dias, valor que pode ser convertido em perdas e danos. O escritório envolvido ainda pode recorrer da decisão.

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