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TSE inicia envio de alertas pelo e-Título para orientar eleitores

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TSE inicia envio de alertas pelo e-Título para orientar eleitores
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

A duas semanas do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quinta-feira (17), o envio de notificações oficiais aos eleitores por meio do aplicativo e-Título. A medida visa facilitar o acesso a informações essenciais para o dia do pleito em todo o país, incluindo municípios do Sudoeste da Bahia.


Os alertas contêm orientações sobre serviços eleitorais, consulta ao local de votação e estratégias de combate à desinformação. A comunicação será mantida pelo tribunal durante todo o período eleitoral, abrangendo tanto o primeiro quanto um eventual segundo turno.


A assessora-chefe de Gestão da Identificação do TSE, Marília Loyola, afirma que o objetivo é incentivar a atualização do aplicativo e garantir um canal direto entre a Justiça Eleitoral e a cidadania. O tribunal recomenda que o eleitor verifique com antecedência o seu local de votação, utilizando a opção “Onde Votar” disponível no menu do aplicativo, que detalha a zona e a seção eleitoral correspondente.

Datafolha mostra oscilação de Lula e crescimento de Augusto Cury na corrida presidencial

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Datafolha mostra oscilação de Lula e crescimento de Augusto Cury na corrida presidencial
Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida eleitoral com 38% das intenções de voto no primeiro turno, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (3). O senador Flávio Bolsonaro (PL) ocupa a segunda posição, com 33%, seguido por Augusto Cury (Avante), com 8%, e Ronaldo Caiado (PSD), com 4%.


Em comparação com o levantamento anterior, realizado em 21 de agosto, Lula oscilou um ponto percentual para baixo, enquanto Flávio Bolsonaro manteve o índice. Augusto Cury registrou um crescimento, passando de 2% para 8% na preferência do eleitorado. No cenário espontâneo, Lula soma 31%, contra 22% do senador Flávio Bolsonaro e 5% de Augusto Cury.


Na simulação de segundo turno, os dois candidatos aparecem tecnicamente empatados dentro da margem de erro, com o presidente registrando 46% das intenções de voto contra 44% de Flávio Bolsonaro. Na sondagem anterior, o cenário apontava 47% para Lula e 43% para o senador.


O levantamento ouviu 2.002 eleitores em 125 cidades entre terça-feira (1º) e quinta-feira (3). A pesquisa, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-03669/2026, apresenta margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%. O estudo foi realizado após o debate na Band, entrevistas na TV Globo e o início do horário eleitoral.

Eleitores já podem consultar locais de votação para as Eleições 2026

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Eleitores já podem consultar locais de votação para as Eleições 2026
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

Eleitores de todo o país já podem consultar o local de votação para as Eleições Gerais de 2026. A atualização foi disponibilizada nesta quarta-feira (2) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ser acessada pelo aplicativo e-Título ou pelo portal oficial do órgão na internet.


A consulta foi atualizada após o encerramento do prazo para pedidos de transferência temporária de seção eleitoral, conforme estabelecido pela Resolução nº 23.760/2026. A mudança é voltada para militares, agentes de segurança pública, mesários, agentes penitenciários, além de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que solicitaram a alteração para facilitar o exercício do voto.


O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro. Caso haja necessidade de segundo turno, a votação ocorrerá no dia 25 do mesmo mês. Segundo o TSE, o processo contará com 564 mil urnas eletrônicas distribuídas em todo o território nacional.

Candidatos ao Governo da Bahia iniciam campanhas eleitorais

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Candidatos ao Governo da Bahia iniciam campanhas eleitorais
Foto: Reprodução / G1 Bahia

Os candidatos ao Governo da Bahia deram início, neste domingo (16), à disputa eleitoral oficial. O período de propaganda, permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segue até as 22h do dia 3 de outubro, véspera do primeiro turno das eleições. Dos cinco nomes na corrida pelo Executivo estadual, quatro realizaram atividades públicas durante o dia.


O atual governador e candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT), iniciou as atividades em Salvador com uma missa na Basílica Santuário Senhor do Bonfim e uma caminhada até o bairro do Uruguai. A agenda foi encerrada com um comício em Irecê, no norte do estado. Já ACM Neto (União Brasil) concentrou o início de sua campanha no Sudoeste da Bahia, com ato em Carinhanha, seguindo para comícios e carreatas em Correntina e Coribe, no oeste baiano.


Em Salvador, Ronaldo Mansur (Psol) realizou panfletagem no Nordeste de Amaralina e participou de eventos no Rio Vermelho e Pelourinho, finalizando o dia no estádio Barradão. Aroldo Félix (UP) também cumpriu agenda na capital, com atos e distribuição de material de campanha no bairro do Uruguai.


O candidato José Estêvão (DC) não divulgou agenda de campanha para este domingo. A reportagem tentou contato com a assessoria do político, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

Mais da metade dos deputados da Alba candidatos têm patrimônio acima de R$ 1 milhão

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Mais da metade dos deputados da Alba candidatos têm patrimônio acima de R$ 1 milhão
Foto: Arquivo / Blog Sudoeste

Trinta e quatro dos 57 deputados estaduais da Bahia que disputam as eleições deste ano declararam patrimônio superior a R$ 1 milhão à Justiça Eleitoral. Os dados, disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram que os bens somados desses parlamentares chegam a R$ 152,3 milhões, com uma média de R$ 2,35 milhões por candidato.


O maior valor declarado entre os postulantes aos cargos nestas eleições é do deputado Robinho (União), com R$ 19,38 milhões. Na sequência da lista de maiores patrimônios aparecem Felipe Duarte (Avante), com R$ 16,15 milhões, Manuel Rocha (União), com R$ 12,22 milhões, Tiago Correia (PSDB), com R$ 8,57 milhões, e a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos (PSD), com R$ 7,85 milhões.


Chama a atenção na declaração de Felipe Duarte o registro de R$ 8 milhões em espécie. No lado oposto, os deputados Pancadinha (PDT) e Roberto Carlos (PV) informaram não possuir bens. O dado de Roberto Carlos destoa da declaração apresentada em 2022, quando o parlamentar informou um patrimônio de R$ 1,6 milhão. Entre os que declararam menores valores estão Jurailton Santos (Republicanos), com R$ 165 mil, Leandro de Jesus (PL), com R$ 90 mil, e Diego Castro (PL), com R$ 28,8 mil.


O levantamento considera apenas os parlamentares em disputa eleitoral neste pleito. Caso fossem incluídos os seis deputados que não concorrem a cargos em 2026, utilizando os dados de 2022, o montante total declarado pelos integrantes da Alba subiria para aproximadamente R$ 178,3 milhões. Os valores declarados pelos candidatos abrangem imóveis, veículos, investimentos e demais ativos financeiros.

Morre aos 95 anos Octavio Gallotti, ex-presidente do STF

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Morre aos 95 anos Octavio Gallotti, ex-presidente do STF
Foto: Divulgação / STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a morte do ex-presidente e ministro aposentado Octavio Gallotti, aos 95 anos, neste domingo (26). Natural do Rio de Janeiro, o magistrado foi peça fundamental na consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição de 1988, integrando o tribunal entre 1984 e 2000.


O velório de Gallotti ocorre nesta segunda-feira (27), no Salão Branco do STF, em Brasília, das 10h às 16h, com acesso aberto ao público. O sepultamento está marcado para a terça-feira (28), no Rio de Janeiro. Além da presidência do STF, exercida entre 1993 e 1995, ele também esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1994 a 1996.


Em nota, o atual presidente do STF, ministro Edson Fachin, exaltou a trajetória de Gallotti. Fachin destacou o compromisso do magistrado com a democracia e o rigor técnico que marcou sua carreira, afirmando que seu legado permanece como referência para a formação de novas gerações de juristas e para o fortalecimento das instituições brasileiras.


O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou, reiterando o papel de Gallotti na defesa do Estado de Direito. A instituição ressaltou que a atuação do ministro foi pautada pelo equilíbrio e pela independência, qualidades que, segundo o órgão, garantiram a confiança da sociedade no Poder Judiciário durante o período em que esteve na ativa.

Brumado supera Itapetinga e se consolida como 4º maior colégio eleitoral do Sudoeste

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Brumado supera Itapetinga e se consolida como 4º maior colégio eleitoral do Sudoeste
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

A Bahia terá 11.321.005 eleitores aptos a votar nas Eleições Gerais de 2026, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira (20). O estado se mantém como o quarto maior colégio eleitoral do país, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. No Sudoeste da Bahia, Brumado figura como o quarto maior colégio eleitoral, com 53.504 eleitores, superando Itapetinga, que possui 48.524. Contendas do Sincorá permanece como o menor colégio eleitoral da região, com 4.547 cadastrados.


O perfil do eleitorado baiano mostra que as mulheres continuam sendo maioria, representando 53% do total, enquanto os homens somam 47%. Outro dado relevante é o crescimento de 62,2% no número de eleitores com deficiência em comparação a 2022, totalizando 101.818 pessoas. Em relação à identificação, o estado registrou 1.737 eleitores que farão uso do nome social e 5.263 pessoas declaradas como transgênero.


A biometria alcançou 94,57% do eleitorado baiano, totalizando 10.706.119 pessoas com cadastro biométrico atualizado. O procedimento, que reforça a segurança do processo eleitoral, já foi realizado por 248.401 eleitores em Vitória da Conquista, município que concentra um dos maiores colégios da região Sudoeste, com 264.091 aptos a votar.


A composição racial do eleitorado também foi detalhada pelo TSE: 59,6% se declaram pardos, 23,47% pretos e 15,9% brancos. O cadastro ainda inclui 26.850 eleitores que se identificam como quilombolas e 10.929 como indígenas.

EBC recorre ao TSE para garantir autonomia jornalística durante período eleitoral

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 EBC recorre ao TSE para garantir autonomia jornalística durante período eleitoral
Foto: Divulgação

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) informou na sexta-feira (10) que ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir a continuidade da cobertura jornalística da Agência Brasil durante o período eleitoral. O pedido de tutela jurisdicional preventiva busca assegurar que a produção regular de notícias não seja confundida com publicidade institucional.


A estatal defende que o trabalho da agência, baseado em apuração técnica e pluralidade de fontes, possui caráter estritamente informativo e, portanto, não deve sofrer as vedações impostas pela Lei das Eleições. A EBC argumenta que a restrição poderia comprometer a circulação de informações essenciais, já que o conteúdo produzido é utilizado por milhares de veículos em todo o país.


Caso o Tribunal não reconheça a distinção imediata entre jornalismo e publicidade, a empresa solicita que a Corte estabeleça critérios objetivos para balizar a atuação editorial. A medida visa dar segurança jurídica para que a Agência Brasil siga com suas atividades sem o risco de sanções eleitorais.


Em nota, a diretoria da EBC reafirmou seu compromisso com a transparência e o direito da sociedade à informação de qualidade. O órgão destaca que a divulgação de notícias checadas é um serviço público indispensável para o país.

PT supera União Brasil e assume liderança no número de filiados na Bahia

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PT supera União Brasil e assume liderança no número de filiados na Bahia
Foto: Divulgação

O Partido dos Trabalhadores (PT) consolidou-se como a legenda com o maior número de filiados na Bahia. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes a junho deste ano mostram que a sigla do governador Jerônimo Rodrigues conta com 87.847 membros, superando o União Brasil, que possui 82.771 filiados e agora ocupa a segunda posição no estado.


A mudança no topo do ranking ilustra a polarização política que marca a disputa pelo governo estadual. Em comparação com os números de 2022, o PT registrou crescimento, enquanto o União Brasil, legenda do ex-prefeito e pré-candidato ACM Neto, sofreu uma leve redução no seu quadro de militantes. O MDB completa o pódio das maiores legendas baianas, com 81.763 integrantes.


O cenário estadual reflete um crescimento geral na participação partidária. Entre as eleições de 2022 e o momento atual, o número de filiados na Bahia saltou de 967.564 para 989.851, um avanço de pouco mais de 2%. Nacionalmente, a Bahia ocupa o quinto lugar entre os estados com mais pessoas vinculadas a partidos políticos.


No âmbito nacional, o MDB mantém a liderança absoluta com mais de 2 milhões de membros, seguido pelo PT e pelo PP. O prazo legal para filiações visando as eleições deste ano foi encerrado em 4 de maio.

Pesquisa Real Big Data aponta liderança de Lula no 1º turno e empate técnico no 2º

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Pesquisa Real Big Data aponta liderança de Lula no 1º turno e empate técnico no 2º
Foto: Agência Brasil - Agência Senado

Uma pesquisa do instituto Real Big Data, divulgada nesta terça-feira (5), aponta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera em diferentes cenários de primeiro turno para a eleição presidencial. Contudo, o levantamento indica um cenário de maior equilíbrio nas projeções para um eventual segundo turno, com o petista em empate técnico dentro da margem de erro contra os principais adversários.


Nos cenários simulados para o segundo turno, o presidente registra 47% das intenções de voto contra 44% do senador Flávio Bolsonaro (PL), e 43% contra 43% de Ciro Gomes (PSDB). Contra o governador Ronaldo Caiado (PSD), o placar aparece em 43% a 42%, enquanto diante de Romeu Zema (Novo), o índice é de 43% a 39%. Em disputa contra Renan Santos (Missão), Lula apresenta 48% contra 24%.


Apesar da vantagem numérica, a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos configura um quadro de empate técnico, o que sinaliza uma disputa acirrada. O levantamento ouviu 2.000 pessoas em todo o país entre os dias 2 e 4 de maio, com índice de confiança de 95%.


A pesquisa foi realizada com recursos próprios do instituto e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-03627/2026.

TRE-BA abre plantão especial no feriado para atendimento eleitoral na Bahia

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TRE-BA abre plantão especial no feriado para atendimento eleitoral na Bahia
Foto: Alan Rich / Blog Sudoeste

Os eleitores que precisam tirar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências com a Justiça Eleitoral têm prazo definido até o dia 6 de maio. A data marca o fechamento do cadastro eleitoral em todo o país para a organização das eleições gerais de 2026, que terão o primeiro turno realizado em 4 de outubro.


Para facilitar o acesso aos serviços na reta final, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou um plantão especial nos dias 1º e 2 de maio, das 8h às 12h. O atendimento será realizado em unidades da Justiça Eleitoral em todo o estado, com exceção do município de Conceição do Coité. O mutirão contempla desde a coleta de biometria até a revisão de dados cadastrais e emissão de novos documentos.


O descumprimento do prazo traz prejuízos práticos à vida do cidadão. Quem estiver com o título irregular pode ser impedido de assumir cargos públicos, realizar matrículas em instituições de ensino públicas, obter passaporte ou carteira de identidade e receber salários de funções públicas.

Record TV nega ter contratado pesquisa eleitoral registrada pelo Data Povo no TSE

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Record TV nega ter contratado pesquisa eleitoral registrada pelo Data Povo no TSE
Foto: Reprodução

A Record TV denunciou, nesta segunda-feira (27), o uso indevido de sua marca em uma pesquisa eleitoral registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com abrangência na Bahia. A emissora declarou que não contratou, autorizou ou possui qualquer vínculo com o Data Povo Instituto de Pesquisa Marketing e Consultoria Ltda., responsável pelo levantamento.


Em nota oficial assinada pelo seu Departamento Jurídico, a emissora informou que já acionou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para apurar os fatos e responsabilizar os envolvidos. O registro da pesquisa, que aponta a Record como contratante, foi identificado no sistema de transparência da Justiça Eleitoral na última sexta-feira (24), integrando um pacote de cinco levantamentos sobre o cenário das eleições de 2026.


O instituto Data Povo, sob o CNPJ 24.091.590/0001-73, tem como responsável o empresário Laecio da Costa Figueiredo. O nome do empresário consta em registros de 2017, quando foi preso no Distrito Federal sob acusação de envolvimento em golpes que teriam movimentado mais de R$ 3 milhões. Na época, investigações apontaram fraudes que incluíam o uso de documentos falsos para aluguel e venda irregular de imóveis.


O episódio acende um alerta sobre a fiscalização de pesquisas eleitorais no estado e a necessidade de maior rigor na checagem de dados antes da divulgação pública. A Record reforçou que tomará todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para coibir o uso não autorizado de seu nome e garantir a punição dos responsáveis pela irregularidade.

Record TV nega ter contratado pesquisa eleitoral registrada pelo Data Povo no TSE
Foto: Divulgação

Bahia terá divulgação de três pesquisas para o governo nesta semana

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Bahia terá divulgação de três pesquisas para o governo nesta semana
Foto: Agência Brasil

A corrida eleitoral pelo Governo da Bahia em 2026 ganha novos contornos nos próximos dias com a divulgação de três pesquisas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os levantamentos, previstos para ocorrerem entre esta terça-feira (28) e a quinta-feira (30), prometem movimentar a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o grupo político liderado pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil).


A primeira sondagem, realizada pelo Instituto Veritá, tem divulgação agendada para esta terça-feira (28). O levantamento ouviu 2.020 eleitores e analisa, além da intenção de voto para o Palácio de Ondina, o desempenho de possíveis candidatos ao Senado e a avaliação da atual gestão estadual. Na sequência, a Quaest publica seus dados na quarta-feira (29), com um recorte que inclui simulações de segundo turno e o perfil ideológico buscado pelo eleitorado baiano.


O ciclo de divulgações encerra-se na quinta-feira (30) com a pesquisa Data Povo, contratada pela Record TV. Este levantamento foca no cenário estimulado para governador, apresentando os nomes de Jerônimo Rodrigues, ACM Neto, José Carlos Aleluia (Novo) e Ronaldo Mansur (PSOL). A expectativa nos bastidores é de que os números sirvam como um termômetro inicial para medir a competitividade entre os dois principais polos políticos do estado.


Embora o pleito esteja previsto para 2026, a presença constante dos nomes de Jerônimo e ACM Neto nos cenários testados reforça a polarização que marca a política baiana. A inclusão de figuras como Rui Costa, Jacques Wagner, João Roma e Angelo Coronel no debate sobre as cadeiras do Senado indica que a montagem das chapas majoritárias será um ponto central nas articulações das próximas semanas.

Prazo para tirar, transferir e regularizar título de eleitor termina em 6 de maio

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Prazo para tirar, transferir e regularizar título de eleitor termina em 6 de maio
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Eleitoras e eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral. O prazo vale para quem pretende votar nas eleições deste ano.


Quem estiver com o título cancelado ou irregular após a data não poderá votar. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.


O atendimento pode ser feito pelo Autoatendimento Eleitoral, no portal do TSE, ou presencialmente em cartórios e postos da Justiça Eleitoral. Para emitir o título, é necessário apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, em alguns casos, comprovante de quitação do serviço militar.

Ministra do TSE, Vera Lúcia defende presença de mulheres negras na composição de Cortes Superiores

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Ministra do TSE, Vera Lúcia defende presença de mulheres negras na composição de Cortes Superiores
Foto: Reprodução/Bnews

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo, natural de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, afirmou que as mulheres negras devem ocupar todos os espaços de decisão e poder, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita nesta quinta-feira (30), durante o XIII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), em entrevista ao portal BNews. Vera Lúcia destacou que a representatividade feminina e negra é essencial para o fortalecimento da democracia e que nenhuma instância de poder deve ser considerada exclusiva de homens brancos. Segundo ela, a ausência de mulheres e pessoas negras em cargos de destaque contribui para a manutenção de desigualdades históricas dentro do sistema de justiça brasileiro. A ministra também ressaltou que, embora juízes e juízas decidam com base na Constituição, as experiências pessoais influenciam na forma como o direito é interpretado e aplicado. “As vivências ajudam a construir o olhar de cada magistrado”, afirmou. Questionada sobre sua sucessão no TSE, Vera Lúcia afirmou não ter receio de não ser substituída por outra mulher negra, mas espera que o Judiciário avance na inclusão de juristas negros em suas composições. Para ela, também é fundamental estimular a presença de mulheres negras em candidaturas políticas competitivas, sem fraudes às cotas de gênero, como parte do fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

AGU pede que Polícia Federal investigue caso de racismo contra ministra livramentense do TSE em evento em Brasília

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AGU pede que Polícia Federal investigue caso de racismo contra ministra livramentense do TSE em evento em Brasília
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Polícia Federal a abertura de uma investigação para apurar um episódio de discriminação racial contra a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo, natural de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. O caso ocorreu na última sexta-feira (16), durante um seminário promovido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, realizado no edifício da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília. Segundo relato da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, Vera Lúcia foi convidada como palestrante do evento, mas, mesmo após apresentar sua carteira funcional e credenciais, foi impedida de entrar no auditório e destratada por um agente de vigilância. A entrada só foi liberada após intervenção da organização do evento. No ofício encaminhado à Polícia Federal, o advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu “máxima urgência” na apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e adoção das medidas legais cabíveis. Messias destacou que o episódio fere a dignidade da ministra e os princípios constitucionais da igualdade e do respeito à diversidade. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República manifestou solidariedade à ministra, ressaltando que não tem responsabilidade administrativa sobre o prédio, cuja entrada é controlada por funcionários terceirizados contratados pelo condomínio. Vera Lúcia Santana Araújo é a segunda mulher negra a integrar a Corte Eleitoral e é reconhecida nacionalmente por sua atuação em defesa dos direitos das mulheres negras e dos direitos humanos.

Livramentense, Ministra do TSE é vítima de racismo ao ser barrada em evento sobre combate à discriminação

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Livramentense, Ministra do TSE é vítima de racismo ao ser barrada em evento sobre combate à discriminação
Foto: Marcelo Cruz/Agência CPMídias

A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo, natural de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, foi vítima de racismo ao ser impedida de entrar em um seminário sobre assédio e discriminação, realizado na última sexta-feira (16) em Brasília. O caso foi denunciado publicamente nesta terça-feira (20) pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, durante sessão plenária da Corte. Vera Lúcia foi convidada para palestrar no 25º Seminário Ética na Gestão, promovido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, no auditório do Centro Empresarial da Confederação Nacional do Comércio (CNC), onde também funciona a Advocacia-Geral da União (AGU). Ao chegar ao local, mesmo apresentando sua carteira funcional de ministra substituta, ela foi barrada por funcionários terceirizados e só conseguiu acessar o evento após intervenção dos organizadores. A presidente do TSE classificou o episódio como um ato de racismo e tratamento indigno, ressaltando que “racismo é crime, etarismo é discriminação, e qualquer tipo de destratamento em razão de critérios que não sejam a dignidade da pessoa humana é inconstitucional, imoral e injusto”. Cármen Lúcia informou que formalizou denúncia à Comissão de Ética da Presidência da República e cobrou providências para que situações como essa não se repitam. Em nota, a Comissão de Ética Pública manifestou solidariedade à ministra, mas afirmou não ter responsabilidade administrativa sobre o prédio onde ocorreu o fato, que abriga diversas instituições públicas e privadas. A AGU também se solidarizou com Vera Lúcia e garantiu que tomará medidas para apurar o caso e responsabilizar os envolvidos. Vera Lúcia é reconhecida nacionalmente por sua atuação em defesa dos direitos das mulheres negras e dos direitos humanos. Ela relatou à imprensa que o episódio foi uma “grande humilhação” e destacou a importância de denunciar e combater todas as formas de racismo e discriminação.

TSE anula punição ao MDB da Bahia por promoção de Lúcia Rocha em propaganda partidária

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TSE anula punição ao MDB da Bahia por promoção de Lúcia Rocha em propaganda partidária
Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, anular a punição aplicada ao MDB da Bahia por suposta propaganda partidária irregular nas eleições municipais deste ano. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (28), quando os ministros referendaram a decisão do ministro André Mendonça, relator do caso. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) havia condenado o MDB por supostamente usar a propaganda partidária para promover pessoalmente Maria Lúcia Santos Rocha, então pré-candidata à prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A punição incluía a cassação do tempo de propaganda do partido no estado no semestre seguinte. No entanto, o ministro André Mendonça reformou essa decisão, argumentando que a propaganda partidária visava difundir os ideais do partido e incentivar a filiação, objetivos permitidos pela Lei dos Partidos Políticos. Mendonça destacou que a promoção dos feitos pessoais dos filiados não configura desvio de finalidade se associada à divulgação dos ideais da legenda. O TSE concluiu que não houve desvirtuamento da propaganda partidária, pois não houve pedido expresso de votos ou menção a candidaturas futuras.

Vitória da Conquista: Adversários tentam derrubar decisão no TSE que liberou candidatura de Sheila Lemos

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Vitória da Conquista: Adversários tentam derrubar decisão no TSE que liberou candidatura de Sheila Lemos
Foto: Reprodução - Redes Sociais

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deferiu a candidatura da prefeita reeleita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), foi alvo de recursos apresentados por adversários políticos. Os agravos regimentais foram protocolados por Marcos Adriano (Novo) e pela coligação "A força para mudar Conquista", liderada pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT), que disputou o pleito eleitoral no último dia 6 de outubro. Os adversários questionam a decisão monocrática do ministro André Ramos Tavares, que considerou que Sheila não estaria inelegível. A controvérsia gira em torno do entendimento de que a reeleição dela não configuraria um terceiro mandato consecutivo do mesmo grupo familiar, apesar de sua mãe, Irma Lemos, ter assumido a Prefeitura por 13 dias em 2020, após o afastamento do então prefeito Herzem Gusmão para tratamento de saúde. Segundo o TSE, o período em que Irma Lemos esteve à frente do Executivo foi caracterizado como uma substituição temporária e não uma sucessão. O ministro André Ramos Tavares destacou que a licença médica de Herzem Gusmão tinha caráter precário e pressupunha seu retorno ao cargo, o que afastaria a hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 14, §§ 5º e 7º da Constituição Federal. Marcos Adriano solicitou que fosse mantida a decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que havia indeferido a candidatura de Sheila. Já a coligação do PT pediu que o caso fosse submetido ao plenário do TSE caso a decisão monocrática não fosse revertida. A candidatura de Sheila Lemos havia sido inicialmente deferida pela Justiça Eleitoral em primeira instância, mas foi contestada pela coligação adversária sob o argumento de que sua eleição configuraria um terceiro mandato consecutivo dentro do mesmo núcleo familiar. No entanto, com a decisão favorável no TSE, Sheila poderá tomar posse para o mandato 2025-2028. Sheila comemorou a decisão nas redes sociais, agradecendo à população pelo apoio durante o processo judicial. "Nosso registro foi confirmado pelo TSE. Vamos continuar trabalhando por Vitória da Conquista com muita dedicação", declarou. Apesar da vitória no TSE, os recursos apresentados pelos adversários ainda podem levar o caso ao plenário da Corte Superior para uma análise mais ampla. Enquanto isso, Sheila Lemos segue como prefeita reeleita e aguarda os próximos desdobramentos judiciais.

TSE confirma reeleição de Sheila Lemos para a Prefeitura de Vitória da Conquista

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TSE confirma reeleição de Sheila Lemos para a Prefeitura de Vitória da Conquista
Foto: Reprodução - Redes Sociais

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), teve sua reeleição confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi proferida nesta terça-feira (19) pelo ministro André Ramos Tavares, que analisou os recursos apresentados pela defesa da gestora. Com 58,83% dos votos válidos, totalizando 116.488 votos no pleito de 6 de outubro, Sheila está apta a tomar posse para um novo mandato em 1º de janeiro de 2025. "Acolho os recursos especiais, com base no artigo 36, § 7º, do Regimento Interno do TSE, para considerar improcedente a AIRC e aprovar o registro de candidatura de Ana Sheila Lemos Andrade para o cargo de prefeita nas eleições de 2024", declarou o ministro em sua decisão. Apesar da vitória judicial, ainda cabe recurso à Justiça Eleitoral. No entanto, a confirmação do TSE representa um importante passo para a continuidade da gestão de Sheila Lemos à frente da terceira maior cidade da Bahia.
Sheila Lemos comemora nas redes sociais
Logo após a decisão ser divulgada, Sheila Lemos utilizou suas redes sociais para agradecer o apoio da população e celebrar a vitória judicial. "Nosso processo foi deferido. Além disso, o registro de candidatura está confirmado. Por isso, agradeço muito pela confiança de todos vocês", escreveu a prefeita reeleita. A mensagem foi recebida com entusiasmo por seus eleitores e apoiadores, que destacaram o trabalho realizado por Sheila em seu primeiro mandato e manifestaram otimismo em relação ao futuro da cidade sob sua liderança.
Entenda a contestação da candidatura
Antes da decisão favorável do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) havia indeferido a candidatura de Sheila Lemos. O órgão entendeu que sua eleição configuraria uma sequência de três mandatos consecutivos na mesma família, o que contraria a legislação eleitoral. A contestação surgiu porque Irma Lemos, mãe de Sheila, havia assumido temporariamente a prefeitura antes do mandato da filha. A situação teve início em 2020, quando o então prefeito Herzem Gusmão faleceu devido a complicações da Covid-19. Na época, Sheila era vice-prefeita e assumiu o cargo após a morte do titular. Antes disso, Irma Lemos já havia ocupado interinamente o posto de prefeita em ocasiões anteriores. Com a decisão do TSE, Sheila Lemos afasta as dúvidas sobre sua elegibilidade e se prepara para iniciar um novo ciclo à frente da administração municipal.

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