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Volume da Barragem Luiz Vieira volta a subir e chega a 22,45% da capacidade

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Volume da Barragem Luiz Vieira volta a subir e chega a 22,45% da capacidade
Foto: Nova Rio de Contas FM

Após dias de instabilidade e registro de chuvas na região serrana de Rio de Contas, o volume de água da Barragem Luiz Vieira apresentou leve recuperação. A medição desta terça-feira (11) aponta que o reservatório acumula 22.298.442 metros cúbicos, o equivalente a 22,45% da capacidade total, com cota de 1.012,06 metros. O aumento representa uma recarga de mais de 1 milhão de metros cúbicos em apenas dois dias, já que no domingo (9) o volume era de 21.215.383 m³. O dado é considerado positivo após semanas de queda contínua no nível do açude, que é administrado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e abastece Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora e outras localidades do sudoeste baiano. Técnicos explicam que as recentes chuvas começaram a atingir as áreas de cabeceira do Rio Brumado, responsável pela alimentação direta do reservatório. Esse fator, somado à continuidade das precipitações previstas para novembro e dezembro, deve contribuir para uma recuperação gradual do volume armazenado. Com capacidade total de 105 milhões de metros cúbicos, a Barragem Luiz Vieira segue em nível de atenção, mas apresenta tendência de melhora no abastecimento regional caso o regime de chuvas se mantenha regular nas próximas semanas.

Polícia deflagra “Operação Laço Mortal” em São Paulo e Rio de Contas por homicídio de Brenno Caldas durante cavalgada

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Polícia deflagra “Operação Laço Mortal” em São Paulo e Rio de Contas por homicídio de Brenno Caldas durante cavalgada
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

A Polícia Civil da Bahia deflagrou na manhã desta sexta-feira (7) a Operação “Laço Mortal”, voltada ao cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão ligados ao homicídio de Brenno Caldas Teixeira, de 24 anos. O crime ocorreu durante uma cavalgada no distrito de Arapiranga, em Rio de Contas, na madrugada de 21 de julho deste ano. As ações ocorreram simultaneamente em São Paulo e na Bahia, sob coordenação da 20ª Coorpin (Livramento de Nossa Senhora). Em São Paulo, o Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE) cumpriu 11 mandados e apreendeu seis celulares. Já na Bahia, as equipes da Delegacia Territorial de Livramento executaram cinco mandados em Rio de Contas, resultando na apreensão de quatro celulares e de uma motocicleta Honda Bros 160, que teria sido usada na fuga após o crime. A arma utilizada, um revólver calibre 38, foi localizada enterrada em um sítio. De acordo com o inquérito nº 65884/2025, que tramita sob segredo de Justiça, quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público, apontadas como mandante, executor, coautor e partícipe. As investigações apuram homicídio duplamente qualificado, posse ilegal de arma e fraude processual. O caso provocou forte comoção em Rio de Contas e região, por ter ocorrido durante um evento tradicional da comunidade. A Polícia Civil informou que as apurações seguem em andamento e novas fases da operação não estão descartadas. As informações podem ser atualizadas conforme o avanço das investigações.

Ventania derruba árvore no centro de Rio de Contas e causa transtornos

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Ventania derruba árvore no centro de Rio de Contas e causa transtornos
Foto: WhatsApp/Blog Sudoeste

Uma forte ventania atingiu o município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, no início da tarde desta quarta-feira (5), e provocou a queda de uma árvore de grande porte no centro da cidade. O incidente ocorreu por volta do meio-dia, bloqueando completamente a via e dificultando o acesso a comércios e residências. Apesar do susto, não houve registro de feridos. De acordo com moradores, a árvore foi arrancada pela raiz, evidenciando a intensidade dos ventos, que chegaram a rajadas superiores a 40 km/h. Equipes da Defesa Civil e da Secretaria de Infraestrutura atuaram na remoção dos galhos e na liberação da via, avaliando também possíveis riscos à rede elétrica e às estruturas próximas. O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta amarelo de tempestade, válido até está quinta-feira (6), com previsão de chuvas isoladas, descargas elétricas e ventos de 40 a 60 km/h. O aviso, divulgado pela Defesa Civil de Rio de Contas, recomenda atenção redobrada em áreas de encosta, travessias rurais e pontos sujeitos a alagamentos. O fenômeno marca o início do período de chuvas de trovoadas na região, comum nesta época do ano. A Defesa Civil orienta a população a evitar abrigar-se sob árvores ou estruturas metálicas durante tempestades e não atravessar áreas alagadas enquanto persistirem as condições adversas.

Barragem Luiz Vieira chega a 21,9% da capacidade e mantém tendência de queda

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Barragem Luiz Vieira chega a 21,9% da capacidade e mantém tendência de queda
Foto: Nova Rio de Contas FM

O volume de água da Barragem Luiz Vieira, conhecida como Açude Brumado, em Rio de Contas, voltou a registrar queda e atingiu nesta terça-feira (28) apenas 21,96% de sua capacidade total, o equivalente a 21,8 milhões de metros cúbicos. A cota atual é de 1.011,91 metros, conforme dados do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), responsável pelo monitoramento do reservatório. A redução do volume é resultado do longo período de estiagem, das altas temperaturas e do assoreamento, que diminui a capacidade de armazenamento. O nível da barragem vem caindo de forma contínua desde o mês de setembro, mantendo o reservatório em estado de atenção. A situação preocupa os moradores de Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio e de outras cidades que dependem do açude para o abastecimento. Além do consumo humano, a água da barragem também é utilizada na irrigação de lavouras e na criação de animais, atividades que já enfrentam dificuldades com a redução do volume disponível. Considerada estratégica para o Sudoeste baiano, a Barragem Luiz Vieira é administrada pelo DNOCS, que alerta para a importância do uso racional da água. Caso o nível continue caindo, o uso poderá ser restrito, priorizando o consumo humano e animal.

Jovem perde controle de veículo e colide com árvore na BA-148 em Rio de Contas

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Jovem perde controle de veículo e colide com árvore na BA-148 em Rio de Contas
Foto: Reprodução/L12

Um jovem de 21 anos sofreu um acidente na noite da última segunda-feira (27), por volta das 21h, na curva do Teixeira, trecho da BA-148, na região de Marcolino Moura, município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. De acordo com informações, o motorista conduzia uma Toyota Hilux preta quando perdeu o controle da direção ao fazer a curva, rodou na pista e colidiu contra uma árvore às margens da rodovia. O trecho é conhecido pelas curvas acentuadas e baixa visibilidade à noite, exigindo atenção redobrada dos condutores. Apesar da gravidade do impacto, o uso do cinto de segurança foi decisivo para evitar ferimentos mais sérios. O motorista sofreu apenas escoriações leves e não precisou de atendimento hospitalar. A Polícia Rodoviária Estadual foi acionada e registrou a ocorrência. O veículo ficou parcialmente danificado e foi removido do local após o atendimento.

Furto de cabos elétricos interrompe abastecimento de água em Rio de Contas e Marcolino Moura

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Furto de cabos elétricos interrompe abastecimento de água em Rio de Contas e Marcolino Moura
Foto: WhatsApp/Blog Sudoeste

O abastecimento de água em Rio de Contas e no distrito de Marcolino Moura foi interrompido desde a noite de segunda-feira (27) após o furto de cerca de cem metros de cabos elétricos da estação de captação localizada na Barragem do Brumado. O crime causou a paralisação do sistema que abastece a sede do município e comunidades rurais, deixando os moradores em alerta e obrigados a economizar a água disponível. Em nota divulgada nesta terça-feira (28), a Embasa informou que equipes técnicas estão atuando na reposição dos cabos e na recuperação dos equipamentos danificados, com previsão de conclusão dos trabalhos até a tarde de quarta-feira (29), quando o fornecimento deve ser retomado de forma gradativa. Ainda segundo a empresa, o caso foi registrado na Polícia Civil, que irá investigar a autoria do furto e adotar medidas para coibir novas ocorrências. A Embasa reforçou a importância da colaboração da população durante o período de instabilidade, utilizando a água de forma racional e priorizando atividades essenciais. A captação da Barragem do Brumado é responsável por atender grande parte do município de Rio de Contas, incluindo o distrito de Marcolino Moura, e qualquer interrupção no sistema impacta diretamente o cotidiano das famílias e o funcionamento de serviços básicos.

Rio de Contas comemora 302 anos com shows no dia 27 e Flircontas nos dias 28 e 29

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Rio de Contas comemora 302 anos com shows no dia 27 e Flircontas nos dias 28 e 29
Foto: Composição/Blog Sudoeste

A cidade histórica de Rio de Contas, um dos destinos mais encantadores da Chapada Diamantina, se prepara para celebrar 302 anos de história com uma programação especial que promete movimentar o município entre os dias 27 e 29 de novembro. No dia 27, a festa toma conta da Praça da Matriz, onde sobem ao palco Vitor Fernandes e Papazoni, duas atrações que devem reunir um grande público e garantir uma noite de muita música e animação. Já nos dias 28 e 29, a cidade recebe a Feira Literária de Rio de Contas (Flircontas), que transforma as ruas do centro histórico em um grande palco de arte, literatura e diversidade cultural. Nesta edição, o destaque fica por conta da apresentação da banda Olodum, símbolo da cultura afro-baiana e do axé, que promete encerrar o evento em ritmo de celebração. As comemorações marcam os 302 anos da criação da Vila de Nossa Senhora do Livramento das Minas do Rio de Contas, fundada em 1723, uma das mais antigas da Bahia e do Brasil. A data relembra a origem colonial da cidade, reconhecida por seu conjunto arquitetônico tombado e seu papel cultural na Chapada. Com música, literatura e história, Rio de Contas reafirma sua vocação como berço da cultura e da arte na região, convidando moradores e visitantes a participarem das festividades que unem o passado e o presente em um só compasso.

Rio de Contas passa a integrar novo roteiro turístico lançado pela Secretaria de Turismo da Bahia

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Rio de Contas passa a integrar novo roteiro turístico lançado pela Secretaria de Turismo da Bahia
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) anunciou, nesta quinta-feira (23), a inclusão de dez novos municípios no catálogo oficial de destinos turísticos do estado. A iniciativa amplia para 131 o número de cidades com roteiros integrados e faz parte do plano do governo baiano para fortalecer o turismo em todas as regiões. Entre os novos destinos, Rio de Contas, na Chapada Diamantina, ganhou destaque por seu potencial histórico, natural e cultural. Reconhecida pela arquitetura colonial preservada, cachoeiras e festas tradicionais, a cidade passa a integrar oficialmente os roteiros turísticos promovidos pela Setur-BA, ao lado de Bom Jesus da Lapa, Maraú, Boa Nova, Paulo Afonso, Alagoinhas, Itaetê, Jandaíra, Barra Choça e Iguaí. De acordo com o secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar, a iniciativa tem como objetivo diversificar e interiorizar o turismo baiano, com base em estudos técnicos e diálogo com comunidades, empresários e guias locais. “Esses novos roteiros são fruto de uma construção coletiva e reforçam o compromisso do governo com o desenvolvimento regional”, destacou. O lançamento dos novos produtos e experiências turísticas foi realizado em Salvador, na sede da Setur-BA, com a presença de representantes das 13 zonas turísticas do estado. O projeto também prevê ações de capacitação e promoção dos destinos, com foco em segmentos como turismo ecológico, religioso, comunitário e gastronômico, fortalecendo a Bahia como um dos principais polos turísticos do país.

Nível da Barragem Luiz Vieira se mantém em 22% e reforça alerta hídrico na região de Livramento

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Nível da Barragem Luiz Vieira se mantém em 22% e reforça alerta hídrico na região de Livramento
Foto: Reprodução/@novariodecontasfm

O volume de água da Barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas, no sudoeste da Bahia, permanece em situação crítica. De acordo com o monitoramento desta quarta-feira (22), o reservatório acumula 22.330.856 metros cúbicos, o que corresponde a 22,48% da capacidade total. A medição, divulgada por órgãos que acompanham o nível do açude, indica estabilidade em relação ao boletim anterior, mas ainda dentro da faixa de atenção para o abastecimento das cidades de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio e comunidades da Bacia do Rio Brumado. Segundo o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), quando o volume atinge 7,46%, o uso da água passa a ser restrito, priorizando o abastecimento humano e a dessedentação animal. O assoreamento continua sendo um dos principais fatores que reduzem a capacidade de armazenamento e comprometem o volume útil da barragem. As previsões meteorológicas indicam que o período chuvoso deve se iniciar no começo de novembro, com precipitações acima da média esperada até dezembro, o que pode favorecer a recarga gradual do reservatório. Enquanto as chuvas não chegam, autoridades locais reforçam o alerta para o uso racional da água e a adoção de medidas de economia, especialmente em áreas rurais e agrícolas.

Polícia Militar recupera carro com restrição de furto/roubo em Rio de Contas

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Polícia Militar recupera carro com restrição de furto/roubo em Rio de Contas
Foto: Divulgação/46ª CIPM

Polícia Militar recuperou um carro com registro de furto na manhã da última quarta-feira (15), durante patrulhamento de rotina realizado no Centro de Rio de Contas, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), ao Blog Sudoeste, por volta das 11h15, os policiais avistaram um Ford Ka prata em atitude suspeita. Após realizar a verificação no sistema de segurança pública, foi confirmado que o automóvel possuía restrição por furto/roubo. O condutor foi detido e encaminhado à Delegacia Territorial de Rio de Contas, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. O veículo foi apreendido e será restituído ao legítimo proprietário após os trâmites formais.

Nivel da barragem Luiz Vieira em Rio de Contas cai para 23% e acende alerta para falta d’água

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Nivel da barragem Luiz Vieira em Rio de Contas cai para 23% e acende alerta para falta d’água
Foto: Portal Livramento/Paulo Albuquerque

A Barragem Luiz Vieira, conhecida como açude do Rio Brumado, localizada em Rio de Contas, no Sudoeste da Bahia, está com apenas 23,23% da capacidade total, o equivalente a 23 milhões de metros cúbicos de água. O dado foi divulgado por órgãos que acompanham o volume do reservatório. O nível é considerado crítico e preocupa as cidades que dependem da barragem para o abastecimento, como Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio. De acordo com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), quando o volume atinge 7,46%, o uso da água passa a ser restrito e voltado prioritariamente ao consumo humano e animal. O assoreamento do reservatório também afeta a capacidade de armazenamento, reduzindo o volume útil e criando uma percepção incorreta sobre a quantidade real de água disponível. As previsões para outubro e novembro indicam baixa incidência de chuvas e temperaturas elevadas, o que pode agravar a situação e atrasar a recuperação do nível da barragem. Diante do cenário, as autoridades e órgãos ambientais reforçam o alerta para o uso racional da água e medidas de economia nos municípios abastecidos pelo manancial.

MP-BA envia à PGJ investigação sobre supostas irregularidades em contratos da Prefeitura de Rio de Contas

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MP-BA envia à PGJ investigação sobre supostas irregularidades em contratos da Prefeitura de Rio de Contas
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

A 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, remeteu à Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia (PGJ/MP-BA) a Notícia de Fato nº 003.9.57849/2025, que apura suspeitas de irregularidades em contratos da Prefeitura de Rio de Contas. A investigação aponta possíveis fraudes e direcionamentos em contratações com a empresa Andressa Assunção Pessoa Ltda., referentes aos Contratos 023/2025 e 038/2025, firmados por Dispensa de Licitação 009/2025 e Pregão Eletrônico 01/2025. Segundo o despacho, há indícios de burla a normas legais e favorecimento de pessoas ligadas a um articulador de campanha do prefeito Célio Evangelista da Silva. Os fatos podem configurar crimes previstos nos arts. 337-E e 337-F do Código Penal e no art. 1º, I, do Decreto-Lei 201/1967. Por envolver o prefeito, que possui foro por prerrogativa de função, a promotora Susila Ribeiro Machado determinou o declínio de atribuição e o envio imediato dos autos à PGJ, com base no art. 29, X, da Constituição Federal, na Lei Complementar Estadual nº 11/1996 e na Resolução nº 11/2022 do MP-BA. O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral para análise, processamento e adoção das providências cabíveis.

Ministério Público recomenda exoneração de nomeações por nepotismo em Rio de Contas

Ministério Público recomenda exoneração de nomeações por nepotismo em Rio de Contas
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, expediu a Recomendação Ministerial nº 01/2025 ao prefeito de Rio de Contas, Célio Evangelista da Silva, determinando a exoneração de duas servidoras nomeadas em cargos comissionados sob suspeita de nepotismo. Segundo o documento, assinado pela promotora de Justiça Susila Ribeiro Machado, foram identificadas as nomeações de Elaine Dark Teixeira Silva, companheira do prefeito, para o cargo de Coordenadora de Merenda Escolar, e de Zenilda Cotrim de Abreu Pierote, tia por afinidade do gestor, para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Lidia Naildes Pinto Moreira. A Promotoria destacou que tais nomeações violam o artigo 11, inciso XI, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), bem como os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade previstos no artigo 37 da Constituição Federal. O MP-BA recomenda que as exonerações sejam realizadas no prazo de 15 dias e que o município se abstenha de realizar novas nomeações que possam configurar nepotismo, inclusive na forma cruzada ou disfarçada. Caso as medidas não sejam adotadas, o Ministério Público poderá ingressar com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, além de outras medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. O órgão ressaltou ainda que a recomendação tem caráter preventivo e constitui ciência formal ao gestor, podendo sua omissão caracterizar dolo administrativo.

PROERD chega às escolas municipais de Rio de Contas

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PROERD chega às escolas municipais de Rio de Contas
Foto: Divulgação

O município de Rio de Contas deu início nesta semana ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), uma iniciativa da Polícia Militar da Bahia em parceria com a Prefeitura Municipal. As atividades serão conduzidas pelo Capitão PM Cláudio Márcio, subcomandante da 46ª CIPM, que atuará como instrutor junto aos alunos das escolas municipais. O objetivo é promover ações preventivas, educativas e de conscientização, aproximando a corporação da comunidade escolar e das famílias. O PROERD é reconhecido nacionalmente por contribuir para a formação de crianças e adolescentes, orientando-os a fazer escolhas seguras e responsáveis. Em Rio de Contas, o programa representa mais um passo no fortalecimento das políticas públicas de prevenção, reforçando a importância da parceria entre poder público, segurança e educação.

Rio de Contas alcança 13.634 habitantes na estimativa populacional de 2025

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Rio de Contas alcança 13.634 habitantes na estimativa populacional de 2025
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

Rio de Contas, na Chapada Diamantina, tem uma população estimada de 13.634 habitantes em 2025, segundo a nova projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado consta na Portaria nº 1.098, assinada em 27 de agosto e publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2025, com data de referência em 1º de julho. A estimativa é usada para orientar políticas públicas e definir critérios de repasse de verbas para os municípios, como o FPM. Além disso, os dados ajudam na atualização de indicadores econômicos e sociais, servindo de base técnica para gestores públicos. O crescimento ou estabilidade desses números interfere diretamente em áreas como educação, saúde, mobilidade urbana e infraestrutura. A população estimada também é usada como referência para estudos regionais e planejamento de investimentos públicos e privados.

Câmeras de monitoramento ajudam a capturar foragido em Rio de Contas

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Câmeras de monitoramento ajudam a capturar foragido em Rio de Contas
Foto: Divulgação/Polícia Militar

Um homem com mandado de prisão em aberto por homicídio foi preso na manhã da segunda-feira (25), no centro de Rio de Contas, após ser reconhecido pelas câmeras de monitoramento instaladas na cidade. Segundo a Polícia Militar, por volta das 9h40, a equipe de serviço foi informada pelo CICOM sobre a identificação do indivíduo em frente a uma agência bancária. A guarnição se deslocou até o local e confirmou a veracidade da denúncia. Durante a abordagem, o homem relatou ter cometido um homicídio e afirmou não estar portando documentos de identificação. Ele foi conduzido à Delegacia Territorial de Rio de Contas, onde foi confirmado o mandado de prisão em aberto em seu desfavor.

Polícia Militar apreende revólver e maconha em táxi na entrada de Rio de Contas

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Polícia Militar apreende revólver e maconha em táxi na entrada de Rio de Contas
Foto: Divulgação/46ª CIPM

A Polícia Militar apreendeu um revólver calibre .38 e porções de maconha durante abordagem a um táxi, às 10h de sábado (23), na entrada de Rio de Contas, sudoeste da Bahia. Segundo o boletim de ocorrência, a guarnição recebeu denúncia de que ocupantes do veículo levavam arma e drogas para a cidade. Na revista, os policiais encontraram o revólver, porções da erva, um dichavador e papéis de seda usados para enrolar cigarros. Tanto os passageiros quanto o material foram encaminhados à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, onde o caso foi registrado como porte ilegal de arma de fogo e posse de entorpecente. A Polícia Civil vai apurar a origem da arma e se a droga seria destinada à venda ou consumo.

Polícia Rodoviária apreende moto com motor adulterado durante blitz em Rio de Contas

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Polícia Rodoviária apreende moto com motor adulterado durante blitz em Rio de Contas
Foto: Divulgação/CIPRv-Brumado

Policiais militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado) apreenderam, às 9h30 desta segunda-feira (18), uma motocicleta com o número do motor adulterado em Rio de Contas, no sudoeste da Bahia. A irregularidade foi descoberta pela guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) durante fiscalização na rodovia. Após a constatação, os agentes conduziram a moto e o condutor à Delegacia Territorial do município, onde serão adotados os procedimentos cabíveis. A CIPRv reforça que operações de rotina visam coibir crimes contra o patrimônio e garantir a segurança de quem trafega pelas estradas estaduais.

Barragem Luiz Vieira em Rio de Contas opera com 29,30% da capacidade

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Barragem Luiz Vieira em Rio de Contas opera com 29,30% da capacidade
Foto: Portal Livramento/Paulo Albuquerque

A Barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas, também conhecida como açude Brumado, opera com 29,30% da capacidade. A medição, feita nesta segunda (18) pela Associação do Distrito Integrado do Brumado (ADIB), aponta volume de 29.111.014 m³ de água. A situação preocupa moradores de Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Dom Basílio, cidades que dependem do manancial para o abastecimento de água potável. O reservatório também é essencial para a irrigação em Livramento de Nossa Senhora, atividade que sustenta parte relevante da economia local. Construída com capacidade inicial de 105 milhões de m³, a barragem perdeu volume útil por assoreamento e hoje tem capacidade máxima de 99.351.557 m³. Com o nível atual, o sistema opera em alerta. Moradores e produtores rurais relatam apreensão com a continuidade da estiagem e a pressão sobre o consumo. A orientação de entidades é manter o uso racional da água e priorizar ações de mitigação para evitar impacto no abastecimento e na produção agrícola.

DNOCS libera imóvel público para uso privado em Rio de Contas

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DNOCS libera imóvel público para uso privado em Rio de Contas
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (14) trouxe a Autorização de Uso nº 17, emitida pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), que permite à moradora Dailva Santos Celestino Silva ocupar, mediante pagamento, um prédio pertencente ao órgão em Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O imóvel, classificado como “não operacional” e identificado no cadastro patrimonial sob BI 959652, fica na Unidade de Campo do Rio das Contas. O termo, assinado em 13 de agosto pelo coordenador estadual do DNOCS na Bahia, Rafael Guimarães de Carvalho, vincula-se ao Processo 59404.000430/2025-98. A cessão é remunerada: a usuária deverá pagar valor definido nas normas internas e garantir a conservação do prédio durante todo o período de uso. O documento proíbe alterar a finalidade administrativa do bem, que segue vinculado ao patrimônio da União. A autorização entra em vigor na data da assinatura e poderá ser revista pelo DNOCS se houver descumprimento das cláusulas contratuais ou necessidade de retomada do imóvel para fins públicos.

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