Prefeitura de Dom Basílio nega uso de recursos da educação para contratação de Tayrone nos festejos juninos

A Prefeitura de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, divulgou nota oficial nesta sexta-feira (30) negando que recursos destinados à educação tenham sido utilizados para a contratação do cantor Tayrone, que se apresentará nos festejos juninos do município em 24 de junho de 2025. Segundo o extrato do contrato nº 139/2025, publicado no Diário Oficial, o valor da contratação é de R$ 300 mil. O esclarecimento foi feito após uma série de questionamentos sobre a origem dos recursos, já que o órgão contratante é o Fundo Municipal de Educação (FME). De acordo com a prefeitura, a dotação orçamentária utilizada é da Unidade 03 – Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, vinculada à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, e os recursos são classificados como “não vinculados de impostos”, previstos legalmente para custear eventos festivos, shows e comemorações, sem relação com verbas específicas para educação. A administração municipal também destacou que a contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, conforme o Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e reforçou que não houve desvio de finalidade no uso dos recursos.