Justiça manda Instagram remover perfil falso usado em ataques eleitorais em Botuporã

A Justiça da Bahia determinou a exclusão, em até 48 horas, do perfil “Plauto Sincero”, criado no Instagram para disseminar ofensas e notícias falsas contra eleitores e apoiadores da oposição durante a campanha em Botuporã. Na liminar, o juiz Diego Gões, do Tribunal de Justiça da Bahia, qualificou o conteúdo como crimes contra a honra e infrações eleitorais que ferem a dignidade humana e ameaçam o processo democrático. O magistrado fixou multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil, caso a ordem não seja cumprida. O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pela rede social, também deve fornecer, em 30 dias, os dados cadastrais e registros de acesso do administrador da conta, incluindo endereço IP, datas e horários de conexão. A mesma multa valerá se as informações não forem entregues. Criado de forma anônima, o perfil divulgou memes, calúnias e difamações que, segundo a decisão, configuram “verdadeiro terrorismo eleitoral”. Para o juiz, a remoção imediata é necessária para preservar a integridade do pleito e os direitos individuais das vítimas. Autoridades lembram que o uso de contas falsas para manipular a opinião pública é ameaça direta à democracia e destacam a importância da atuação conjunta entre Justiça, Ministério Público e Polícia para coibir abusos nas redes sociais.