Justiça da Bahia determina que Meta remova publicações difamatórias contra advogados

A Justiça da Bahia determinou que a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, remova publicações difamatórias contra os advogados Eugênio Kruschewsky, Michelle Allan e Ana Patrícia Dantas. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (22) pela juíza Milena Oliveira Watt, da 5ª Vara de Relações de Consumo de Salvador. De acordo com a decisão, os conteúdos foram veiculados por perfis anônimos que patrocinaram anúncios pagos nas plataformas, contendo acusações falsas e manchetes sensacionalistas que vinculavam os advogados a supostos crimes e violações de sigilo judicial. As postagens faziam referência a um processo de divórcio envolvendo o empresário Lucas Abud e sua ex-companheira, caso que ganhou repercussão nacional. A magistrada considerou que as publicações atingiram a honra e a reputação profissional dos advogados, destacando que “imputam aos autores a prática de ilícitos graves, sem comprovação e, em alguns casos, com base em informações sabidamente inverídicas ou descontextualizadas”. A juíza afirmou ainda que a manutenção desses conteúdos gera danos de difícil reparação, especialmente por envolver profissionais em pleno exercício da advocacia. A Meta terá 72 horas para retirar as postagens do ar e implementar mecanismos técnicos que impeçam a republicação de conteúdos semelhantes, utilizando filtros semânticos e de palavras-chave. O processo tramita em segredo de Justiça. A OAB da Bahia já havia acompanhado o caso e analisado representações contra os profissionais, sem constatar irregularidades éticas.