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Fim da "taxa das blusinhas": o que muda para o consumidor nas compras internacionais

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Fim da "taxa das blusinhas": o que muda para o consumidor nas compras internacionais
Foto: Agência Brasil

O Congresso Nacional aprovou, na quinta-feira (3), a medida que torna permanente a isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50. A decisão acaba com a cobrança de 20% que incidia sobre esses produtos, garantindo que a regra, já em vigor desde maio, não tenha prazo para terminar após a sanção do presidente Lula.


A medida impacta diretamente as compras realizadas em plataformas de comércio eletrônico, como Shein, Shopee e AliExpress. Embora o imposto federal tenha sido eliminado, o consumidor deve permanecer atento à incidência do ICMS. O imposto estadual continua sendo cobrado em todas as transações, com alíquotas que variam conforme o estado, podendo chegar a 20% na Bahia.


A mudança é vista como um alívio para o bolso dos consumidores, mas mantém o debate sobre a competitividade no varejo. Representantes da indústria e do comércio brasileiro argumentam que a isenção amplia a concorrência com produtos estrangeiros, o que gera preocupações sobre o impacto nas vendas de mercadorias fabricadas nacionalmente.


Com a aprovação legislativa, o texto segue agora para sanção presidencial. A medida consolida o cenário tributário para importações de pequeno valor, que vinham sendo alvo de discussões intensas entre o setor produtivo e o governo nos últimos meses.

Preço do gás de cozinha pode subir até R$ 10 na Bahia a partir de setembro

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Preço do gás de cozinha pode subir até R$ 10 na Bahia a partir de setembro
Foto: Blog Sudoeste

O preço do gás de cozinha deve subir na Bahia a partir de 1º de setembro. A previsão é de que o botijão de 13 quilos fique até R$ 10 mais caro para o consumidor, conforme informações divulgadas pelo Sindicato dos Revendedores de Gás da Bahia (Sindrevgás). Com o reajuste, o valor do produto poderá alcançar cerca de R$ 160 em algumas regiões do estado, embora o preço final varie conforme a localidade e a política comercial de cada revenda.


A perspectiva de alta interrompe um ciclo de dois meses de quedas consecutivas. Em julho, o preço do gás recuou 6,8%, gerando uma economia de R$ 5 para as famílias. Em agosto, uma nova redução de 7,1% foi registrada, com queda estimada entre R$ 3 e R$ 4.


Segundo o Sindrevgás, o motivo do aumento é o dissídio coletivo dos trabalhadores do setor. O reajuste nos custos com salários e mão de obra impacta diretamente as despesas das empresas de distribuição e comercialização. Além da folha de pagamento, a composição do preço do botijão também é influenciada por gastos com transporte, logística, tributos e manutenção das estruturas de distribuição.

Aumento de etanol na gasolina divide opiniões sobre segurança de motores

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Aumento de etanol na gasolina divide opiniões sobre segurança de motores
Foto: Blog Sudoeste

O aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, que passará de 30% para 32% (E32), reacendeu o debate sobre o impacto nos veículos e na economia brasileira. A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), é alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que busca suspender a decisão até que estudos técnicos comprovem a segurança da nova proporção para os motores.


O MPF argumenta que não há evidências conclusivas sobre os efeitos do E32 na durabilidade de componentes, emissões e autonomia dos veículos. Segundo os procuradores, a nova mistura pode elevar o risco de corrosão de peças, desgaste prematuro de bombas de combustível e falhas em sistemas de injeção eletrônica, com maior vulnerabilidade para motocicletas, modelos importados e carros mais antigos. O órgão sustenta que os estudos apresentados foram validados apenas para a mistura de 30% e pede a realização de uma perícia técnica independente.


Em contrapartida, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) defende a mudança. De acordo com a entidade, a ampliação da mistura é um passo importante para fortalecer a segurança energética do Brasil, reduzir a dependência de importação de gasolina e contribuir para a estabilidade dos preços ao consumidor final.


A decisão final sobre a implementação do E32 aguarda o desdobramento da ação judicial. O Blog Sudoeste segue acompanhando o caso para trazer novas atualizações aos leitores.

Gás de cozinha tem nova redução de preço na Bahia a partir desta segunda-feira

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Gás de cozinha tem nova redução de preço na Bahia a partir desta segunda-feira
Foto: Blog Sudoeste

Os consumidores baianos passam a pagar menos pelo botijão de gás de cozinha (GLP) a partir desta segunda-feira (3). A nova redução, confirmada pelo Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sinrevgas), é reflexo da queda no valor repassado às distribuidoras.


A diminuição anunciada é de 7,1%, o que deve representar um desconto entre R$ 3 e R$ 4 no preço final ao consumidor. A entidade ressalta, no entanto, que o valor cobrado nas bombas pode variar conforme o revendedor e a região da Bahia onde o produto é comercializado.


Este é o segundo mês consecutivo em que o valor do GLP apresenta queda. Em julho, a Acelen já havia aplicado um corte de 6,9% no preço destinado às distribuidoras, movimento que também impactou o valor pago pela população. A expectativa do setor é de que o produto mantenha a tendência de maior acessibilidade no estado.

Propagandas de bets passam a exibir alertas obrigatórios sobre riscos financeiros nesta sexta

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Propagandas de bets passam a exibir alertas obrigatórios sobre riscos financeiros nesta sexta
Foto: Reprodução

Quem consumir anúncios de apostas online a partir desta sexta-feira (17) verá novas mensagens de alerta obrigatórias. As peças publicitárias das chamadas bets passam a exibir avisos sobre os riscos de dependência e perdas financeiras, seguindo diretrizes similares às adotadas para a publicidade de cigarros e bebidas alcoólicas no Brasil.


As empresas do setor devem incluir, de forma clara e legível na horizontal, uma das três mensagens estabelecidas pelo Ministério da Fazenda: "Apostar pode causar dependência", "Apostar faz você perder dinheiro" ou "Aposta não é investimento". O alerta deve ocupar, no mínimo, 10% do espaço total da peça publicitária.


A medida integra um conjunto de ações do governo federal para ampliar o controle sobre o mercado de apostas. Além dos avisos, uma portaria já em vigor estabelece restrições rígidas ao conteúdo dos anúncios. Fica proibido sugerir que as apostas são uma forma de ganhar dinheiro fácil ou alternativa ao trabalho, bem como associar a prática ao sucesso pessoal, financeiro ou social.


O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que a fiscalização sobre empresas que operam fora das normas será intensificada. O governo mantém uma política de tolerância zero com plataformas ilegais, que não possuem autorização para operar ou anunciar no território nacional. As novas regras também proíbem o direcionamento de propagandas, direta ou indiretamente, a crianças e adolescentes.

Governo aumenta mistura de etanol na gasolina para 32% a partir de agosto

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Governo aumenta mistura de etanol na gasolina para 32% a partir de agosto
Foto: Alan Rich / Blog Sudoeste

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (14) o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina, que passará de 30% para 32%. A nova medida, conhecida como E32, entra em vigor no dia 1º de agosto e terá validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.


A decisão busca mitigar o repasse da volatilidade dos preços do petróleo no mercado internacional para o consumidor final. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o objetivo é reduzir a dependência do Brasil em relação aos combustíveis fósseis importados, cenário pressionado pelo atual conflito no Oriente Médio. A estimativa da pasta é de uma economia de 900 milhões de litros de gasolina importada por ano.


Estudos técnicos realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia indicam que a mudança não causará impactos relevantes no funcionamento dos veículos, inclusive nos que possuem motores não flex. Os testes avaliaram desempenho, consumo e partida a frio, confirmando que a nova mistura mantém o comportamento equivalente ao observado nos percentuais atuais.


Além da economia, a medida reforça a política de descarbonização do país, já que o etanol anidro é um biocombustível de fonte renovável. Enquanto o E32 entra em vigor, o Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro continua avaliando a viabilidade de misturas com percentuais ainda maiores, podendo chegar a 35% no futuro.

Banco Central avalia restringir acesso ao Pix para instituições com falhas de segurança

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Banco Central avalia restringir acesso ao Pix para instituições com falhas de segurança
Foto: Alan Rich / Blog Sudoeste

O Banco Central (BC) estuda restringir o acesso ao Pix para instituições financeiras que apresentarem fragilidades em requisitos de segurança cibernética ou descumprirem o regulamento da modalidade. A medida visa reforçar a proteção do sistema financeiro nacional após uma série de ataques hackers que resultaram em desvios milionários de recursos desde o ano passado.


Como parte do processo de monitoramento, o órgão iniciou uma auditoria detalhada e enviou um questionário com mais de 400 perguntas às instituições reguladas. O objetivo é realizar uma autoavaliação rigorosa sobre o perfil de riscos e os controles de tecnologia da informação de cada entidade. A nova regulamentação ainda está sob análise da equipe técnica e deve levar alguns meses para ser consolidada.


Como ação emergencial, o Banco Central já implementou mudanças no regulamento do Pix para endurecer as penalidades. Entre as medidas, foi estabelecido um limite de R$ 15 mil para operações de TED e Pix realizadas por instituições que se conectam ao sistema financeiro por meio de Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs).

Eliminação do Brasil na Copa gera prejuízo a bares e comércios na Bahia

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Eliminação do Brasil na Copa gera prejuízo a bares e comércios na Bahia
Foto: Reprodução / OP+

A eliminação da Seleção Brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo trouxe um impacto imediato para parte do setor comercial na Bahia. Bares, restaurantes e vendedores de artigos temáticos, que haviam investido em estoques e infraestrutura para o torneio, agora contabilizam perdas com o encerramento antecipado da participação do país na competição.


Segundo o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-BA), Julio Calado, cerca de 52% dos estabelecimentos do estado realizaram preparativos específicos, como o aluguel de telões e equipamentos de som, com investimentos que chegaram a R$ 20 mil em alguns casos. A expectativa é de que o movimento nesses locais caia pela metade, já que as partidas de outras seleções possuem um apelo muito menor junto ao público baiano.


Por outro lado, o consultor econômico da Fecomércio-BA, Guilherme Dietze, avalia que a economia passa por um momento de redistribuição. Enquanto o setor de artigos temáticos enfrenta dificuldades para escoar produtos, o varejo tradicional, como lojas de vestuário e calçados, tende a recuperar o fluxo de consumidores com o fim dos jogos, que antes paralisavam o comércio durante o horário de funcionamento.


Embora o cenário seja delicado para quem focou exclusivamente no evento, a normalização da rotina deve auxiliar na recuperação de outros segmentos. Dietze ressalta que, enquanto supermercados conseguem absorver estoques de alimentos e bebidas por meio de promoções, os vendedores de itens ligados unicamente à Copa enfrentam um cenário mais desafiador.

Receita Federal paga 2º lote da restituição do IR para 9,58 milhões de contribuintes

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Receita Federal paga 2º lote da restituição do IR para 9,58 milhões de contribuintes
Foto: Joédson Alves / Agência Brasil

A Receita Federal inicia nesta terça-feira (30) o pagamento do segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Ao todo, serão liberados R$ 16 bilhões para 9,58 milhões de contribuintes, marcando o maior lote da história em número de beneficiados.


O pagamento contempla os grupos com prioridade legal, como idosos, pessoas com deficiência, portadores de moléstia grave e professores. Também estão incluídos os contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix.


Para verificar se o valor foi liberado, o contribuinte deve acessar o portal da Receita Federal, na opção "Meu Imposto de Renda", e selecionar "Consultar a Restituição". A consulta também está disponível pelo aplicativo oficial da Receita. Caso haja pendências na declaração, é possível verificar a situação pelo e-CAC e enviar uma declaração retificadora, se necessário.


A restituição é depositada exclusivamente em conta bancária de titularidade do contribuinte. Se houver divergência nos dados bancários informados, o crédito poderá ser reagendado junto ao Banco do Brasil por até um ano. Os próximos lotes estão previstos para 31 de julho e 28 de agosto.

Botijão de gás fica até R$ 10 mais caro na Bahia a partir desta segunda (1º)

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Botijão de gás fica até R$ 10 mais caro na Bahia a partir desta segunda (1º)
Foto: Blog Sudoeste

O preço do gás de cozinha subiu 9,59% na Bahia a partir desta segunda-feira (1º). O reajuste foi aplicado pela Acelen, empresa responsável pela Refinaria de Mataripe, sobre o valor repassado às distribuidoras, conforme dados do Sindicato das Revendedoras de Gás de Cozinha da Bahia (SindRevGás).


Com a mudança, a expectativa do setor é que o botijão de 13 quilos custe entre R$ 8 e R$ 10 a mais para o consumidor final. Em Salvador e na Região Metropolitana, onde o preço médio girava em torno de R$ 145, o valor pode alcançar a marca de R$ 155 a R$ 158, dependendo dos custos de frete e distribuição de cada localidade.


Este é o terceiro aumento registrado no estado em 2026. Em janeiro, a refinaria havia aplicado uma alta de 2,38%, seguida por um reajuste superior a 15% em abril. A sequência de encarecimentos pressiona o orçamento das famílias baianas, especialmente as de menor renda, para as quais o item é um gasto essencial.

Arraiá da Conquista inicia contagem regressiva de 30 dias

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Arraiá da Conquista inicia contagem regressiva de 30 dias
Foto: Divulgação

Vitória da Conquista entra na reta final de preparação para o Arraiá da Conquista 2026. A exatamente 30 dias da abertura dos portões, o evento, que ocorre entre os dias 20 e 24 de junho no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, consolida sua posição no calendário cultural e econômico do Sudoeste da Bahia. A expectativa da organização é movimentar um público superior a 200 mil pessoas ao longo dos cinco dias de festa.


O fluxo turístico é impulsionado por uma grade artística que combina o forró tradicional de Flávio José e Dorgival Dantas ao apelo comercial de nomes como Pablo, Joelma e Tarcísio do Acordeon. Para absorver a demanda de um público que busca conforto, o Camarote Arraiá da Conquista opera este ano com área ampliada, oferecendo acesso exclusivo ao frontstage, mirante elevado com visão panorâmica, praça de alimentação e banheiros com acessibilidade.


A estratégia comercial do camarote inclui o ingresso solidário, vendido a R$ 150, modalidade que exige a entrega de um quilo de alimento não perecível. Os itens arrecadados serão destinados a instituições assistenciais de Vitória da Conquista. Os bilhetes podem ser adquiridos na plataforma Sympla ou em pontos físicos na cidade e em Salvador.


A programação oficial segue a seguinte ordem: no dia 20, abrem a festa Dorgival Dantas, Tarcísio do Acordeon e Robertinha. No dia 21, apresentam-se Pablo, Priscila Senna e Targino Gondim. Na segunda-feira (22), sobem ao palco Tierry, Cacau com Leite e Netinho do Forró. Na véspera de São João (23), a grade traz Natanzinho Lima, Geraldo Cardoso, Rony Barbosa e Erlan Forrozão. O encerramento, no dia 24, fica por conta de Joelma, Flávio José e a banda Beijo Apimentado.


O Arraiá da Conquista é uma realização da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista com produção da Salvador Produções e patrocínio de VCA Construtora, Brahma e Old Parr.

Caixa cancela sorteios da Mega-Sena desta semana para concurso especial de 30 anos

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Caixa cancela sorteios da Mega-Sena desta semana para concurso especial de 30 anos
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

A Caixa Econômica Federal suspendeu os sorteios da Mega-Sena previstos para esta terça-feira (19), quinta-feira (21) e sábado (23). A interrupção no calendário regular ocorre devido à realização de um concurso especial em celebração aos 30 anos da loteria, que será sorteado no próximo domingo (24).


O concurso comemorativo promete um prêmio estimado em R$ 300 milhões. Diferente dos sorteios habituais, a edição especial segue regras específicas das Loterias Caixa que impedem o acúmulo do valor. Caso não haja acertadores das seis dezenas, o prêmio será distribuído entre os apostadores que acertarem a quina ou as faixas inferiores de premiação.


As apostas para o sorteio de domingo seguem liberadas e podem ser registradas em casas lotéricas credenciadas ou por meio dos canais digitais da Caixa. Segundo a instituição, o rendimento mensal de um possível ganhador, caso o valor total seja aplicado na poupança, pode superar R$ 1 milhão, a depender das condições econômicas vigentes.

Rio de Contas recebe segunda edição do Encontro Entre Serras e Grãos em junho

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Rio de Contas recebe segunda edição do Encontro Entre Serras e Grãos em junho
Foto: Reprodução

O município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, sedia nos dias 6 e 7 de junho a segunda edição do Encontro de Cafeicultura Entre Serras e Grãos. O evento, que ocorre na Comunidade do Mato Grosso e no Centro Histórico da cidade, busca valorizar o café de altitude e fortalecer o turismo de base comunitária na região.


A programação começa no sábado (6), com oficinas de extração, apresentações culturais e diálogos com produtores no Centro Histórico, próximo à Casa de Câmara e Cadeia. No período da tarde, o público poderá realizar visitas técnicas a propriedades rurais locais para conhecer de perto o manejo do grão. Já no domingo (7), as atividades se concentram na Comunidade do Mato Grosso, com rodas de conversa, degustações guiadas, feira de artesanato e debates sobre o mercado cafeeiro.


Idealizado pelo Café Flor do Mato, o encontro tem expectativa de receber 2 mil pessoas, entre produtores, especialistas e turistas. A iniciativa conta com parcerias do Sebrae Bahia, FAEB/Senar, Sindicato de Produtores Rurais de Livramento e da prefeitura local, além de patrocínio do Sicoob e apoio cultural da TVE Bahia e da Rádio Educadora.


O evento é gratuito e ocorre das 9h às 20h. Mais informações sobre a programação podem ser acompanhadas pelo perfil @cafe_matogrosso no Instagram.

Especialistas projetam alta de até 9% na energia elétrica em 2026

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Especialistas projetam alta de até 9% na energia elétrica em 2026
Foto: Alan Rich / Blog Sudoeste

Os consumidores devem se preparar para novas altas na conta de luz nos próximos meses. Após um período de bandeira verde, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) acionou a bandeira amarela em maio, e a expectativa de especialistas é de que o sistema elétrico adote bandeiras vermelhas ao longo de 2026. O cenário é influenciado pelo fim do período chuvoso e pelos efeitos do fenômeno El Niño, que deve intensificar a estiagem em diversas regiões do país.


A previsão é de que o sistema elétrico passe a operar com bandeira vermelha patamar 1 a partir de junho, avançando para o patamar 2 entre julho e setembro. Segundo o economista-chefe do Banco BMG, Flávio Serrano, a cobrança extra pode elevar o valor da energia em cerca de 9% neste ano, impactando diretamente o custo de vida das famílias. O governo federal já prevê o acionamento de usinas termelétricas para garantir o abastecimento, medida que encarece a geração de energia.


O aumento da energia elétrica é uma preocupação crescente para o governo federal, dado o impacto no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No ano passado, a energia residencial acumulou alta de 12,31%, sendo um dos principais vetores da inflação. Em 2025, o governo destinou R$ 2,2 bilhões em descontos via bônus da Usina Hidrelétrica de Itaipu para tentar mitigar o peso das tarifas sobre o bolso dos brasileiros.

Gasolina e diesel ficam mais baratos nas refinarias da Bahia

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Gasolina e diesel ficam mais baratos nas refinarias da Bahia
Foto: Alan Rich / Blog Sudoeste

A Refinaria de Mataripe, operada pela Acelen, anunciou nesta quinta-feira (14) uma redução de até 6,9% nos preços dos combustíveis vendidos para as distribuidoras na Bahia. O ajuste, segundo a companhia, considera variáveis de mercado, como o custo do petróleo.


A maior queda foi registrada no diesel S500, que baixou de R$ 5,482 para R$ 5,107. A gasolina também teve redução, passando de R$ 4,148 para R$ 3,960, um recuo de 4,5%. Já o diesel S10 apresentou uma diminuição de 2,2%, saindo de R$ 5,699 para R$ 5,572.


Apesar do anúncio da refinaria, não há garantia de que o valor final nas bombas será reduzido na mesma proporção. O Sindicombustíveis Bahia esclareceu que o impacto para o consumidor depende do repasse das distribuidoras aos postos e da decisão individual de cada revendedor em alterar seus preços.

Governo Lula prepara medida provisória para tentar frear alta da gasolina

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Governo Lula prepara medida provisória para tentar frear alta da gasolina
Foto: Alan Rich / Blog Sudoeste

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara a edição de uma medida provisória para evitar que o aumento no preço da gasolina chegue ao consumidor final. A articulação ocorre após discussões internas no Palácio do Planalto diante da pressão provocada pela alta internacional do petróleo, que afeta o mercado global.


A equipe econômica avalia a redução de tributos federais sobre combustíveis como forma de amenizar os reajustes previstos nas refinarias. O cenário de instabilidade é reflexo do agravamento das tensões entre Estados Unidos e Irã, conflito que impacta importantes rotas marítimas e encarece o custo da commodity.


Na última terça-feira (12), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, confirmou que a gasolina nas refinarias deve sofrer reajuste em breve. A expectativa inicial da estatal era pela aprovação de uma proposta no Congresso que permitiria o uso de receitas da exportação de petróleo para subsidiar combustíveis, mas, diante da falta de avanço legislativo, o governo optou pela via da medida provisória para garantir efeito imediato.


A movimentação integra uma série de ações do governo para reduzir o desgaste relacionado à inflação e ao custo de vida. Além da medida sobre os combustíveis, o Planalto anunciou recentemente o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 e o relançamento do programa Desenrola Brasil, voltado à renegociação de dívidas da população.

ANP prorroga desobrigação de estoque mínimo de combustíveis até junho

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ANP prorroga desobrigação de estoque mínimo de combustíveis até junho
Foto: Alan Rich / Blog Sudoeste

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou, até o dia 30 de junho, a flexibilização que desobriga produtores e distribuidores de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (6), busca garantir o abastecimento no mercado interno e reduzir a pressão sobre os preços dos derivados no Brasil.


A medida, que teve início em 19 de março, permite que as empresas ofereçam maior volume de combustíveis ao mercado consumidor, aliviando a demanda logística. A flexibilização faz parte de um conjunto de ações do governo federal para conter a alta nos preços, que foi impulsionada pela instabilidade no mercado internacional após o início do conflito envolvendo o Irã no final de fevereiro.


O bloqueio no Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte de petróleo, causou interrupções na cadeia de suprimentos global e elevou a cotação do barril do tipo Brent. Como o Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido internamente, a oscilação nos valores internacionais impacta diretamente o custo final para o consumidor.


A ANP reforçou que a determinação visa ampliar a fluidez de suprimento e aproximar os estoques da ponta de consumo. Além da flexibilização dos estoques, o governo brasileiro mantém outras medidas, como a isenção de tributos e subsídios, para tentar mitigar o impacto da crise externa no bolso da população.

Baianos economizam mais de R$ 1 mil na primeira habilitação após novas regras da CNH

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Baianos economizam mais de R$ 1 mil na primeira habilitação após novas regras da CNH
Foto: Alan Rich / Blog Sudoeste

Os baianos já economizaram mais de R$ 217,9 milhões no processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde a implementação das novas regras do programa CNH Social, em vigor desde dezembro de 2025. A principal mudança que impacta o bolso dos condutores é a gratuidade do curso teórico, que antes custava, em média, R$ 1.019,95 no estado.


Desde o início da vigência da legislação, 213.715 candidatos realizaram a formação teórica sem custo na Bahia. O levantamento do Ministério dos Transportes aponta que o estado ocupa a terceira posição no ranking nacional de economia, ficando atrás apenas de Minas Gerais, com R$ 269,6 milhões, e São Paulo, com R$ 225,3 milhões. Em todo o país, a iniciativa já poupou R$ 1,8 bilhão aos brasileiros.


A redução nos valores para tirar a primeira habilitação também reflete outras alterações nas normas. Além da gratuidade nas aulas teóricas, o processo agora permite a formação com instrutores autônomos credenciados, estabelece a redução da carga horária mínima de aulas práticas e fixa o teto de R$ 180 para a realização dos exames médico e psicológico.


Com as novas diretrizes, o custo total para obtenção das categorias A e B, que em alguns estados chegava a R$ 4,9 mil, passou a variar entre R$ 810 e R$ 1,6 mil. A medida busca ampliar o acesso à primeira habilitação, reduzindo barreiras financeiras para a população.

Endividados já podem buscar renegociações pelo Desenrola Brasil

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Endividados já podem buscar renegociações pelo Desenrola Brasil
Foto: Alan Rich / Blog Sudoeste

O governo federal liberou nesta terça-feira (5) o sistema que viabiliza a nova fase do programa Desenrola Brasil. A ativação da infraestrutura do Fundo Garantidor de Operações (FGO), coordenada pelo Ministério da Fazenda, permite que os bancos registrem oficialmente as renegociações e ampliem a oferta de condições facilitadas aos clientes em todo o país.


Com a integração dos sistemas, o programa passa a operar em sua capacidade completa. Na prática, as instituições financeiras agora podem formalizar acordos com a garantia do governo para parte das operações, o que confere maior segurança e viabilidade para a renegociação de dívidas. A expectativa é que o volume de propostas cresça significativamente nos próximos dias.


O acesso ao programa ocorre de forma direta pelos canais digitais das instituições financeiras, como aplicativos e sites oficiais. Cada banco é responsável por identificar os clientes elegíveis e apresentar as propostas disponíveis. O consumidor pode consultar seus débitos, avaliar descontos, verificar novos prazos e fechar o acordo digitalmente.


Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o setor financeiro está preparado para a nova fase após testes de integração realizados recentemente. A execução do programa deve ganhar escala de maneira gradual devido à complexidade operacional e ao grande volume de dados. A iniciativa visa alcançar até 27 milhões de brasileiros e viabilizar a renegociação de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas.

Governo da Bahia libera contestação online de débitos de IPVA em Dívida Ativa

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Governo da Bahia libera contestação online de débitos de IPVA em Dívida Ativa
Foto: Joá Souza / GOV-BA

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) liberou, nesta segunda-feira (4), um novo serviço digital que permite aos contribuintes contestar débitos de IPVA inscritos em Dívida Ativa. O procedimento agora pode ser realizado de forma totalmente online, sem a necessidade de deslocamento a unidades físicas.


A ferramenta está disponível através do portal ba.gov.br, tanto pelo site quanto pelo aplicativo oficial. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Coordenação de Transformação Digital da Secretaria da Administração do Estado (SAEB) e visa modernizar o atendimento, garantindo maior agilidade e comodidade ao cidadão na resolução de pendências fiscais.


Por meio da plataforma, o contribuinte pode realizar a contestação de maneira simplificada e acompanhar o andamento do processo em tempo real. A medida faz parte do plano de transformação digital da PGE-BA, que busca eliminar burocracias e aprimorar a experiência do usuário nos serviços públicos estaduais.

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