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Prefeita Joanina e Deputada Ivana mostram força política em grande encontro em Livramento

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Prefeita Joanina e Deputada Ivana mostram força política em grande encontro em Livramento
Foto: Divulgação / Ascom

Em uma demonstração de força política e coesão partidária, a prefeita de Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia, Joanina Sampaio, recebeu a deputada estadual Ivana Bastos em sua residência, no último domingo (17). O encontro reuniu um expressivo grupo de lideranças e serviu para consolidar a aliança estratégica entre o Poder Executivo municipal e o mandato da parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia.


O evento destacou a robustez da base aliada, contando com a presença dos 11 vereadores que sustentam a gestão na Câmara Municipal: Cidão Aracatu, Mário de Carlão, Zepinha, Zifa, Raelson de Itanagé, Paulo Lessa Filho, Huga de Lafaiete, Alan de Gonçalinho, Kandim da Manga, Deca de Dionísio e Vitalmir Moura. A mobilização sinaliza um alinhamento político consolidado, essencial para a viabilização de investimentos e projetos estruturantes no município.


Durante o encontro, a prefeita Joanina Sampaio reforçou a importância da parceria com a deputada para o fortalecimento da sua administração. Segundo a gestora, a união de forças é o caminho para garantir a continuidade das ações em prol da população livramentense. O diálogo entre as lideranças focou na estratégia de trabalho conjunto, evidenciando o compromisso mútuo com o desenvolvimento regional.


A reunião foi encerrada com manifestações de apoio à trajetória política de ambas, reforçando o projeto eleitoral e administrativo do grupo governista. A articulação entre a prefeitura e o mandato de Ivana Bastos é vista como uma das principais forças políticas do município, garantindo trânsito direto com as esferas estaduais para a resolução de demandas locais.

MP-BA esclarece que não investiga superfaturamento em festejos de Paramirim

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MP-BA esclarece que não investiga superfaturamento em festejos de Paramirim
Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) enviou Nota Oficial à imprensa nesta sexta-feira (15) para esclarecer que a Recomendação nº 03/2026, que fiscaliza os contratos para os Festejos de Santo Antônio em Paramirim, no Sudoeste da Bahia, não aponta a existência de superfaturamento ou crimes contra a administração pública. Segundo o promotor Victor de Araújo Fagundes, o termo foi utilizado de forma distorcida por parte da imprensa.


A atuação ministerial, conforme o texto enviado, segue a Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo MP-BA, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministérios Públicos de Contas. O objetivo é assegurar que os cachês não tenham sofrido aumentos desproporcionais em relação aos valores praticados em 2025. O MP-BA reforça que, caso o município apresente documentação que comprove a higidez financeira e a coerência dos custos, não haverá impedimentos à validade das contratações.


A norma impõe ainda uma regra específica para contratos acima de R$ 700 mil, que passam a ser considerados excepcionais e exigem comprovação rigorosa de viabilidade. O Ministério Público ressaltou que a medida não é isolada: a mesma fiscalização está sendo aplicada nos municípios de Érico Cardoso, Caturama e Rio do Pires, seguindo um padrão de atuação uniforme adotado em toda a Bahia para os festejos juninos.

Secretário de Saúde de Rio de Contas deixa cargo após pedido de exoneração

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Secretário de Saúde de Rio de Contas deixa cargo após pedido de exoneração
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O secretário municipal de Saúde de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, Glauber Novais Bacelar, deixou o cargo após pedir exoneração. A decisão foi formalizada através do Decreto nº 021/2026, assinado pelo prefeito Célio Evangelista da Silva e publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (11). O desligamento entra em vigor a partir da terça-feira (12).

Segundo a Rádio 88 FM, o ex-secretário atribuiu a saída a questões familiares e novos projetos profissionais, informando que passará a atuar em Vitória da Conquista. Bacelar esteve à frente da pasta por um ano e quatro meses, período em que a gestão municipal implementou a renovação da frota de ambulâncias e a aquisição de equipamentos, como aparelhos de raio-X digital e ultrassom.

Além da modernização dos equipamentos, a administração municipal aponta como resultados do período o fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), a ampliação do atendimento por especialistas e a obtenção do selo ONU-UNFPA 2025, conferido pela qualidade no pré-natal e na assistência ao parto humanizado. A Prefeitura de Rio de Contas ainda não anunciou quem será o novo titular da Secretaria de Saúde.

MPBA recomenda suspensão de shows de Calcinha Preta e Netto Brito em cidade da Chapada

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MPBA recomenda suspensão de shows de Calcinha Preta e Netto Brito em cidade da Chapada
Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou a suspensão dos contratos firmados pela Prefeitura de Iraquara, na Chapada Diamantina, para as apresentações da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito durante os festejos juninos de 2026. A medida, expedida na quarta-feira (6), questiona o valor total de R$ 936 mil investidos nas contratações.


Segundo o promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, os valores são incompatíveis com os parâmetros de razoabilidade definidos pela Nota Técnica Conjunta nº 01/2026. O órgão aponta que a banda Calcinha Preta foi contratada por R$ 646 mil e Netto Brito por R$ 290 mil, montantes que representam aumentos de 31,45% e 52,23%, respectivamente, em relação aos cachês pagos em 2025.


A recomendação orienta que a prefeitura interrompa imediatamente os contratos e qualquer pagamento relacionado aos shows até que a situação seja esclarecida. O MPBA exige a apresentação dos processos de inexigibilidade de licitação, além de documentos que comprovem a saúde financeira do município e a regularidade no pagamento de serviços públicos essenciais.


O objetivo da investigação é verificar se o alto investimento não compromete o orçamento municipal ou fere a lei de responsabilidade fiscal. O Blog Sudoeste não conseguiu contato com a assessoria da Prefeitura de Iraquara até a publicação desta matéria.

Relatora do TCM mantém licitação da Educação em Itapetinga após denúncia de irregularidades

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Relatora do TCM mantém licitação da Educação em Itapetinga após denúncia de irregularidades
Foto: Blog Sudoeste

A conselheira Aline Peixoto, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), indeferiu o pedido de medida cautelar que solicitava a suspensão de um pregão eletrônico da Prefeitura de Itapetinga, no Sudoeste da Bahia. O certame, avaliado em R$ 29,9 milhões, é destinado à contratação de serviços de apoio operacional e administrativo para a Secretaria Municipal de Educação.


A denúncia, apresentada pelo advogado Vicente Fagundes Ribas de Almeida, apontava supostas irregularidades como restrição à competitividade, exigência indevida de registro no Conselho Regional de Administração (CRA) e falta de adequação orçamentária. O alvo da representação são o prefeito Eduardo Jorge Almeida Hagge e o secretário municipal de Educação, Alécio Silva Chaves.


Na decisão publicada nesta quinta-feira (7), a relatora destacou que a participação de cinco empresas no certame enfraquece a tese de restrição à competitividade. Além disso, a conselheira pontuou que, por se tratar de um Sistema de Registro de Preços, a homologação não garante contratação imediata e, até o momento, não foram identificados contratos firmados ou pagamentos à empresa vencedora, a RG Soluções LTDA.


Embora tenha negado a suspensão, o TCM determinou que o prefeito e o secretário municipal sejam notificados para apresentar esclarecimentos e justificativas no prazo de 20 dias. O caso segue sob análise técnica do tribunal.

Assembleia Popular define representantes da sociedade civil para o COMTUR em Livramento

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Assembleia Popular define representantes da sociedade civil para o COMTUR em Livramento
Foto: Divulgação / Ascom

Na manhã da última quinta-feira (30), foi realizada, na Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, a Assembleia Popular para a escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Turismo de Livramento (COMTUR).


O COMTUR é um órgão autônomo, paritário, de caráter consultivo, normativo e deliberativo, responsável por assessorar o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT). O principal objetivo do conselho é orientar e promover a Política Municipal de Turismo como instrumento de desenvolvimento social, econômico e cultural, contribuindo para o fortalecimento e a organização das atividades turísticas no município.


Durante a assembleia, foram eleitas como representantes da sociedade civil as seguintes entidades: a Câmara de Dirigentes Lojistas de Livramento (CDL), a Associação dos Produtores de Livramento e a Associação dos Ciclistas Livramentenses.

Prefeito de Rio de Contas acumula seis investigações e vira alvo de inquérito na PF

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Prefeito de Rio de Contas acumula seis investigações e vira alvo de inquérito na PF
Foto: Sandra Travassos / ALBA

O prefeito de Rio de Contas, Célio Evangelista da Silva, tornou-se alvo de um novo inquérito civil do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), elevando para seis o número de procedimentos instaurados contra sua gestão em menos de um ano e meio. A investigação, formalizada na terça-feira (28), apura possíveis irregularidades na contratação da empresa Araújo Alves Empreendimentos Ltda, de Jussiape, para a prestação de transporte escolar no município, incluindo suspeitas de falhas na execução do serviço e prejuízos aos cofres públicos.


Paralelamente à atuação do MP, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) autorizou a abertura de petição criminal para apurar, em tese, crimes eleitorais e irregularidades em contratos públicos. A decisão judicial, que aponta indícios suficientes para o aprofundamento das investigações, determinou o envio dos autos à Polícia Federal, que ficará responsável pelas diligências.


As apurações focam não apenas na execução dos contratos, mas também na prestação de contas eleitorais da administração municipal. A reportagem não localizou a defesa do prefeito até a publicação desta matéria para comentar as investigações. Os órgãos de controle seguem com a análise de documentos e oitivas para esclarecer as circunstâncias dos fatos, respeitando o direito à ampla defesa.

MPBA aciona prefeitos de Tremedal e Belo Campo por contratações irregulares

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MPBA aciona prefeitos de Tremedal e Belo Campo por contratações irregulares
Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizou ações contra os municípios de Tremedal e Belo Campo, no Sudoeste da Bahia, devido a um elevado número de contratações temporárias irregulares. As medidas, assinadas pelo promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, visam obrigar as gestões municipais a realizarem concursos públicos para o preenchimento de cargos efetivos nas áreas de educação, saúde e administração.


Em Tremedal, a investigação aponta a existência de 108 contratos temporários sem respaldo legal. O último concurso público no município ocorreu em 2016 e foi restrito a agentes comunitários de saúde. Já em Belo Campo, a situação é mais crítica, com 471 contratos temporários sem lei autorizativa. O último certame realizado pela prefeitura local data de 2005.


Nas ações, o MPBA solicita, em caráter liminar, que a Justiça determine a exoneração dos servidores contratados irregularmente, permitindo, contudo, que permaneçam nos postos até a posse dos novos concursados para garantir a continuidade dos serviços essenciais. Além da realização de concursos, o órgão pede a condenação dos prefeitos José Carlos Vieira Bahia e Fidélis Pereira Reis por improbidade administrativa, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos.


Segundo o Ministério Público, as prefeituras foram notificadas anteriormente por meio de recomendações e reuniões para a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), mas não apresentaram avanços na regularização do quadro de pessoal. A reportagem busca contato com as assessorias de comunicação das duas prefeituras para comentar as ações.

Prefeita Joanina Sampaio realiza evento neste sábado para apresentar balanço de um ano de gestão

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Prefeita Joanina Sampaio realiza evento neste sábado para apresentar balanço de um ano de gestão
Foto: Reprodução/Blog Regional

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, realiza neste sábado (13) um evento para marcar o primeiro ano da atual administração municipal. A iniciativa tem como proposta apresentar à população um balanço das ações desenvolvidas ao longo dos últimos 12 meses nas diversas áreas da gestão pública. À frente do Executivo, a prefeita Joanina Sampaio afirmou que o início do mandato foi marcado por desafios, mas também por avanços considerados importantes. Segundo a gestora, as ações implementadas tiveram como foco principal a melhoria da qualidade de vida da população, com prioridade para políticas públicas essenciais. Na área da saúde, a administração destaca a ampliação da rede de atendimentos. O município passou a ofertar dez especialidades médicas, entre elas a urologia, serviço inédito pelo Sistema Único de Saúde em Livramento. O Hospital Municipal também registrou aumento no número de procedimentos cirúrgicos, superando volumes de anos anteriores. A educação foi apontada como outro eixo central da gestão. Estão em andamento obras para a construção de duas novas escolas nas comunidades de Itaguaçu e Lagoa Nova, além de quatro creches. A prefeitura informou ainda que o município deve receber novos investimentos do Governo do Estado, com previsão de licitação para três unidades da rede estadual de ensino. O evento será aberto ao público e integra a proposta da administração de manter diálogo com a sociedade, apresentando resultados, investimentos realizados e perspectivas para os próximos anos do governo municipal.

Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora avança em projeto para implantar sistema eletrônico SEI

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Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora avança em projeto para implantar sistema eletrônico SEI
Foto: Divulgação/Ascom

Representantes da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, participaram nesta segunda-feira (10) de uma reunião na sede da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), em Salvador, para definir os próximos passos da implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no município. O sistema faz parte do projeto estadual de transformação digital voltado à modernização da gestão pública. Durante o encontro, técnicos da Saeb apresentaram as principais funcionalidades da plataforma, que permite a tramitação totalmente digital de documentos e processos administrativos. Entre os benefícios destacados estão a redução de custos operacionais, agilidade nos trâmites internos, transparência e integração com outras plataformas estaduais, como o BA.GOV. Segundo a prefeitura, o SEI representa um avanço importante para a modernização administrativa e deve otimizar o atendimento ao cidadão, reduzindo o uso de papel e tornando os procedimentos mais acessíveis e rastreáveis. Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e cedido gratuitamente a órgãos públicos, o SEI é utilizado por diferentes instituições em todo o país e se tornou referência nacional em gestão eletrônica de processos. A expectativa é que a implantação em Livramento ocorra nos próximos meses, após a capacitação das equipes locais.

Ministério Público recomenda exoneração de nomeações por nepotismo em Rio de Contas

Ministério Público recomenda exoneração de nomeações por nepotismo em Rio de Contas
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, expediu a Recomendação Ministerial nº 01/2025 ao prefeito de Rio de Contas, Célio Evangelista da Silva, determinando a exoneração de duas servidoras nomeadas em cargos comissionados sob suspeita de nepotismo. Segundo o documento, assinado pela promotora de Justiça Susila Ribeiro Machado, foram identificadas as nomeações de Elaine Dark Teixeira Silva, companheira do prefeito, para o cargo de Coordenadora de Merenda Escolar, e de Zenilda Cotrim de Abreu Pierote, tia por afinidade do gestor, para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Lidia Naildes Pinto Moreira. A Promotoria destacou que tais nomeações violam o artigo 11, inciso XI, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), bem como os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade previstos no artigo 37 da Constituição Federal. O MP-BA recomenda que as exonerações sejam realizadas no prazo de 15 dias e que o município se abstenha de realizar novas nomeações que possam configurar nepotismo, inclusive na forma cruzada ou disfarçada. Caso as medidas não sejam adotadas, o Ministério Público poderá ingressar com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, além de outras medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. O órgão ressaltou ainda que a recomendação tem caráter preventivo e constitui ciência formal ao gestor, podendo sua omissão caracterizar dolo administrativo.

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