A Receita Federal implementou novas regras de monitoramento para operações financeiras com foco em transações que ultrapassem R$ 5 mil mensais no caso de pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. A medida, que entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano, visa ampliar o controle sobre as transações, combater a evasão fiscal e reforçar a fiscalização contra sonegação de impostos. Confira abaixo algumas das principais perguntas e respostas sobre o tema.

O que muda com as novas regras?

Antes dessa decisão, apenas bancos eram obrigados a reportar movimentações financeiras à Receita Federal. Agora, instituições de pagamento e operadoras de cartão de crédito também terão que informar transações que ultrapassem os limites estabelecidos. Importante ressaltar que a medida não se restringe ao Pix. Qualquer tipo de movimentação financeira, como TED, DOC, saques ou depósitos, está sujeita ao monitoramento, desde que o total mensal ultrapasse os valores-limite. Além disso, operações entre contas do mesmo titular também serão analisadas.

Quais dados serão acessados pela Receita?

A Receita Federal já tem acesso a informações fundamentais de cidadãos, como nome, endereço, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e número das contas bancárias. Em nota, o órgão esclareceu que, com as informações repassadas pelas empresas, não há “qualquer elemento que permita identificar a origem ou a natureza dos gastos efetuados”. Segundo a Receita, as novas normas estão em “absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”

As novas regras criam um imposto?

Não. A Receita esclareceu que a medida não cria novos tributos ou impostos sobre transações financeiras, incluindo o Pix. A intenção é cruzar os dados das movimentações com as declarações de Imposto de Renda já existentes para identificar possíveis inconsistências.

Como será o monitoramento?

A fiscalização não é automática e nem todo contribuinte que ultrapassar o limite de R$ 5 mil por mês terá problemas. A Receita Federal avaliará as informações em conjunto com os dados declarados no Imposto de Renda para decidir se há necessidade de maiores apurações ou se o contribuinte será retido na malha fina.

O prefeito de Lagoa Real, José Carlos Trindade Duca, conhecido como Bida (União Brasil), decretou situação de emergência administrativa e financeira no município nesta quarta-feira (8). A medida, válida por 180 dias, foi tomada após a nova gestão identificar graves deficiências estruturais e operacionais que comprometem o funcionamento da administração pública e a prestação de serviços essenciais à população. De acordo com o decreto, a situação emergencial autoriza a realização de contratações indispensáveis para garantir serviços básicos, como coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos, funcionamento das unidades de saúde, recuperação da frota municipal utilizada no transporte escolar e em ambulâncias, além da manutenção das estruturas físicas e operacionais das escolas municipais. A Prefeitura também determinou a abertura de sindicâncias e auditorias para apurar possíveis irregularidades que resultaram em prejuízos ao erário público e na precariedade dos serviços. Os resultados dessas investigações serão encaminhados às autoridades competentes para eventual responsabilização administrativa, cível ou criminal dos envolvidos. Durante os 180 dias de vigência do decreto, a administração municipal poderá adotar medidas emergenciais para restabelecer serviços fundamentais que foram afetados. A coleta de lixo, por exemplo, é uma das prioridades apontadas pela gestão, assim como o funcionamento pleno das unidades de saúde e a recuperação da frota municipal, que inclui veículos utilizados no transporte escolar e nas ambulâncias. A Prefeitura destacou que o decreto atende às diretrizes da Portaria Nº 260/2022 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), que orienta municípios em situações semelhantes. A medida também possibilita maior agilidade na busca por recursos estaduais e federais para enfrentar os desafios identificados. Em nota, a gestão municipal afirmou que a decisão reflete o compromisso com a transparência e com a melhoria dos serviços públicos. "A situação encontrada exige ações rápidas e efetivas para restabelecer os serviços essenciais à população. Estamos trabalhando para garantir que Lagoa Real volte a oferecer condições dignas aos seus moradores", informou a Prefeitura. O decreto reforça a necessidade de medidas urgentes para reverter o cenário atual e assegurar que os serviços públicos sejam retomados com eficiência.

Na manhã da última quarta-feira (8), um acidente envolvendo uma motocicleta Yamaha YBR 150 Factor e uma picape Fiat Strada foi registrado no km 316 da BA-262, no trecho entre Vitória da Conquista e Anagé, sudoeste da Bahia. O motociclista, identificado como José, de 48 anos, ficou ferido e foi encaminhado ao Hospital Geral de Vitória da Conquista por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente aconteceu por volta das 7h, quando o condutor da picape realizou uma manobra para acessar o Centro de Abastecimento de Vitória da Conquista (CEAVIC). Durante a manobra, a picape colidiu lateralmente com a motocicleta que trafegava no mesmo sentido. O impacto causou danos materiais aos dois veículos. O motorista da picape não sofreu ferimentos graves e dispensou atendimento médico. Já o trecho onde ocorreu a colisão ficou parcialmente interditado por cerca de uma hora até a liberação total da pista. A Polícia Civil deverá investigar as circunstâncias do acidente. 

A prefeita de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, Joanina Sampaio (PSB), decretou situação de emergência no município por 180 dias devido à grave estiagem que afeta diversas localidades. O Decreto Nº 052/2025 foi publicado nesta quarta-feira (8) e abrange os distritos de Iguatemi, São Timóteo e Itanagé, que enfrentam uma severa crise hídrica. De acordo com o decreto, essas áreas não possuem água potável suficiente para atender às necessidades básicas da população. Como medida emergencial, muitas comunidades estão sendo abastecidas por carros-pipa. A declaração de emergência segue as diretrizes da Portaria Nº 260/2022 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), permitindo ao município adotar ações mais rápidas e buscar apoio estadual e federal para minimizar os impactos da seca. A situação exige medidas urgentes para garantir a segurança hídrica da população e reduzir os danos causados pela falta de água. A prefeitura informou que continuará monitorando a situação e trabalhando em conjunto com órgãos competentes para implementar soluções que atendam às demandas das comunidades afetadas. 

O ex-prefeito de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo, se pronunciou na última sexta-feira (3) para esclarecer as acusações feitas pelo atual prefeito, Célio Evangelista (PSD), sobre supostas irregularidades na transição de governo. Em um gesto de transparência, Cristiano apresentou documentos, registros e imagens que comprovam, segundo ele, a lisura e organização do processo de entrega da Prefeitura. De acordo com Cristiano, a transição foi conduzida seguindo rigorosamente a Resolução nº 1.311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), que regulamenta os procedimentos para a transmissão de cargos entre prefeitos. Ele destacou que a equipe de transição do novo gestor visitou a sede da Prefeitura diversas vezes em dezembro de 2024 e assinou o recebimento dos bens patrimoniais tombados, sob a supervisão do então Secretário de Administração. “Todo o processo foi documentado e acompanhado por servidores efetivos para garantir a transparência. No dia 1º de janeiro de 2025, entregamos formalmente a equipe de transição, designada pelo novo governo. Fizemos tudo dentro da legalidade e com responsabilidade”, afirmou Cristiano. Para reforçar sua defesa, o ex-prefeito divulgou imagens registradas no final do ano passado que mostram a entrega organizada dos bens públicos e contratos administrativos. Ele também destacou que a equipe do novo prefeito solicitou a prorrogação de 16 contratos deixados pela gestão anterior, o que, segundo ele, evidencia a continuidade das ações planejadas. Cristiano também rebateu as críticas relacionadas ao Hospital Municipal e à infraestrutura da cidade. Ele afirmou que o hospital funcionou plenamente até o último dia de sua gestão e era motivo de orgulho como referência regional. “Deixamos o hospital em pleno funcionamento, com profissionais capacitados e estrutura adequada para atender à população. Qualquer alegação contrária não condiz com a realidade”, disse. Sobre as estradas municipais, o ex-prefeito garantiu que todas as vias receberam manutenção regular durante sua gestão. “Basta percorrer as estradas para ver o excelente estado do encascalhamento que realizamos nos distritos e na sede. Trabalhamos incansavelmente para garantir boas condições para os moradores”, afirmou. Cristiano também esclareceu as denúncias sobre supostos bens públicos desaparecidos, incluindo notebooks utilizados pela antiga gestão. Ele explicou que os equipamentos mencionados eram pessoais dos servidores da sala de Comunicação e nunca fizeram parte do patrimônio público municipal. “Essas acusações são infundadas e servem apenas para desviar a atenção da população dos reais desafios enfrentados pela nova gestão”, declarou. Outro ponto criticado pelo ex-prefeito foi o uso da Polícia Militar para investigar questões administrativas na Prefeitura. Cristiano classificou a ação como inadequada e ressaltou que essa não é uma atribuição da corporação. “A Polícia Militar tem um papel fundamental na segurança pública, mas não cabe a ela investigar questões administrativas ou patrimoniais. Essa atitude demonstra despreparo por parte da nova gestão, uma vez que a prefeitura possui sistema de monitoramento por câmera, que pode esclarecer”, pontuou. Compromisso com a transparência Cristiano finalizou sua declaração reafirmando seu compromisso com a transparência e com os cidadãos de Rio de Contas. Ele lamentou o clima de acusações mútuas logo no início do novo mandato e pediu serenidade para que os gestores foquem nas demandas reais do município. “Entregamos uma Prefeitura organizada, com contratos transparentes e um legado de trabalho realizado em prol da população. Não vamos permitir que narrativas infundadas prejudiquem nossa história ou desinformem os cidadãos. Continuaremos atentos e dispostos a colaborar sempre que necessário para esclarecer qualquer dúvida”, concluiu.

Um grave acidente envolvendo um carro de passeio e uma carreta deixou cinco pessoas da mesma família mortas na manhã desta sexta-feira (3), no trecho da BR-116 próximo ao município de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu após uma colisão frontal entre os dois veículos. O impacto foi tão intenso que o carro ficou completamente destruído, e nenhum dos ocupantes sobreviveu. Entre as vítimas estão uma criança e quatro adultos. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e da PRF foram acionadas para atender a ocorrência. O trânsito precisou ser parcialmente interditado no local, o que causou lentidão na rodovia enquanto os agentes realizavam o resgate e a perícia técnica. Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para identificação. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas pelas autoridades competentes.

Um homem suspeito de uma tentativa de duplo homicídio foi detido na última quarta-feira (1º) em Barra da Estiva, sudoeste da Bahia. De acordo com informações do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o crime ocorreu na cidade de Contendas do Sincorá e as buscas foram intensificadas após relatos de testemunhas. Por volta das 15h, durante diligências na zona rural, as guarnições localizaram o suspeito no povoado de Entroncamento, na área conhecida como Capivara. Ele estava próximo a uma caminhonete Hilux prata, veículo apontado como utilizado na fuga após o crime. Ao ser abordado, o homem confessou ter cometido os disparos às 4h30 da manhã e entregou a arma utilizada no crime, além de munições intactas e deflagradas e as roupas que vestia no momento do delito. O suspeito foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado, acompanhado por seu pai e um amigo que estavam no local. A Polícia Civil segue investigando o caso para apurar as circunstâncias e a motivação do crime. As vítimas, atingidas pelos disparos, foram socorridas e receberam atendimento médico.

Na manhã de quinta-feira (2), uma câmera espiã camuflada em uma tomada foi descoberta no gabinete do prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), durante uma varredura de segurança realizada no local. O equipamento, que estava discretamente instalado, foi identificado como um dispositivo irregular que pode ter sido usado para monitoramento clandestino. De acordo com a administração municipal, dois servidores públicos efetivos foram convocados para acompanhar a identificação e comprovar a instalação do dispositivo. Em seguida, as autoridades policiais foram acionadas para registrar a ocorrência e iniciar as investigações sobre o caso. A câmera será submetida a uma perícia técnica para determinar sua origem e possível uso, como gravações realizadas ou transmissões ao vivo. Paralelamente, a prefeitura informou que está adotando todos os procedimentos administrativos necessários para esclarecer o ocorrido e reforçar a segurança no gabinete.

O cantor sertanejo Gusttavo Lima confirmou que pretende se candidatar à Presidência da República nas eleições de 2026. Em entrevista ao jornal Metrópoles, o artista revelou que já iniciou conversas com grupos políticos para viabilizar sua entrada na política. “O Brasil precisa de alternativas. Estou cansado de ver o povo passar necessidade sem poder fazer muito para ajudar”, afirmou Gusttavo. Ativo na música desde 2009, Gusttavo Lima explicou que sua possível candidatura vai além das polarizações políticas. “Não é sobre direita ou esquerda. É sobre fazer um gesto para o país, no sentido de colocar o meu conhecimento em benefício de um projeto para unir a população”, declarou. O cantor também destacou suas prioridades caso entre na política. “A gente tem que desburocratizar para o país funcionar melhor. Os pobres estão sem poder de compra, e o setor do agronegócio não aguenta mais pagar impostos e não ter benfeitorias para investir em seus próprios negócios”, completou. Em 2024, Gusttavo Lima foi investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo empresas de apostas on-line. As investigações, conduzidas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foram arquivadas por falta de provas.

Um acidente envolvendo dois veículos foi registrado na manhã do último domingo (29), na Avenida Desembargador José Soares Sampaio, no bairro Taquari, em Livramento de Nossa Senhora, sudoeste da Bahia. Câmeras de segurança da região flagraram o momento da colisão, que ocorreu por volta das 8h13, na cabeceira da ponte da avenida. As imagens do acidente começaram a circular nas redes sociais e mostram o impacto entre os dois veículos. As circunstâncias que levaram à colisão ainda são desconhecidas, e as autoridades competentes devem investigar o caso para determinar as causas do ocorrido. A Avenida Desembargador José Soares Sampaio é uma das vias mais movimentadas de Livramento de Nossa Senhora e, por isso, o acidente chamou a atenção de moradores e pedestres que estavam nas proximidade. Não há informações confirmadas sobre feridos.

Um homem de 41 anos foi detido na manhã deste domingo (30) na cidade de Macaúbas, sudoeste da Bahia, acusado de agredir sua companheira e ameaçá-la de morte. A ocorrência foi registrada por volta das 6h, no bairro Cidade Nova, após denúncia feita por uma amiga da vítima. De acordo com a Polícia Militar, a denunciante informou que o homem teria quebrado o celular da companheira, impedindo-a de pedir socorro. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram a vítima com ferimentos visíveis e a casa revirada, com móveis e uma televisão danificados. A mulher relatou ainda que o agressor havia deixado o local armado com uma faca. Após buscas na região, o suspeito foi localizado pela guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Segundo a PM, ele também apresentava marcas no corpo. Tanto o acusado quanto a vítima foram encaminhados à Delegacia Territorial de Ibotirama para os procedimentos legais. A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o caso. 

O site oficial da Caixa Econômica Federal para apostas online em loterias, o Loterias Caixa, apresentou fila de espera desde o início da tarde desta segunda-feira (30), devido ao grande volume de acessos para apostas na Mega-Sena da Virada. Às 14h50, a reportagem constatou que o tempo estimado para conseguir acessar o sistema era superior a uma hora. Ao tentar realizar uma aposta, os usuários se depararam com a mensagem: "Você está em uma sala de espera virtual. Por favor, aguarde. Você logo poderá acessar a aplicação. Horário previsto para entrar no Loterias Online: mais do que uma hora." A lentidão no site ocorre devido ao aumento expressivo na procura por apostas na edição especial da Mega-Sena, que oferece um prêmio recorde estimado em R$ 600 milhões. Além do site, o aplicativo Loterias Caixa também apresentou instabilidade em alguns momentos, com fila de espera ou dificuldade de acesso. No entanto, correntistas da Caixa relataram que o aplicativo do banco público segue funcionando normalmente para apostas.
Apostas presenciais também enfrentam lentidão
As apostas podem ser realizadas até as 18h desta terça-feira (31) em qualquer uma das 13 mil unidades lotéricas espalhadas pelo país. No entanto, algumas lotéricas também enfrentaram problemas devido à alta demanda. Em Brasília, por exemplo, a Lotérica 2000 relatou instabilidades na plataforma de apostas. "Está lento, mas quem está na fila está conseguindo finalizar as apostas. Todo ano é assim. Tem uma correria para fazer uma ‘fezinha’ nos dias que antecedem a Mega da Virada", disse Antonia Vidal, atendente da unidade. Em nota enviada à Agência Brasil, a Caixa admitiu que houve instabilidade nos canais digitais devido ao aumento significativo no volume de acessos e informou que está atuando para normalizar os serviços.
Como apostar e assistir ao sorteio
A Mega da Virada é um dos concursos mais aguardados do ano e não acumula. Caso ninguém acerte as seis dezenas sorteadas, o prêmio será dividido entre os apostadores que acertarem cinco números (quina) ou quatro números (quadra). A aposta mínima custa R$ 5 e permite escolher seis números entre os 60 disponíveis no volante. As apostas podem ser feitas presencialmente nas lotéricas credenciadas ou online pelo site e aplicativo Loterias Caixa. Para clientes da Caixa Econômica Federal, também é possível apostar pelo Internet Banking. O sorteio será realizado nesta terça-feira (31), às 20h, com transmissão ao vivo pela televisão e pelos canais oficiais das Loterias Caixa no YouTube e Facebook.
Prêmio recorde
Com um prêmio estimado em R$ 600 milhões, esta edição da Mega da Virada é a maior da história. A expectativa é atrair milhões de apostadores em todo o país nas últimas horas antes do encerramento das vendas.

A cerimônia de posse da prefeita eleita Joanina Sampaio (PSB), do vice-prefeito eleito Jânio Sores (Rede) e dos 13 vereadores de Livramento de Nossa Senhora será realizada na próxima quarta-feira, 1º de janeiro de 2025. O evento, que marca o início do novo ciclo político no município, contará com uma programação especial ao longo da manhã. As atividades começam às 7h, com uma Missa Solene na Catedral de Nossa Senhora do Livramento. Às 9h, acontece a posse oficial no plenário da Câmara Municipal, onde Joanina Sampaio assumirá o Executivo municipal após vencer as eleições com uma votação expressiva. Em seguida, às 10h, será realizada a transmissão do cargo no Gabinete do Prefeito. Os 13 vereadores eleitos também tomarão posse para o mandato 2025-2028. Entre os parlamentares estão João Batista dos Santos, o João de Ogum (Rede); Ronilton Carneiro Alves, o Batata (Rede); Paulo Lessa Filho, o Paulinho (Rede); Raelson Nascimento, o Raelson de Itanagé (Rede); Uilton Nunes Dourado, o Huga de Lafaiete (Rede); Aparecido Lima da Silva, o Cidão Aracatu (PSB); Joseph Lima Ramos, o Zé Pinha (PSB); José Sandro Miranda da Silva, o Kandim da Manga (Avante); Mário Herrisson Spinola Souto, o Mário de Carlão (Avante); Zeferino de Paula Lima Neto, o Zifa (Federação Brasil da Esperança - PT/PCdoB/PV); Márcio Alan Dourado Castro, o Alan de Goncalinho (PSDB); Vitalmir Moura (União) e José Marques da Silva, o Deca de Dionísio (União). Logo após a posse dos vereadores, será realizada a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal, que conduzirá os trabalhos legislativos no biênio 2025-2026. A Chapa 02, agora chapa única e liderada por Aparecido Lima da Silva, o Cidão Aracatu (PSB), já foi oficializada e deverá vencer as eleições.

O governo federal publicou nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, a lista oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2025. Após um 2024 marcado por feriados que caíram em finais de semana, o próximo ano trará quatro oportunidades de "feriadões" prolongados, dependendo de decisões de empresas e órgãos públicos. Os brasileiros poderão aproveitar um feriado prolongado já em abril, com a Paixão de Cristo na sexta-feira (18) e o Dia de Tiradentes na segunda-feira (21). Outros feriados que podem ser estendidos incluem o Dia do Trabalhador, em 1º de maio (quinta-feira), o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro (quinta-feira), e o Natal, em 25 de dezembro (quinta-feira). No entanto, nem todos os feriados serão aproveitados pelos trabalhadores. Quatro deles cairão em finais de semana: Independência do Brasil (7 de setembro, domingo), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, domingo), Finados (2 de novembro, domingo) e Proclamação da República (15 de novembro, sábado). Além dos feriados nacionais, estados e municípios têm datas específicas que também são observadas. Na Bahia, por exemplo, os feriados estaduais incluem os três dias do Carnaval (2, 3 e 4 de março), São João (24 de junho, terça-feira), Independência da Bahia (2 de julho, quarta-feira) e o Dia da Nossa Senhora da Conceição da Praia (8 de dezembro, segunda-feira). 

Confira a lista completa dos feriados nacionais para 2025:
1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal
18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo
21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes
1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalhador
19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil
12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
2 de novembro (domingo) – Finados
15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra
25 de dezembro (quinta-feira) – Natal

Uma carga de medicamentos, suplementos e produtos eletrônicos importados sem nota fiscal foi apreendida pela Polícia Militar na BR-122, no município de Candiba, sudoeste da Bahia. A ação ocorreu nesta sexta-feira (29), durante uma abordagem realizada por uma guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) a um ônibus interestadual que fazia a linha São Paulo x Ibipitanga. De acordo com informações da polícia, a fiscalização no compartimento de bagagens do veículo resultou na apreensão de quatro caixas contendo diversos itens sem comprovação fiscal. Entre os materiais encontrados estavam 86 frascos de medicamentos e suplementos, 179 copos Stanley, três ring lights com tripés, sete fones Redmi AirDots 2, três smartwatches Ultra 9, além de carregadores, cabos USB, películas para celulares e cartões de memória. Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia Territorial de Guanambi para adoção das medidas legais cabíveis. A Polícia Militar destacou que ações como essa têm como objetivo combater irregularidades e crimes fiscais nas rodovias da região. A população pode colaborar com as autoridades denunciando atividades suspeitas por meio dos canais oficiais da PM.