A Câmara dos Deputados abriu uma comissão especial para reavaliar as regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre os pontos em debate está a possibilidade de reduzir a idade mínima para dirigir de 18 para 16 anos. A iniciativa ocorre após mudanças recentes nas normas para formação de condutores, que reduziram a carga mínima de aulas práticas de 20 para duas horas e criaram a figura do instrutor autônomo credenciado, desvinculado das autoescolas tradicionais. Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, o movimento da Câmara também ocorre em resposta a reclamações do setor de autoescolas, que afirma ter registrado queda na receita após as alterações nas regras. De acordo com representantes do segmento, cerca de 15 mil empresas e aproximadamente 300 mil empregos podem ser afetados pelas mudanças. O deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), relator da comissão, afirmou que as discussões devem buscar equilíbrio entre a flexibilização das regras e a segurança no trânsito. “Foi uma medida boa, mas precisamos dar segurança para quem vai estar nas ruas. Vamos debater muito para chegar a um ponto de equilíbrio e garantir um exame rigoroso”, declarou o parlamentar. O plano de trabalho da comissão deve ser apresentado nesta quarta-feira (11). O grupo terá prazo de 45 dias para elaborar e apresentar um parecer sobre possíveis mudanças nas regras da CNH.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou a suspensão imediata do fechamento da Escola Municipal Mem de Sá, localizada na comunidade de Palmeiras, zona rural de Novo Horizonte. A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente após denúncias de que a unidade estaria sendo fechada sem diagnóstico de impacto e sem consulta formal à comunidade escolar, como exigem as normas educacionais. Segundo o MP, moradores relataram que crianças da região estariam percorrendo diariamente entre 4 e 7 quilômetros em estradas vicinais com lama, buracos ou poeira para chegar a outras escolas, o que pode comprometer a segurança e aumentar o risco de evasão escolar. O órgão orientou a Prefeitura de Novo Horizonte e a Secretaria Municipal de Educação a elaborar um relatório técnico sobre os impactos da medida, realizar consulta à comunidade escolar e encaminhar o processo ao Conselho Municipal de Educação antes de qualquer decisão definitiva. De acordo com o promotor, o fechamento de escolas do campo sem planejamento e participação da comunidade pode violar o direito constitucional à educação e contrariar normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Dois irmãos, de 13 e 5 anos, morreram após serem atropelados na noite de sábado (7) na BA-120, no trecho entre o município de Ibirataia e o distrito de Algodão, no sul da Bahia. As vítimas foram identificadas como Luana Novaes Silva, de 13 anos, e Luan Gabriel França Silva, de 5. Segundo informações apuradas no local, as crianças empurravam uma bicicleta quando foram atingidas por um carro nas proximidades do lixão do município. De acordo com relatos de testemunhas, os irmãos estavam acompanhados dos pais e de outros dois irmãos e seguiam a pé em direção à fazenda onde moram quando ocorreu o acidente. Testemunhas informaram ainda que o veículo trafegava em alta velocidade e teria saído da pista antes de atingir as vítimas no acostamento da rodovia. Com o impacto, os irmãos foram arremessados a vários metros do ponto da colisão. O restante da família não ficou ferido. Após o atropelamento, o carro capotou às margens da estrada. O motorista, identificado como Júlio de Almeida Sandes Neto, foi preso em flagrante. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual da Bahia, o teste do bafômetro indicou que o condutor havia ingerido bebida alcoólica. Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionadas para realizar a perícia e remover os corpos. O motorista foi encaminhado para a delegacia de plantão em Jequié, onde o caso foi registrado. A tragédia causou forte comoção entre moradores de Ibirataia e cidades da região.

O prefeito de Dom Basílio, Fernando Silva Santos, nomeou Carla Adriane Oliveira Caires como nova secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. A nomeação foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 022/2026, publicado nesta terça-feira (03). Com a publicação do decreto, Carla Adriane passa a assumir a condução da pasta responsável pelas políticas educacionais do município e pelas ações voltadas às áreas de cultura, esporte, lazer e turismo. A nomeação ocorre após um período em que a secretaria permaneceu sem titular. O cargo estava vago desde o desligamento de Jilmara Pires da Silva Lima, oficializado no dia 30 de janeiro de 2026. A saída da ex-secretária havia sido anunciada anteriormente durante a jornada pedagógica realizada no dia 27 de janeiro, antes do início do ano letivo. Na ocasião, Jilmara informou que a decisão estava relacionada a um planejamento pessoal e profissional. Desde então, as atividades administrativas da secretaria vinham sendo conduzidas pela equipe técnica da pasta. A definição do novo comando ocorre em um momento considerado importante para a rede municipal de ensino, especialmente com a implantação do modelo de ensino em tempo integral no município. Com a nova gestão, a secretaria passa a ser responsável pela execução das ações educacionais previstas para o ano letivo de 2026.

Morreu nesta segunda-feira (02) Waldemar Carlos Ribeiro, 95 anos, morador do distrito de Tranqueiras, no município de Ituaçu, na Chapada Diamantina. A morte causou comoção na comunidade local. A Escola Municipal de 1º Grau Durval Gualberto Rocha divulgou nota de pesar lamentando o falecimento. No comunicado, a unidade destacou a contribuição de Waldemar para o desenvolvimento da comunidade e ressaltou que sua dedicação e compromisso deixaram marcas na história do distrito. A Comunidade Senhor do Bonfim, da igreja local, também se manifestou por meio de nota, agradecendo pelos serviços prestados e pela participação ativa nas ações comunitárias. Moradores afirmam que Waldemar acompanhava de perto as demandas da localidade e defendia a educação como instrumento de transformação social. Ele participava de iniciativas voltadas ao fortalecimento do distrito e era reconhecido pelo envolvimento com questões coletivas. Familiares e amigos prestaram homenagens nas redes sociais.

A prefeita Sheila Lemos decretou no domingo (1º) a suspensão das aulas e de todas as atividades presenciais nas escolas da zona rural da Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista. A medida foi adotada após o Instituto Nacional de Meteorologia emitir aviso meteorológico de grau Grande Perigo para a região. O alerta aponta risco elevado de alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas, especialmente em áreas consideradas vulneráveis, condição que atinge de forma mais crítica comunidades da zona rural do município. O decreto estabelece a paralisação das atividades por três dias úteis a partir da publicação, com retorno previsto para quinta-feira (04), caso as condições climáticas permitam. Além da suspensão das aulas, a Prefeitura publicou o Decreto nº 24.121/2026 recomendando o adiamento e a suspensão de eventos realizados em espaços públicos abertos. A orientação é para que a população evite a utilização recreativa desses locais enquanto persistirem as condições meteorológicas adversas. Entre os pontos considerados mais suscetíveis a alagamentos estão o Parque Municipal Lagoa das Bateias, o Orquidário Municipal, a Praça Tancredo Neves, o Estádio Municipal Lomanto Júnior, o Estádio Municipal Murilo Mármore e o Parque de Exposições Teopompo de Almeida, além de outros logradouros situados em áreas mais baixas ou próximas a corpos hídricos. O Decreto nº 24.122/2026 também foi publicado e reforça as medidas emergenciais adotadas pelo Executivo municipal. As determinações permanecem em vigor enquanto durarem os efeitos das chuvas intensas que motivaram a edição dos atos normativos.

O município de Dom Basílio começou o ano letivo de 2026 sem a definição de um novo secretário municipal de Educação. Desde a saída de Jilmara Lima, anunciada no dia 27 de janeiro, a administração ainda não oficializou a nomeação de um substituto para o cargo. À época, Jilmara informou que deixaria a função por razões de planejamento pessoal e profissional. Ela comunicou que assumirá um cargo público para o qual foi aprovada em concurso, decisão que motivou o desligamento da gestão municipal. A ausência de um titular na pasta tem gerado questionamentos por parte da oposição. Em vídeo divulgado na sexta-feira (27), o professor Orlando Caires, ex-candidato a prefeito nas últimas eleições, afirmou que a indefinição compromete a organização administrativa da rede municipal, especialmente no início do calendário escolar e na fase de implantação do ensino em tempo integral. Segundo Orlando, a permanência da secretaria sem comando formal há cerca de um mês fragiliza o acompanhamento das ações internas e pode dificultar a cobrança por resultados. Ele também declarou que, sem a nomeação de um secretário, o prefeito estaria acumulando atribuições, o que, na avaliação dele, comprometeria a dinâmica de gestão. O professor ainda mencionou comentários sobre possíveis entraves políticos que estariam interferindo na escolha do novo titular da pasta, hipótese que, conforme afirmou, não deveria impedir a definição do nome. Orlando também citou relatos envolvendo o desligamento de um funcionário de uma empresa de segurança ligada ao governo estadual, ressaltando que a situação não teria relação direta com a administração municipal.

Os representantes do APLB Sindicato em Jussiape têm destacado duas principais questões que afetam a categoria neste ano: o congelamento de benefícios salariais e a imposição de sábados letivos no calendário escolar. Segundo Dourival Caires, dirigente sindical, os profissionais da educação estão enfrentando o congelamento de vantagens previstas em lei municipal desde o período da pandemia. Esses benefícios incluem direitos importantes como licença-prêmio e quinquênios. A paralisação desses direitos resultou em uma defasagem salarial significativa, motivando a categoria a iniciar a campanha “Descongela Já”. Essa campanha inclui mobilizações, manifestações e divulgação nas redes sociais. O sindicato informa que há uma ação judicial em andamento que busca o descongelamento dos benefícios, enquanto também se busca pressionar a gestão municipal para resolver o problema administrativamente. Os representantes afirmam que o município tem condições financeiras de atender à reivindicação, especialmente considerando o aumento nos repasses do Fundeb, que cresceram de aproximadamente R$ 7 milhões para mais de R$ 14 milhões nos últimos anos. Outro ponto de discordância entre os profissionais da educação e a gestão municipal é a inclusão de dez sábados letivos no calendário escolar. O objetivo é cumprir os 200 dias exigidos por lei. Contudo, o sindicato argumenta que a carga horária dos profissionais já é integralmente cumprida de segunda a sexta-feira, somando 40 horas semanais. Portanto, os sábados deveriam ser considerados como horas extras. A APLB está tentando negociar essa questão de forma administrativa, mas não descarta a possibilidade de recorrer à Justiça se não houver um acordo. O professor Sidnei Oliveira, membro da entidade, mencionou que em outros municípios a entidade já obteve decisões favoráveis que determinam o pagamento dos sábados letivos como horas extras. Até o momento, a administração municipal de Jussiape não fez nenhuma declaração oficial em resposta às reivindicações do sindicato.

Na última segunda-feira (23), a prefeita Joanina Sampaio cumpriu agenda oficial em Salvador acompanhada do secretário municipal de Educação, Probo Meira, do deputado federal Daniel Almeida, da reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Adriana Marmori, e de Elias Dourado. O encontro teve como pauta principal a ampliação da oferta de ensino superior no município de Livramento de Nossa Senhora. Durante a reunião institucional, foi protocolado oficialmente o pedido para que a Uneb passe a ofertar cursos de graduação no município, por meio de parceria com a Prefeitura. A proposta prevê a construção de um modelo de cooperação que permita a implantação de cursos superiores públicos e gratuitos, atendendo à demanda local e regional. A iniciativa busca ampliar o acesso ao ensino superior sem que os estudantes precisem se deslocar para outros centros urbanos. Segundo a gestão municipal, a medida integra o planejamento estratégico da política educacional, com foco na formação acadêmica, no fortalecimento do desenvolvimento regional e na geração de novas oportunidades para a juventude livramentense. Durante o encontro, a reitora Adriana Marmori sinalizou que a universidade fará análise técnica sobre a viabilidade da proposta, considerando critérios acadêmicos, estruturais e orçamentários. Também deverão ser avaliados os trâmites institucionais necessários para eventual formalização da parceria.

Na última quarta-feira (24), a prefeita Joanina Sampaio esteve na Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), em Salvador, para tratar de demandas estruturantes de Livramento de Nossa Senhora. Acompanhada da deputada estadual Ivana Bastos e do secretário municipal de Educação, Probo Meira, a gestora participou de reunião com o diretor-superintendente da SIT, Rafael Marques. Na ocasião, foi protocolado oficialmente o projeto para a obra de pavimentação asfáltica que liga a localidade do Tabuleiro ao distrito de Iguatemi, interligando o distrito à sede do município. De acordo com o projeto apresentado, a intervenção prevê uma extensão de 30,77 quilômetros. A proposta tem como objetivo melhorar as condições de mobilidade na região, proporcionando maior segurança no tráfego e facilitando o deslocamento entre a zona rural e o centro urbano. A estimativa é de que mais de 14 mil moradores dos distritos atendidos sejam diretamente beneficiados com a obra. O trecho é considerado estratégico para o escoamento da produção local, acesso a serviços públicos e integração territorial do município. O protocolo do projeto marca mais uma etapa do trâmite técnico necessário para análise e eventual inclusão da obra na programação estadual de infraestrutura viária.

Na noite de quinta-feira (12), a Prefeitura de Livramento inaugurou a nova estrutura da Escola Municipal em Tempo Integral David Mendes Pereira, no distrito de Iguatemi. A cerimônia contou com a presença de vereadores, secretários municipais, pais e mães de alunos, além de moradores de Iguatemi e região, marcando um momento significativo para a educação local. Fundada em 31 de março de 1980, inicialmente com o nome de Escola de 1º Grau Cândido Pires, a unidade escolar construiu uma trajetória sólida na formação de gerações. Seu primeiro diretor foi José Maria de Castro Lima, conhecido como Zé Caires, que esteve à frente dos primeiros anos da instituição. Ao longo das décadas, a escola se consolidou como referência educacional para o distrito e comunidades vizinhas. A nova estrutura entregue à população amplia e moderniza o espaço escolar. A unidade passa a contar com 22 salas de aula totalmente climatizadas, biblioteca, refeitório adequado ao funcionamento do ensino em tempo integral e sistema completo de energia solar, garantindo mais conforto, eficiência energética e economia aos cofres públicos. Durante a solenidade, as autoridades destacaram a importância do investimento contínuo na educação como ferramenta de transformação social e desenvolvimento regional. A prefeita Joanina Sampaio ressaltou que a entrega da nova estrutura reforça o compromisso da gestão municipal com a qualidade do ensino e com o futuro das crianças e adolescentes de Iguatemi e de todo o município.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura Municipal de Dom Basílio referentes ao exercício financeiro de 2024 e determinou a restituição de recursos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A prestação de contas foi de responsabilidade do ex-prefeito Roberval de Cássia Meira e foi analisada no processo nº 09828e25, sob relatoria do conselheiro Plínio Carneiro Filho. No parecer prévio nº PCO09828e25APR, o Tribunal determinou a devolução de R$ 1.445,50, com recursos municipais, à conta do Fundeb. Embora o valor seja considerado baixo, a restituição indica a existência de inconsistências na aplicação ou registro de recursos vinculados à educação básica. A aprovação com ressalvas significa que, apesar de as contas não apresentarem irregularidades graves a ponto de justificar rejeição, foram identificadas falhas formais ou impropriedades que exigem correção. Por isso, além da devolução, o TCM expediu recomendações e determinações ao atual gestor para adoção de medidas administrativas que evitem reincidências. A decisão foi acompanhada pelos conselheiros Paulo Rangel e pelo conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva. A sessão foi presidida pelo conselheiro Ronaldo Sant’Anna, com participação do Ministério Público de Contas, representado pelo procurador Guilherme Costa Macedo. Como prevê a legislação, o parecer do Tribunal será encaminhado à Câmara Municipal de Dom Basílio, responsável pelo julgamento definitivo das contas do exercício de 2024.

A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora realiza nesta quinta-feira (12), às 18h, a inauguração da Escola Municipal David Mendes Pereira – Tempo Integral, localizada no Distrito de Iguatemi, em Livramento de Nossa Senhora. A unidade passa a integrar a rede municipal de ensino com proposta pedagógica voltada ao regime de tempo integral, ampliando a permanência dos estudantes no ambiente escolar. O modelo prevê a realização de atividades complementares além da grade curricular regular, incluindo projetos educativos e ações voltadas ao desenvolvimento social dos alunos. De acordo com a administração municipal, a escola foi estruturada para atender às demandas pedagógicas da comunidade local, com ambiente planejado para oferecer melhores condições de aprendizagem. A implantação do ensino em tempo integral no distrito amplia a oferta educacional na zona rural e fortalece a política municipal de expansão da rede pública. A cerimônia de entrega será aberta à comunidade e marca o início das atividades da nova unidade escolar.

O governo federal decidiu cancelar o edital que previa a criação de até 5.900 novas vagas em cursos de medicina em faculdades privadas de todo o país. A revogação foi oficializada pelo Ministério da Educação (MEC) em edição extra do Diário Oficial da União publicada na noite de terça-feira (10). Lançado em outubro de 2023, o chamamento público integrava as ações do Programa Mais Médicos e tinha como objetivo selecionar propostas de instituições privadas interessadas na abertura de novos cursos, obedecendo critérios técnicos relacionados à localização, infraestrutura e capacidade de formação. O processo já havia sido adiado quatro vezes antes da decisão definitiva de revogação. A medida ocorre poucos dias após a divulgação dos resultados da primeira edição do Enamed, o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, aplicado aos estudantes concluintes de medicina. O levantamento apontou fragilidades na qualidade da formação oferecida por parte das instituições avaliadas. Segundo dados divulgados pelo MEC, 99 cursos não atingiram o desempenho mínimo estabelecido, ao não conseguirem que pelo menos 60% dos alunos alcançassem a proficiência considerada satisfatória. Esses cursos estão vinculados a 93 instituições, públicas e privadas, e representam aproximadamente um terço dos 304 cursos avaliados na prova, criada em abril do ano passado como instrumento de monitoramento da qualidade da formação médica no país. O cenário reacende o debate sobre a expansão acelerada do ensino médico no Brasil. Entre 2018 e 2023, houve suspensão da abertura de novos cursos por decisão do governo federal à época. Ainda assim, diversas instituições privadas ampliaram a oferta por meio de decisões judiciais. Somente nos últimos dois anos, foram autorizados 77 novos cursos, que somaram mais de 4.400 vagas até outubro do ano passado. De acordo com interlocutores da pasta, a combinação entre crescimento acelerado da oferta e desempenho insatisfatório em parte dos cursos levou à necessidade de reavaliar a política de expansão. O MEC sinalizou que deverá reformular os critérios para abertura de novas vagas, mas ainda não há prazo definido para eventual retomada do processo.

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora realizou, na segunda-feira (02) e terça-feira (03), mais uma edição da Jornada Pedagógica, marcando o início do planejamento educacional para o ano letivo de 2026. Com o tema “Inovação que inspira, educação que transforma”, o evento reuniu gestores, professores e equipes da rede municipal de ensino. Durante os dois dias, a programação contou com palestras, apresentações culturais e musicais, além de oficinas formativas, promovendo momentos de diálogo, escuta e construção coletiva. A Jornada Pedagógica se consolida como um espaço estratégico de alinhamento das ações educacionais e de valorização dos profissionais que atuam diretamente na formação dos estudantes. O encontro reforçou o compromisso do município com uma educação cada vez mais eficiente, inclusiva e humanizada, fortalecendo o planejamento pedagógico e o engajamento das equipes escolares para os desafios do novo ano letivo. A gestão municipal segue investindo de forma contínua na melhoria da infraestrutura das escolas, com reformas em andamento, aquisição de novos equipamentos, implantação de sistemas de energia solar e climatização das unidades escolares. Para 2026, a educação municipal também avança com novidades importantes, como a implantação de um novo sistema de ensino e um projeto específico voltado para o fortalecimento do ensino da língua inglesa. Com trabalho, planejamento e valorização dos profissionais da educação, Livramento de Nossa Senhora continua avançando na construção de um futuro melhor para seus estudantes.