Deputado propõe multa e proibição de atendimento a bonecos “bebê reborn” em unidades de saúde da Bahia

O deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que proíbe o atendimento a bonecos do tipo “bebê reborn” em unidades públicas de saúde do estado. A proposta prevê multa de 20 salários mínimos para quem tentar obter benefícios destinados a crianças de colo, como atendimento preferencial em filas, uso de assentos especiais em transportes públicos e acesso a gratuidades, utilizando esses bonecos. Em caso de reincidência, o valor da penalidade pode dobrar. Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo impedir o uso de recursos públicos para objetos inanimados e preservar a prioridade real de quem está com crianças. “É inaceitável que, em meio a uma realidade de filas, escassez de profissionais e limitações orçamentárias, serviços públicos de saúde sejam utilizados para atender objetos inanimados. O sistema de saúde deve estar voltado exclusivamente para o atendimento de pessoas reais, com necessidades médicas legítimas e urgentes”, afirmou Diego Castro. O projeto segue a tendência de outras propostas semelhantes apresentadas em diferentes estados do país. Apesar da repercussão do tema nas redes sociais, levantamento recente aponta que há pouquíssimos registros oficiais de tentativas de atendimento a bonecos reborn em unidades de saúde, um dos únicos casos ocorreu em Guanambi, no interior da Bahia, quando uma jovem com transtorno psiquiátrico tentou atendimento para uma boneca, mas foi orientada a voltar para casa. O texto ainda será analisado pelas comissões da ALBA antes de ir a plenário.