A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) liberou, nesta segunda-feira (4), um novo serviço digital que permite aos contribuintes contestar débitos de IPVA inscritos em Dívida Ativa. O procedimento agora pode ser realizado de forma totalmente online, sem a necessidade de deslocamento a unidades físicas.

A ferramenta está disponível através do portal ba.gov.br, tanto pelo site quanto pelo aplicativo oficial. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Coordenação de Transformação Digital da Secretaria da Administração do Estado (SAEB) e visa modernizar o atendimento, garantindo maior agilidade e comodidade ao cidadão na resolução de pendências fiscais.

Por meio da plataforma, o contribuinte pode realizar a contestação de maneira simplificada e acompanhar o andamento do processo em tempo real. A medida faz parte do plano de transformação digital da PGE-BA, que busca eliminar burocracias e aprimorar a experiência do usuário nos serviços públicos estaduais.

Uma jovem de 20 anos morreu na tarde desta segunda-feira (4) após um acidente de trânsito na Avenida Prefeito Dácio Oliveira, em Caetité, no Sudoeste da Bahia. A vítima, identificada como Ana Carolina Morais Azevedo, conduzia uma motocicleta Honda Biz 125 no momento da colisão.

Segundo informações da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a jovem perdeu o controle da motocicleta após bater no meio-fio e caiu na via. Logo em seguida, ela foi atingida por uma carreta que passava pelo local. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas, mas apenas constataram o óbito da vítima.

Após o acidente, policiais militares iniciaram buscas e localizaram o veículo de carga na BR-030, com o apoio de uma guarnição do pelotão de Lagoa Real. O motorista e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Caetité para a adoção das medidas legais.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local e a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal. As circunstâncias que levaram à perda de controle da motocicleta ainda são investigadas pelas autoridades.

Uma mulher foi conduzida à delegacia na noite do último sábado (2), em Macaúbas, no interior da Bahia, suspeita de envolvimento com o tráfico de entorpecentes. A ação foi realizada por equipes da 4ª CIPM e da Rondesp, após denúncias sobre a comercialização de drogas na região.

Os policiais montaram um ponto de observação próximo ao endereço indicado e constataram movimentação característica de venda de entorpecentes. Durante a abordagem, foram encontrados 50 papelotes de uma substância análoga à cocaína, além de uma quantia em dinheiro e um aparelho celular modelo iPhone 13.

A suspeita e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia Territorial de Ibotirama. O caso segue sob investigação para a adoção das medidas legais cabíveis.

Um homem de 29 anos e uma mulher de 35 foram presos na última quarta-feira (29), em Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia, suspeitos de estupro de vulnerável. De acordo com as investigações da Polícia Civil, o homem, que era padrasto da vítima, cometia os abusos com o consentimento da mãe da criança.

A ação foi executada por equipes da 1ª Delegacia Territorial (DT) do município, em cumprimento a mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça local. O caso, registrado inicialmente no dia 7 de abril, vinha sendo apurado pelas autoridades para a confirmação da autoria e da participação dos envolvidos.

Após a detenção, o casal foi conduzido à unidade policial, onde permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário. O nome dos suspeitos e detalhes sobre a criança não foram divulgados para preservar a identidade da vítima, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O prefeito de Rio de Contas, Célio Evangelista da Silva, tornou-se alvo de um novo inquérito civil do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), elevando para seis o número de procedimentos instaurados contra sua gestão em menos de um ano e meio. A investigação, formalizada na terça-feira (28), apura possíveis irregularidades na contratação da empresa Araújo Alves Empreendimentos Ltda, de Jussiape, para a prestação de transporte escolar no município, incluindo suspeitas de falhas na execução do serviço e prejuízos aos cofres públicos.

Paralelamente à atuação do MP, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) autorizou a abertura de petição criminal para apurar, em tese, crimes eleitorais e irregularidades em contratos públicos. A decisão judicial, que aponta indícios suficientes para o aprofundamento das investigações, determinou o envio dos autos à Polícia Federal, que ficará responsável pelas diligências.

As apurações focam não apenas na execução dos contratos, mas também na prestação de contas eleitorais da administração municipal. A reportagem não localizou a defesa do prefeito até a publicação desta matéria para comentar as investigações. Os órgãos de controle seguem com a análise de documentos e oitivas para esclarecer as circunstâncias dos fatos, respeitando o direito à ampla defesa.

O prefeito de Itapetinga, no Sudoeste da Bahia, Eduardo Hagge (MDB), protagonizou um momento de gafe durante a divulgação das atrações do São João do município. Em uma transmissão ao vivo realizada na quarta-feira (29), o gestor anunciou o show do cantor Reginaldo Rossi, que faleceu em dezembro de 2013, aos 69 anos.

A confusão foi corrigida prontamente pelo secretário municipal de Governo, Geraldo Trindade, que estava presente no momento da live. O nome correto da atração confirmada para o evento, que ocorre entre os dias 20 e 23 de junho, é o cantor Amado Batista.

Conforme informações da Prefeitura de Itapetinga, o cachê contratado para o show de Amado Batista é de R$ 600 mil. O município informou ainda que o valor será custeado integralmente com recursos repassados pelo governo estadual.

O ex-candidato a vereador de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, Francisco de Assis Santos, de 62 anos, foi morto a tiros na noite de quinta-feira (30). O crime ocorreu dentro da mercearia que ele mantinha com a esposa, localizada no bairro Santa Cruz.

Conhecido como Cizinho do Moto Táxi, a vítima foi atingida por sete disparos efetuados por um homem que entrou no estabelecimento. Após o ataque, o suspeito fugiu do local com o auxílio de um comparsa que o aguardava em uma motocicleta.

O caso está sob investigação da Delegacia Territorial de Luís Eduardo Magalhães. Até o momento, a autoria e a motivação do crime permanecem desconhecidas pelas autoridades policiais.

Cizinho do Moto Táxi disputou uma vaga na Câmara Municipal nas eleições de 2024 pelo Partido Liberal (PL), ocasião em que obteve 59 votos e figurou como suplente.

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na quarta-feira (20), a segunda fase da Operação Raízes Ocultas e erradicou uma mega plantação com cerca de 300 mil pés de maconha em Ibitiara, na Chapada Diamantina. A ação foi conduzida pela 5ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (Denarc) e pela 14ª Coorpin, de Irecê, após meses de investigação que utilizaram drones para mapear a área.

O cultivo ocupava um terreno superior a 25 mil metros quadrados. Segundo a estimativa das autoridades policiais, a plantação teria capacidade para produzir aproximadamente 100 toneladas da droga, o que representa um prejuízo milionário para o grupo responsável pelo esquema.

Durante a abordagem, suspeitos que estavam no local conseguiram fugir por uma área de mata. Um casal, interceptado ao sair de um imóvel próximo à plantação, foi preso em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Na operação, os policiais apreenderam celulares, um veículo e um modem de internet via satélite Starlink, equipamentos que indicam a sofisticação logística da organização.

As investigações apontam que o cultivo ilegal servia para financiar outras atividades ilícitas, incluindo o comércio clandestino de armas. As diligências seguem em curso para identificar e localizar outros envolvidos no esquema criminoso.

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), oficializou nesta quinta-feira (30) sua candidatura ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). O parlamentar encaminhou um requerimento à Casa Legislativa, em Salvador, na Região Metropolitana de Salvador, após reunir o número necessário de assinaturas para viabilizar a indicação.

Menezes conseguiu o apoio de 60 deputados estaduais, um número expressivo considerando as 63 cadeiras da ALBA. O mínimo exigido para formalizar a candidatura é de 13 assinaturas, o que demonstra uma ampla articulação política em torno do nome do parlamentar para o Tribunal.

Caso seja escolhido para a função no TCM-BA, Adolfo Menezes deixará sua vaga na ALBA, que deverá ser ocupada por Marcone Amaral (PSD), que totalizou 32.917 votos nas eleições de 2022. Denise Menezes (PSD), esposa do deputado, planeja se lançar a deputada estadual e contará com o apoio do marido.

O prazo para que outros interessados apresentem candidatura segue aberto até a próxima segunda-feira (4). A ALBA deverá iniciar os trâmites internos para a escolha do novo conselheiro antes da vacância oficial do cargo, mas a indicação ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) só será formalizada após a abertura efetiva da vaga.

Um homem de 38 anos foi preso na última terça-feira (28), em Alagoinhas, no agreste baiano, em cumprimento a um mandado de prisão definitiva por estupro de vulnerável. O sentenciado foi localizado por equipes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) na Fazenda Pindobal, zona rural do município.

O homem foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. O caso veio à tona em 2017, quando a vítima, na época com 12 anos, deu à luz a uma criança, fato que levou à investigação e à confirmação do envolvimento sexual com o agora condenado.

O mandado foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Execução de Medida Protetiva de Alagoinhas. Além da condenação por estupro, o homem responde a processos por crimes contra o patrimônio.

Após a captura em uma área de vegetação densa, o homem foi conduzido à 1ª Delegacia Territorial de Alagoinhas, onde permanece à disposição da Justiça para o início do cumprimento da pena.

Mais de um milhão de famílias baianas aptas a receber descontos na conta de luz estão fora da Tarifa Social de Energia Elétrica por falta de cadastro. O levantamento, realizado pela Neoenergia Coelba com base em dados do Ministério da Cidadania e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aponta que o benefício, que garante isenção total no consumo de até 80 kWh mensais, não está sendo aproveitado por quem tem direito.

Salvador concentra o maior número de famílias em potencial, com cerca de 182 mil unidades que poderiam aderir ao programa, número que supera o dobro dos 86 mil consumidores já beneficiados na capital. Na sequência, aparecem Feira de Santana, com 33 mil famílias aptas, e Camaçari, com 22 mil. Atualmente, a concessionária possui 1,8 milhão de famílias cadastradas em todo o estado.

Embora a distribuidora realize o cadastro automático mensal, o direito não está restrito apenas ao titular da conta de energia. Em imóveis alugados ou cedidos, caso o beneficiário não seja o titular da fatura, é necessário entrar em contato com a empresa para regularizar a situação. A inscrição não interfere no recebimento de outros auxílios sociais.

Têm direito ao benefício famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal por pessoa de até meio salário-mínimo, beneficiários do BPC (idosos ou pessoas com deficiência) e núcleos familiares com renda de até três salários-mínimos que possuam integrantes dependentes de aparelhos elétricos essenciais à vida.

Dois homens foram conduzidos à delegacia na tarde de terça-feira (28), em Oliveira dos Brejinhos, no Oeste da Bahia, após serem flagrados com porções de substância análoga à maconha. A ação foi realizada por equipes da Rondesp Meio Oeste durante patrulhamento tático na Avenida Engenheiro Antônio Leite do Vale.

Os policiais militares notaram a dupla a bordo de uma motocicleta com a placa dobrada, o que dificultava a identificação do veículo. Diante da atitude suspeita, a guarnição realizou o acompanhamento e a abordagem dos ocupantes. Durante a revista pessoal, os militares encontraram porções de maconha no bolso do passageiro.

Os dois suspeitos foram encaminhados à Delegacia Territorial de Oliveira dos Brejinhos, onde foram apresentados junto com o material apreendido, dois celulares e a motocicleta modelo Honda Titan 160. A autoridade policial adotou as medidas legais cabíveis para o caso.