Câmara discute mudanças na CNH e avalia reduzir a idade mínima para dirigir para 16 anos

A Câmara dos Deputados abriu uma comissão especial para reavaliar as regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre os pontos em debate está a possibilidade de reduzir a idade mínima para dirigir de 18 para 16 anos. A iniciativa ocorre após mudanças recentes nas normas para formação de condutores, que reduziram a carga mínima de aulas práticas de 20 para duas horas e criaram a figura do instrutor autônomo credenciado, desvinculado das autoescolas tradicionais. Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, o movimento da Câmara também ocorre em resposta a reclamações do setor de autoescolas, que afirma ter registrado queda na receita após as alterações nas regras. De acordo com representantes do segmento, cerca de 15 mil empresas e aproximadamente 300 mil empregos podem ser afetados pelas mudanças. O deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), relator da comissão, afirmou que as discussões devem buscar equilíbrio entre a flexibilização das regras e a segurança no trânsito. “Foi uma medida boa, mas precisamos dar segurança para quem vai estar nas ruas. Vamos debater muito para chegar a um ponto de equilíbrio e garantir um exame rigoroso”, declarou o parlamentar. O plano de trabalho da comissão deve ser apresentado nesta quarta-feira (11). O grupo terá prazo de 45 dias para elaborar e apresentar um parecer sobre possíveis mudanças nas regras da CNH.